União Europeia estuda novo imposto para travar Temu e Shein

A União Europeia (UE) está a considerar a criação de um imposto sobre as receitas de plataformas de comércio eletrónico e de uma taxa administrativa de handling sobre cada encomenda para travar o forte crescimento de empresas de origem asiática, tais como as chinesas Temu e Shein.

A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo Financial Times, citando cinco fontes familiarizadas com as discussões. A taxa de handling aplicar-se-ia a qualquer retalhista online que enviasse encomendas a clientes europeus a partir de localizações fora da UE, mas nenhuma decisão está tomada.

Segundo o FT, a Comissão Europeia estima que este ano entrem no bloco quatro mil milhões de encomendas de baixo valor, quase o triplo do registado em 2022. Estas encomendas estão isentas de taxas aduaneiras por terem valor inferior a 150 euros.

Em julho, o mesmo jornal noticiou que Bruxelas tinha proposto a eliminação dessa isenção, uma medida que atingiria o cerne do modelo de negócio das plataformas chinesas. Mas o FT refere agora que isso iria sobrecarregar ainda mais as autoridades aduaneiras em alguns aeroportos da UE, como em Amesterdão e Roterdão.

São várias as preocupações das autoridades europeias, que vão desde a concorrência – desde logo porque as plataformas europeias têm custos mais elevados para irem ao encontro das regras comunitárias – ao crescente número de produtos perigosos e contrafeitos vendidos nestes serviços.

No final de outubro, Bruxelas abriu um processo contra a Temu, ao abrigo da nova Lei dos Serviços Digitais. Entre outras coisas, Bruxelas está a avaliar se a empresa chinesa implementou sistemas para limitar a venda de produtos ilegais na UE. Meses antes, em junho, a Comissão enviou pedidos formais de informação à Temu e à Shein ao abrigo da mesma legislação.

Portugal na rota das plataformas chinesas

Em Portugal, este tipo de plataformas também tem vindo a ganhar terreno face a alguns concorrentes nacionais e também têm suscitado preocupações à Anacom, que é o regulador que coordena a fiscalização dos serviços digitais no país. No mês passado, o ECO noticiou que o regulador português enviou à Irlanda seis queixas ao abrigo da lei dos serviços digitais e que a Temu era uma das empresas visadas.

Além disso, se a Comissão Europeia avançar mesmo com medidas contra as plataformas asiáticas, tal poderá trazer impactos negativos indiretos numa empresa portuguesa em particular: os CTT têm a exclusividade das entregas da Temu e um travão de Bruxelas poderia abrandar o crescimento que têm tido na área de expresso e encomendas.

Entretanto, esta quarta-feira, chegou de Espanha a notícia de que Portugal conta com mais uma plataforma de comércio eletrónico chinesa a partir desta semana. Segundo o jornal espanhol Expansión, o marketplace Miravia, lançado pela gigante chinesa Alibaba em Espanha há dois anos, entrou esta semana em Portugal, o segundo país europeu em que está presente.

O Miravia vai contar com mais de 2.000 marcas, numa oferta de 3,5 milhões de produtos nas categorias de beleza, moda, eletrónica, desporto, lar, jardinagem, cozinha, jogos, alimentação, animais de estimação e bebés. De resto, é o mesmo grupo que detém uma outra plataforma de e-commerce com expressão em Portugal: o AliExpress.