Greve de trabalhadores do lixo de Lisboa marcada para 26 e 27 de dezembro

Os trabalhadores da Higiene Urbana de Lisboa vão estar em greve nos dias 26 e 27 e em greve ao trabalho extraordinário entre dia de Natal e a véspera de Ano Novo, divulgou o Sindicato dos Trabalhadores do Município. De acordo com o sindicato, já no dia de Ano Novo a paralisação irá decorrer apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22:00 de dia 01 e as 06:00 de dia 02.

Numa nota divulgada no site, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) justifica a greve com “as não respostas do executivo” da autarquia, liderada pelo social-democrata Carlos Moedas, aos problemas que afetam o setor da Higiene Urbana.

“Aos compromissos assumidos e não cumpridos, somam-se as opções políticas deste executivo que permitiram abrir portas ao setor privado para a realização de determinadas funções associadas ao serviço público de higiene urbana, em todas as dimensões inaceitável”, salienta o sindicato.

Acusando a Câmara de Lisboa de ser incapaz de organizar os trabalhadores que tem à sua disposição e de “não responder aos reais problemas que se vivem na limpeza urbana”, o sindicato reivindica o “cumprimento e respeito pelo acordo celebrado em junho de 2023” em relação a várias questões, nomeadamente a realização de obras e intervenções nas instalações e a abertura de espaços de toma de refeições para os funcionários.

O sindicato enumera ainda outras exigências dos trabalhadores, como o “respeito pelo direito à conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar”, o fim dos “castigos informais que se continuam a verificar” e a necessidade de uma distribuição equitativa do trabalho suplementar, que deve ser realizado por todos os trabalhadores disponíveis, entre outras matérias.

Na nota, o STML recorda que em maio entregou um “memorando reivindicativo” ao município, que incluía matérias como a atualização do suplemento de insalubridade e penosidade e o reconhecimento das profissões de desgaste rápido, aguardando ainda uma resposta.

A necessidade de um “urgente investimento público” no setor é também destacada pelo sindicato, que indica que “45,2% das viaturas essenciais à remoção encontram-se inoperacionais” e que “22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por acidentes de trabalho”.

“Todas as semanas, inúmeros circuitos ficam por fazer. E culpam-se os trabalhadores por esta realidade? Como é hábito dizer, ‘sem ovos não é possível fazer omeletes'”, salienta o STML, avisando que a luta dos trabalhadores da Higiene Urbana pode não terminar nesta época do Natal e que cabe em exclusivo ao executivo municipal avaliar as opções e soluções para os vários problemas.

Em 27 de novembro, o presidente do STML fez uma intervenção na reunião pública da Câmara de Lisboa, criticando a “falta de respostas e soluções” do município quanto às condições de trabalho em várias instalações municipais e às reivindicações para revisão de horários e aumento de salários.

Em resposta, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), enalteceu o diálogo social e afirmou que, nestes três anos, houve muitas reivindicações dos sindicatos que foram acolhidas, inclusive sobre o suplemento de insalubridade e penosidade e o pagamento das quotas para as ordens profissionais dos técnicos superiores da câmara em regime de exclusividade.

Salientando que o município tem um plano ambicioso de contratação de recursos humanos, Anacoreta Correia reconheceu, contudo, que ainda há muito para trabalhar na melhoria das condições de trabalho e revisão de horários.