Pensões sobem até 3,85% em janeiro. Quem se reformou em 2024 também tem aumento

É oficial. As pensões vão subir até 3,85% em janeiro de 2025, à boleia da inflação, do crescimento económico e do aumento extraordinário proposto pelo PS e aprovado por uma maioria negativa no Parlamento. Estes reforços vão chegar, pela primeira vez, também a quem se reformou no ano imediatamente anterior, ou seja, quem passou à pensão em 2024 também vai ter direito a acréscimos.

De acordo com a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República (que vem confirmar os cálculos que o ECO já tinha feito com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística), as pensões até 1.045 euros mensais brutos vão ter um aumento de 3,85%. Já as reformas acima de 1.045 euros, mas até 1.567,5 euros vão subir 3,35%.

Por outro lado, às pensões acima de 1.565,5 euros, mas até 3.135 euros, vai ser aplicado um reforço de 2,1%. E às pensões acima de 3.135 euros, será dado um aumento de 1,85%, sendo que as reformas acima de 6.270 euros continuarão congeladas.

Estes acréscimos têm duas origens. Por um lado, a fórmula que está prevista na lei e que tem por base dois indicadores: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação.

E, por outro lado, o aumento extraordinário (de 1,25 pontos percentuais para as pensões até cerca de 1.500 euros) que os socialistas propuseram no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 e os deputados aprovaram, à revelia da Aliança Democrática e do Governo de Luís Montenegro.

Importa notar que o PSD e o CDS-PP viram também aprovada uma proposta, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, que abre a porta a que os pensionistas tenham mesmo direito também a um suplemento extraordinário (além dos aumentos regulares e da subida extraordinária do PS), caso as contas públicas o permitam.

Estes reforços são aplicados no primeiro ano em que se aplicará uma regra que o Governo aprovou em 2024 em Conselho de Ministros: as pensões iniciadas no ano imediatamente anterior também têm direito a atualizações. Com esta mudança, resolveu-se um “problema antigo”, que terá um impacto de 42 milhões de euros, de acordo com a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.