BES. Defesa de Salgado pretende usar caso de violência doméstica suspenso por demência do arguido

O Tribunal da Relação de Coimbra suspendeu provisoriamente o julgamento de um homem acusado de violência doméstica. Em causa a demência do arguido, validada por uma perícia psiquiátrica. Perante esta decisão do tribunal de segunda instância, a defesa de Ricardo Salgado admite usar este argumento para voltar a pedir a suspensão do julgamento do caso BES.

Segundo a perícia psiquiátrica: “o arguido apresentava dificuldades de orientação temporal, misturava na mesma sequência acontecimentos com datas muito díspares (…) incapaz de prestar declarações em tribunal e de compreender e apreender com as penas que eventualmente lhe foram aplicadas”, avança a SIC Notícias. O advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, reconhece que Portugal não tem “um sistema de precedente, como os sistemas anglo-saxónicos”. “São decisões diferentes”, admite. “Agora, quando apresentamos um recurso, quando alegamos os nossos argumentos jurídicos, recorremos muitas vezes a jurisprudência dos Tribunais superiores”, nota.

A oportunidade para usar o Acórdão da Relação de Coimbra como argumento no caso que envolve Ricardo Salgado pode estar para breve. No último mês, no caso BES, foi recusado o pedido para extinguir ou até suspender o processo contra o antigo banqueiro – e a defesa de Ricardo Salgado ainda não recorreu da decisão.

As três desembargadoras que analisaram o caso entendem que, à luz da lei portuguesa, o julgamento penal só é possível se o arguido tiver capacidade de se defender. O tribunal da Relação de Coimbra suspendeu provisoriamente o processo e pediu nova avaliação psiquiátrica para determinar se a doença é crónica.