INEM com operadores abaixo do mínimo em mais de metade do ano desde 2022

O Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM tem operado, desde 2022, com um número de operadores abaixo do mínimo em mais de metade do ano, concluiu a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

O relatório da auditoria pedida pela ministra da Saúde, a que a Lusa teve acesso, revela que no primeiro semestre deste ano, nos turnos da noite e da manhã, os CODU foram assegurados com um número de operadores inferior ao previsto em mais de três em cada quatro dias (83,5%). A IGAS sublinha que o turno da manhã (08:00/16:00) é o que apresenta maior taxa de chamadas abandonadas, segundo o documento.

Um em cada três veículos de emergência médica do INEM estavam parados na oficina em outubro, indica também o IGAS, que destaca a antiguidade da frota. A frota de emergência médica do INEM era no início de outubro composta por 524 veículos, 170 dos quais estavam na oficina, o que representa 33%.

Dos 524 veículos de emergência médica, 76,7% têm data de matrícula até 2015 (inclusive), refere a IGAS, para quem a antiguidade da frota, bem como a utilização em condições bastante exigentes, “causa constrangimentos operacionais e aumento da despesa pública”, tendo em conta a frequência e o valor da reparação e manutenção.

No período em análise, o Serviço de Helitransporte de Emergência Médica esteve operacional em 97,30 % das horas de funcionamento previstas.

A IGAS refere, contudo, que o tempo de inoperacionalidade aumentou no período entre 2021 e o final do primeiro semestre deste ano. Para isto contribuíram fatores como a avaria de aeronaves e de equipamentos, inspeção, manutenção, limpeza e troca de aparelho, assim como a falta de tripulação, ou seja, de equipa médica (médico e enfermeiro) e de piloto e o excesso de horas de voo.

A IGAS diz ainda que não ficou evidente “a realização de uma análise periódica das horas de indisponibilidade do serviço de helicópteros de emergência médica e dos respetivos motivos”, de modo a que possam ser ponderadas “medidas mitigadoras”, bem como a informação possa ser considerada na preparação dos procedimentos de contratação pública relativos a estes serviços.

A auditoria avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas. O projeto de relatório da auditoria, que ficou concluído hoje, vais ser remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.