Grândola aprova proposta final de alteração do Plano Diretor Municipal

A proposta final de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola, no distrito de Setúbal, com a inclusão de contributos da população, foi aprovada esta semana em Assembleia Municipal, por maioria.

“Terminámos um processo longo, muito participado e com muita contestação sobre algumas das medidas que estávamos a propor, mas, neste momento, permite parar com um processo de especulação imobiliária que aconteceu desde 2021 e até 2022”, afirmou esta quarta-feira à agência Lusa o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes (CDU).

O documento com a versão final de alteração do PDM foi aprovado, na segunda-feira, por maioria, na Assembleia Municipal de Grândola, com os votos a favor da bancada da CDU, contra da bancada do PSD e de três eleitos do PS e as abstenções da restante bancada socialista. “Neste momento, procuramos disciplinar essa área da construção turística, sobretudo nas freguesias de Melides e Carvalhal, e canalizar alguns investimentos na área do turismo para o interior do concelho”, sustentou Figueira Mendes.

De acordo com o autarca, o município procura também “a sustentabilidade do território, a defesa dos recursos hídricos e do ambiente”. Com a aprovação deste instrumento de gestão territorial, cuja proposta de alteração foi contestada por diversas organizações e movimentos ligados ao ambiente, o autarca comunista argumentou que o município volta a ter “regras definidas para quem quiser investir em Grândola”.

“E também para aqueles que já tinham investido, que agora têm alguma possibilidade de ampliar algumas das suas construções para efeitos de equipamentos”, acrescentou. Esta aprovação significa “um passo importante neste processo”, porque “muitos destes projetos ficaram suspensos durante dois anos e agora [a câmara vai] começar a desbloquear tudo aquilo que esteve parado todo este tempo”, afiançou.

Ainda de acordo com o autarca, para a proposta final do PDM foram acolhidos “vários contributos” das mais de 80 participações da população e das diversas entidades durante a fase de consulta pública. No relatório, que vai ser publicado no site da câmara, “podem ser consultados os contributos, [tendo] boa parte deles sido acolhida”, assim como as conclusões da “Comissão de Ordenamento do Território que foi constituída, no âmbito da Assembleia Municipal, com representação de todas as forças políticas”, explicou.

“Houve também uma discussão do documento no âmbito dessa comissão e um consenso de todas as forças políticas que conduziu à apresentação final” do PDM, precisou.

O autarca rejeitou a contestação que a proposta de alteração do PDM foi alvo, durante a discussão pública, por parte do PS e de organizações de defesa do ambiente e ligadas ao ordenamento do território, que alegaram que o documento vai agravar a pressão turística local e ‘abrir portas’ ao aumento do número de camas turísticas.

“Reduzimos significativamente os riscos que corríamos de ultrapassar a densidade que estava prevista, com as camas que estavam a ser construídas e com as camas pré-PROTA [Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo]”, alegou. Como exemplo, Figueira Mendes apontou que “quem tinha projetos aprovados ou pré-aprovados de 200 camas vai passar a 110”.

Em abril de 2022, a Assembleia Municipal de Grândola aprovou a suspensão parcial do PDM nas freguesias de Carvalhal e de Melides e na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra e a adoção de “medidas preventivas” para impedir a especulação imobiliária.