PS e Chega criticam no Parlamento escolha do Governo para vice-presidente da AMT

O indigitado para vice-presidente do regulador dos transportes disse esta quarta-feira estar “confortável no desconforto” que será desempenhar o cargo, com PSD e CDS a elogiar o currículo e PS e Chega a salientar falta de experiência no setor.

“Estou confortável no desconforto que vai ser”, respondeu Ricardo Reis aos deputados da comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação, onde foi ouvido esta manhã e após ter sido questionado pelo deputado do PS Ricardo Costa sobre se se sente confortável com esta indigitação por parte do Governo.

Os socialistas manifestaram-se preocupados com “a falta de experiência” de Ricardo Reis e com a “ausência de conhecimento técnico específico” sobre o setor e questionaram o diretor do Centro de Estudos Aplicados (CEA) e do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa se está “ciente da quantidade de desafios com os quais o setor da mobilidade e transportes se depara e das necessidades dos portugueses e de cada território”.

“Desconhecemos a visão estratégica, opinião ou posicionamento relativamente ao setor, […] o Governo apresenta uma escolha para um alto cargo na Administração Pública que, pelo menos, nunca apresentou nada”, apontou Ricardo Costa.

Antes, na sua intervenção inicial, Ricardo Reis considerou que o cargo para o qual foi indigitado constitui “um desafio aliciante, num setor em enorme transformação, com um impacto enorme na vida dos cidadãos e no futuro do país”.

“É uma oportunidade de reforço de conhecimento, com, claramente, uma ponte sólida a ser criada entre academia e regulação”, sublinhou, apontando que a sua visão do setor se prende com a sustentabilidade ambiental, social e financeira.

O economista realçou ainda o seu “amplo trabalho de estudo” de parcerias público-privadas (PPP), finanças e equilíbrios contratuais financeiros e partilha de risco.

Da parte do PSD, o deputado João Vale e Azevedo salientou a experiência de gestão de Ricardo Reis e a avaliação positiva da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que, vincou, “não deixa qualquer dúvida” quanto à adequabilidade do indigitado para o desempenho daquelas funções.

Já o deputado Filipe Melo considerou que Ricardo Reis “não servirá” para o cargo, “pelo que o grupo parlamentar do Chega não viabilizará o nome” apontado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O Chega considerou que o currículo não se adequa às funções que se propõe desempenhar e questionou Ricardo Reis se a sua escolha “será um prémio por ter favorecido o PSD em tudo o que era sondagens da Católica”, alegação que o indigitado rejeitou, lembrando que a última sondagem daquela instituição antes das eleições europeias apontava que o partido liderado por André Ventura iria eleger quatro eurodeputados, mais dois do que efetivamente veio a acontecer.

No início da audição, o deputado Paulo Núncio fez uma interpelação à mesa para justificar que ia estar ausente da audição, por ter de participar na Conferência de Líderes, e afirmar que, na perspetiva do CDS-PP, Ricardo Reis “reúne todas as condições para exercer com sucesso o lugar de vice-presidente da AMT”.

Cumprida esta etapa do processo de nomeação de responsáveis para cargos públicos, a comissão vai agora elaborar um parecer, que cabe ao Chega redigir, e, segundo o presidente, o deputado Miguel Santos (PSD), a comissão deverá pronunciar-se sobre esta audição na próxima semana.

A AMT tem por missão regular e fiscalizar o setor da mobilidade e dos transportes terrestres, fluviais, ferroviários, e respetivas infraestruturas, e da atividade económica no setor dos portos comerciais e transportes marítimos.