Montenegro: “Diretor da PJ? A decisão está tomada”

“A decisão está tomada”. As palavras são do chefe do Executivo, relativamente à nomeação do novo diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ). O Primeiro-Ministro falou à entrada da sessão comemorativa do 79.º Aniversário da Polícia Judiciária e na inauguração do Laboratório Digital Forense. Mas não adiantou quando é que esse nome iria ser revelado.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, já tinha avisado que a decisão sobre a renovação de mandato ou nomeação de um novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) seria tomada em breve, logo após a tomada de posse do Procurador-Geral da República (PGR), que decorreu no sábado, dia 12. Na passada quarta-feira, assumiu que essa escolha está quase fechada. “Em breve vai ser tomada uma decisão sobre o novo diretor da PJ. Estamos a fechar o processo e muito em breve terei novidades para dar”, disse a ministra da Justiça esta quarta-feira, à margem do 13.º Encontro Nacional da Sociedade de Advogados de Portugal (ASAP), no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O atual diretor Luís Neves tomou posse a 18 de junho de 2018 pela mão da então ministra Francisca Van Dunem e foi reconduzido pela primeira vez em maio de 2021 pela mesma ministra do Governo socialista. Agora, está em gestão desde junho, estando agora limitado para tomar decisões de fundo no órgão de polícia criminal que lidera.

O primeiro-ministro afirmou estar “muito atento à necessidade de dar meios técnicos, humanos e legislativos às autoridades investigatórias e ao Ministério Público”, considerando que a celeridade da justiça depende também de “mais capacidade de investigar e concluir”.

“Nós estamos muito atentos à necessidade de dar meios técnicos, meios humanos e também meios legislativos às autoridades investigatórias e também ao Ministério Público (MP)”, declarou Luís Montenegro no seu discurso.

O chefe do executivo frisou que a celeridade da justiça é “um ponto absolutamente crucial da confiança dos cidadãos no sistema de Justiça” e considerou que, “para as investigações e as decisões serem céleres, é preciso haver meios humanos, técnicos, capacidade de investigar e de concluir”.

Montenegro salientou que este reforço de meios deve ser transversal a toda a administração pública, frisando que o seu Governo tem procurado valorizar as carreiras dos “polícias, forças de segurança, Forças Armadas, na área da saúde e da educação”.

O primeiro-ministro disse que decidiu proceder a essa valorização não apenas para responder às reivindicações dos diferentes setores, mas porque considera que se trata de “um desafio estratégico e estrutural da administração pública ter bons quadros, ter capacidade de reter e de motivar pela qualidade”.

“Porque, se a administração pública não tiver bons quadros, o trabalho também não vai ser eficiente e nós temos de perceber que, chegámos a um ponto no nosso país, onde é mesmo um uma exigência para os próximos anos – eu diria mesmo para as próximas décadas – fazê-lo e fomentá-lo”, afirmou.

Salientando que tem noção de que essa evolução já foi feita na PJ, Montenegro disse querer que ela se alargue “a todos os outros setores e também àqueles com os quais a PJ mais interage”.

“Não só o MP – o MP naturalmente, por força das circunstâncias e da relação que se estabelece entre as autoridades de investigação e a tutela de ação penal por parte do MP – mas com todas as outras entidades judiciais”, reiterou.