Manifesto dos 50 pede audiências ao PGR e aos grupos parlamentares

Os promotores do Manifesto dos 50 “Por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático”, lançado em maio, vão pedir uma audiência ao procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, solicitando-lhe que partilhe como tenciona “melhorar o desempenho” do Ministério Público e “alterar procedimentos” para o tornar mais célere e eficiente.

Em outubro, na sua tomada de posse, Amadeu Guerra falou nestes dois pontos. Agora, o Manifesto dos 50 quer partilhar com o PGR a reflexão que o grupo tem feito sobre estes e outros temas de uma reforma da justiça em Portugal que considera absolutamente “necessária e urgente”. Os promotores do Manifesto consideram ter “a sua legitimidade reforçada, uma vez que o procurador-geral da República procurou, na sua tomada de posse, traçar limites ao poder legislativo. Sendo a causa principal do Manifesto defender a democracia e o Estado de Direito, os seus subscritores preocupam-se com o facto de o PGR e responsáveis recentemente nomeados por ele contraporem a sua legitimidade à legitimidade democrática dos eleitos para a Assembleia da República”, diz.

Os promotores do Manifesto dos 50 “Por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático” vão pedir audiências aos grupos parlamentares da Assembleia da República para lhes apresentarem propostas de reformas legislativas no setor da justiça e saberem, também, o que cada partido entende sobre setor e o que pretende fazer.

Em causa estão matérias como a morosidade da justiça e o arrastamento indefinido dos inquéritos, que têm prejudicado severamente a credibilidade e a eficácia da ação das magistraturas. A natureza hierarquizada do Ministério Público e práticas que têm desvirtuado a sua missão – como o uso ilegal ou abusivo dos meios mais intrusivos de investigação como buscas domiciliárias e escutas telefónicas – são outros temas acerca dos quais o manifesto pretende saber o que pensam os partidos parlamentares.

Em reunião realizada esta quinta-feira, o Manifesto dos 50+50+50 decidiu publicar em breve um livro com artigos que os seus subscritores publicaram na imprensa sobre estes temas. O grupo decidiu também abrir as suas reuniões à sociedade e realizá-las um pouco por todo o país durante o ano de 2025.