Desemprego é mais grave entre migrantes. Língua, qualificações e discriminação são desafios, alerta OIT

Os trabalhadores migrantes têm um “papel vital” no mercado de trabalho mundial, mas as barreiras linguísticas, as dificuldades no reconhecimento das qualificações e a discriminação têm tornado desafiante a integração destas pessoas. De acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por causa dessas barreiras a taxa de desemprego é mesmo mais alta entre os migrantes do que entre os não migrantes, sendo especialmente elevada nas mulheres.

“As pessoas migrantes enfrentam uma taxa de desemprego mais alta (7,2%) em comparação com as não migrantes (5,2%), com as mulheres migrantes (8,7%) a enfrentarem níveis de desemprego mais altos do que os homens”, explica a organização no relatório Global estimates on international migrant workers.

Além dos motivos já apontados (da língua ao reconhecimento das qualificações), a OIT aponta desafios à integração especificamente ligados a questões de género, o que explica que o desemprego seja maior entre as mulheres do que os homens. Por exemplo, o facto de haver oportunidades de emprego limitadas para trabalhadoras e falta de serviços de cuidado a descendentes (como creches) justificam essa disparidade de género, segundo a organização.

“Além disso, a influência de normas socioculturais e de expectativas de género (tanto nos países de origem como de destino) podem exacerbar as limitações de emprego enfrentadas por mulheres migrantes”, lê-se ainda no relatório, que foi publicado esta semana.

Ainda assim, entre 2017 e 2022, o desemprego dos migrantes diminuiu na Europa e na Ásia Central, de 11,2% para 6,2%. Já em África, a quebra foi de 12,3% para 11,4%. E nas Américas a taxa estabilizou nesse período.

Contas feiras, a OIT estima que 167,7 milhões de migrantes estejam na força de trabalho mundial, dos quais 155,6 milhões empregados e 12,1 milhões desempregados.

Setor dos serviços é o que mais emprega

Quase sete em cada dez dos trabalhadores migrantes estão a exercer funções nos serviços, setor que é, portanto, aquele que mais emprega pessoas deslocadas. Também entre os não migrantes, os serviços têm um peso relevante no emprego, mas menos expressivo (51,5% contra 68,4%).

“Essa tendência foi amplamente impulsionada pela procura global por cuidados e trabalho doméstico, particularmente entre as mulheres. Assim, 28,8% das mulheres migrantes e 12,4% dos homens migrantes estavam empregados na economia de cuidados, em comparação com 19,2% das mulheres não migrantes e 6,2% dos homens não migrantes”, salienta a OIT.

De acordo com o novo relatório, muitos países têm populações envelhecidas (Portugal é um dos países onde esse problema é mais grave), o que tem alimentado a procura por serviços domésticos e de saúde e aberto oportunidades de trabalho para migrantes.

Por outro lado, a OIT deixa algumas recomendações relativamente à integração dos migrantes nos mercados de trabalho, como melhorar o acesso a oportunidades de trabalho digno e aumentar a proteção destes trabalhadores.

“Com a maioria das pessoas migrantes empregadas em setores de alta procura, garantir acesso equitativo a oportunidades de emprego para promover o desenvolvimento sustentável e mercados de trabalho inclusivos é uma prioridade política“, salienta o relatório

Os trabalhadores e trabalhadoras migrantes são indispensáveis ​​para lidar com a escassez global de mão de obra e contribuir para o crescimento económico.

Já o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, assinala que “os trabalhadores e trabalhadoras migrantes são indispensáveis ​​para lidar com a escassez global de mão de obra e contribuir para o crescimento económico”, sendo que “garantir os seus direitos e acesso a trabalho digno não é apenas um imperativo moral, mas também uma necessidade económica“.

Portugal também tem enfrentado sérias dificuldades de contratação de trabalhadores, tendo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, realçado recentemente que o país precisa mesmo de imigrantes. Mas ressalvou ser preciso que as entradas sejam controladas e organizadas para facilitar a integração destas pessoas, nomeadamente no mercado de trabalho.

Desta forma, o Governo espera também evitar os problemas burocráticos que têm marcado os últimos anos, tendo o Governo anterior deixado 400 mil processos emperrados.

Já esta quarta-feira, é apresentado o programa de integração e formação de migrantes e refugiados no setor do turismo, que irá abranger, numa primeira fase, cerca de mil pessoas. O objetivo do Governo é contribuir para a melhoria das condições de integração dos refugiados e dos migrantes em Portugal e prepará-los para uma integração no setor do turismo. O programa envolverá um investimento de 2,5 milhões de euros.