OE2025: Partidos podem entregar propostas de alteração até 15 de novembro

Os partidos têm até ao dia 15 de novembro para apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) e o ministro de Estado e das Finanças será ouvido na próxima segunda-feira. De acordo com o calendário orçamental divulgado no site da Assembleia da República, a primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade, vai ocorrer no dia 28 de outubro.

No dia seguinte será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

A 30 e 31 de outubro decorre em plenário a discussão e votação na generalidade do OE2025, que tem aprovação garantida depois do anúncio do secretário-geral do PS de que vai propor à Comissão Política Nacional, que se reúne esta segunda, que o partido se abstenha na generalidade e na votação final global.

Entre os dias 04 e 15 de novembro decorrerão as audições em comissão dos vários ministros e entidades. No dia 15 serão ouvidos novamente o ministro de Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No mesmo dia, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao OE2025.

Entre 22 e 28 de novembro, o parlamento fará o debate na especialidade nas sessões plenárias durante a manhã e as votações na COFAP à tarde. No dia 29 de novembro decorrerá o encerramento do debate em torno do OE2025 e a votação final global. O dia 16 de dezembro é o prazo limite para a redação final do OE2025.