Contrato da Digi permite subir preços à inflação, mas operadora promete não o fazer

A Digi prometeu na segunda-feira praticar preços mais baixos do que a concorrência no mercado português, sem promoções e sem atualizações anuais à inflação. Mas as condições gerais disponibilizadas no novo site da operadora dão claramente à empresa o direito de aumentar os preços à taxa de inflação. Em resposta ao ECO, a Digi diz que se trata apenas de uma “previsão contratual” e insiste que não pretende exercer esse direito.

A promessa está num dos slides exibidos esta segunda-feira aos jornalistas, dia em que a Digi realizou um evento para anunciar a chegada a Portugal. Na apresentação, assistida pelo ECO, a nova operadora de origem romena indicou que os seus preços “não estão indexados anualmente com a inflação”.

Só que as condições gerais dão o direito à empresa de fazer exatamente o contrário. O documento, que ficou disponível para consulta esta terça-feira de manhã no site da Digi, confere à operadora a capacidade de atualizar as mensalidades à inflação no início de cada ano civil.

Mais: nos anos em que a inflação é mais reduzida, a empresa estabelece um aumento mínimo dos preços de 50 cêntimos, em linha com o que é normalmente praticado pela operadora Meo.

“De modo a suportar os custos referentes ao investimento na rede, no início de cada novo ano civil e mediante notificação prévia ao cliente através de um dos meios previstos na Cláusula 18, a Digi reserva-se no direito de proceder ao aumento da mensalidade do(s) serviço(s) e/ou tarifário(s) contratado(s), o qual será calculado com base no último Índice de Preços no Consumidor relativo a um ano civil completo, tendo por referência a data da referida notificação, conforme publicado pelo Instituto Nacional e Estatística, no valor mínimo de 50 cêntimos, com IVA incluído”, lê-se no documento.

Sendo um “direito”, nada garante que a Digi o pretenda exercer. Ainda assim, o ECO contactou fonte oficial da Digi sobre esta questão.

“A mensagem que encontra nas ‘Condições de oferta de serviços’ é apenas uma previsão contratual, sendo referido ser uma opção. Contudo, não representa a política de preços do Grupo Digi, como provado em outros mercados, como em Espanha, onde não há subida de preços desde 2008, ou na Roménia, onde não há subida de preços desde 2019 (e a anterior em 2009)”, explicou ao ECO fonte oficial.

As atualizações de preços nas telecomunicações ganharam relevância nos últimos dois anos, devido à escalada da inflação em Portugal a partir de 2022, com o início da guerra na Ucrânia. Em 2023, as operadoras Meo, Nos e Vodafone subiram os preços aos consumidores em cerca de 7,8%. Este ano, os preços das três operadoras voltaram a aumentar em torno de 4,3%.