Teresa Anjinho é a nova provedora de Justiça europeia

O Parlamento Europeu elegeu esta terça-feira a ex-secretária de Estado da Justiça Teresa Anjinho como provedora de Justiça europeia, sucedendo a irlandesa Emily O’Reilly que estava no cargo desde 2013. O mandato terá a duração de cinco anos.

Teresa Anjinho foi eleita, com 344 votos, na segunda ronda de votação, obtendo assim a maioria necessária dos votos expressos. A votação, para além da representante portuguesa, estavam mais cinco candidatos: Emilio De Capitani (Itália), Marino Fardelli (Itália), Julia Laffranque (Estónia), Claudia Mahler (Áustria) e Reinier van Zutphen (Países Baixos).

A nova provedora da Justiça europeia é especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Anteriormente, foi também secretária de Estado da Justiça e provedora-adjunta de Justiça de Portugal.

Na audição pública na Comissão das Petições, Teresa Anjinho comprometeu-se a reforçar a confiança entre a União Europeia (UE) e os seus cidadãos, defendendo os mais elevados padrões de integridade, responsabilização e capacidade de resposta. “O mundo de hoje não compreende a indecisão por trás de formalidades ou burocracias desnecessárias, nem aceita atrasos injustificados. Temos sempre de respeitar as garantias processuais, as regras e os procedimentos formais essenciais, mas também temos de cumprir. Trata-se de uma questão de confiança na instituição, mas também – no final – na UE no seu conjunto”, disse.

A cerimónia de juramento terá lugar no próximo dia 27 de fevereiro no Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo.

Criado em 1995, o Provedor de Justiça Europeu investiga casos de má administração nas instituições, órgãos, organismos e agências da UE, agindo por iniciativa própria ou em resposta a queixas de cidadãos da UE.