Banco de Fomento vai pagar a consultoras para arranjarem projetos

O Banco Português de Fomento vai pagar, pelo menos, dez mil euros por projeto a consultoras para ajudar as empresas a candidatarem-se aos programas de coinvestimento direto – Programa de Recapitalização Estratégica e Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal – e assim acelerar a execução dos mesmos O Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) pagou cerca de 103 milhões de euros às empresas. A este valor acresce uma remuneração dependente do montante investido.

O “recurso a consultoras especializadas e com capacidade para identificar oportunidades de investimento permitirá incrementar a qualidade e quantidade das candidaturas submetidas à aprovação do BPF, sem custos para as empresas”, justifica o banco em comunicado. “Este mecanismo visa acelerar a execução dos investimentos e garantir que mais empresas, incluindo startups, possam beneficiar dos fundos disponíveis de forma mais rápida e eficaz”, acrescenta a mesma nota.

“Para facilitar este processo, o BPF irá remunerar consultoras especializadas, que assegurem a apresentação de candidaturas completas“, lê-se no comunicado. Em causa está “um valor fixo de dez mil euros por projeto/empresa, a liquidar após a confirmação de receção de uma candidatura considerada completa pelo banco”. A estes dez mil euros acresce ainda “um valor variável de 1,5% sobre o valor investido pelo FdCR, a liquidar no momento do desembolso financeiro ao beneficiário final”.

O banco explica que “este modelo visa aumentar e qualificar o volume de candidaturas aos instrumentos”. De acordo com o BPF, o Programa de Recapitalização Estratégica, que tem uma dotação de 200 milhões de euros, aprovou 16 operações, num montante de 92,38 milhões, mas apenas 13 estão contratadas e o FdCR não fez qualquer pagamento. Já ao nível do Deal-by-Deal aprovou quatro candidaturas e contratou três num montante global de 20,44 mil milhões de euros, ou seja, 10,2% da dotação global de 200 milhões. Recorde-se que em causa estão fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, neste caso, têm de estar executados até ao final 2025.

O Banco de Fomento revela que vai contratar “todas as consultoras que pretendam aderir a este mecanismo e que cumpram os critérios de elegibilidade” através de “um processo de contratação aberto (open-house). As consultoras podem candidatar-se à prestação de serviços de consultoria até 1 de setembro de 2025. Como condicionante, as consultoras têm de ter um volume de negócios mínimo de um milhão de euros (comprovado no relatório e contas
auditado de 2023) para pode concorrer e não ter dívidas ao Fisco ou Segurança Social, nem constar de listas oficiais relacionadas com prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“As consultoras especializadas desempenharão um papel importante na identificação e submissão de candidaturas robustas e de qualidade. Esta medida pretende não só acelerar o acesso ao financiamento, mas também reforçar a qualidade e a viabilidade das candidaturas, permitindo que mais empresas possam aceder aos programas de coinvestimento”, afirma o banco no mesmo comunicado.

O Banco de Fomento explica que depois de contratada a prestação de serviços, “as consultoras podem apresentar candidaturas de empresas e respetivos coinvestidores até 1 de setembro de 2025”. Caberá depois ao banco proceder à análise da candidatura, “verificando as condições de elegibilidade e viabilidade financeira, avaliando o mérito e o risco da operação”.

“Para operações cujo montante investido pelo FdCR seja igual ou superior a dois milhões de euros, será necessário um parecer prévio da comissão técnica de investimento. As candidaturas terão de obter uma pontuação mínima de 1,7 de acordo com a matriz de avaliação de cada programa”.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h14)