Ano: 2024

Política

Governo aprova nova orgânica com prioridade aos fundos europeus e habitação

  • Joana Abrantes Gomes
  • 26 Abril 2024

Executivo de Luís Montenegro realça que regime de organização governamental prioriza a execução dos fundos europeus, a habitação e a criação de oportunidades para os jovens.

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o decreto-lei que regula a nova orgânica do Governo liderado por Luís Montenegro, sublinhando que resulta de um “equilíbrio entre a minimização dos custos de transição e a concentração das modificações orgânicas” em aspetos prioritários.

Entre as prioridades estratégicas do novo Executivo sujeitas a alterações na organização governamental incluem-se “a qualidade e celeridade da execução dos fundos europeus“; “a fixação, atração e criação de oportunidades para os jovens em Portugal“; “a desburocratização e modernização administrativas“; “uma política integrada e de longo prazo para as qualificações dos portugueses”; e “a resolução do impasse infraestrutural e das graves dificuldades no acesso à habitação”, lê-se em comunicado.

O objetivo destas alterações é, segundo o Governo, “focar a ação governativa na resolução dos problemas concretos das pessoas e na transformação estrutural da economia e do Estado”, apontando ainda que o novo regime orgânico “reflete o espírito reformista, moderado e focado nos resultados para a vida das pessoas, em diálogo com o Parlamento e com a sociedade civil”.

A orgânica do novo Governo é muito semelhante à do anterior, mas houve algumas mudanças nas pastas ministeriais, nomeadamente o regresso da Habitação às Infraestruturas – quando António Costa a tinha autonomizado num ministério próprio – e a junção do Ensino Superior e da Educação, que estavam separados. Foi ainda criado o Ministério da Juventude e da Modernização, tutelado por Margarida Balseiro Lopes, a ministra mais jovem do Executivo, com 34 anos.

Ao todo, o Executivo de Luís Montenegro é formado por 17 ministros (sete dos quais são mulheres) e 41 secretários de Estado. Na equipa ministerial constam nomes fortes da cúpula do PSD, como Paulo Rangel nos Negócios Estrangeiros, Joaquim Miranda Sarmento nas Finanças e António Leitão Amaro na Presidência, mas também académicos independentes como Fernando Alexandre na Educação, Ana Paula Martins na Saúde, Maria Palma Ramalho no Trabalho, Rita Júdice na Justiça e Dalila Rodrigues na Cultura.

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Política

Antigos deputados querem avaliação dos sistemas político, de justiça e segurança interna

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

O Regimento da Assembleia da República e o Estatuto dos Deputados devem ser "submetidos a controle de constitucionalidade", defendem ex-deputados.

Antigos deputados consideram essencial uma avaliação do sistema político, sugerindo mudanças na lei eleitoral e ao nível do financiamento dos partidos, mas também na segurança interna e na justiça, designadamente sobre responsabilidade hierárquica no Ministério Público.

Estas propostas constam de um documento intitulado “Declaração para a qualidade da democracia”, da Associação de Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR), entidade que junta deputados de diferentes forças políticas, da esquerda à direita, e que é presidida pelo antigo ministro socialista Jorge Lacão. Este documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, foi divulgado esta sexta-feira, na sequência de uma conferencia que se realizou no parlamento, subordinada ao tema “O Portugal do antes e do depois do 25 de Abril de 1974”.

Em matéria de lei eleitoral para a Assembleia da República, pede-se uma avaliação, “sem pôr em causa o princípio fundamental da representação proporcional na conversão de votos em mandatos”, no sentido de “assegurar um mais efetivo índice de proporcionalidade no quadro dos círculos eleitorais, uma genuína identificação dos candidatos nos respetivos círculos de candidatura, uma mais efetiva personalização dos cargos e uma maior responsabilidade política dos eleitos perante os eleitores”.

“Reavaliar os requisitos do financiamento partidário por forma a garantir, de um modo claro, os vários aspetos distintivos desse financiamento, quanto à atividade regular dos partidos políticos, quanto às campanhas eleitorais e quanto ao funcionamento dos grupos parlamentares”, é outra das medidas defendidas pelos membros da AEDAR. Neste ponto, consideram também importante reavaliar alguns critérios legais do financiamento “por forma a prevenir eventuais situações de financiamento desproporcionado ou injustificado”.

Ao nível específico do parlamento, salienta-se neste documento que o Regimento da Assembleia da República, o Estatuto dos Deputados “e demais normativos regulamentares conexos – normas estruturantes do funcionamento da democracia representativa – sejam necessariamente submetidos a controle de constitucionalidade”. Defende-se, também, “que quaisquer regras de disciplina relativas à orientação política dos deputados ocorram exclusivamente no quadro autónomo dos respetivos grupos parlamentares e apenas de acordo com os procedimentos por eles livremente constituídos”.

Uma das principais propostas dos antigos deputados relaciona-se com a avaliação do funcionamento da justiça. A partir de uma “ampla audição parlamentar e consequente relatório conclusivo”, advoga-se uma análise às “condições sociais do acesso à justiça, tempos de duração dos processos e efetividade do cumprimento dos prazos processuais, compatibilidade das regras mais intrusivas de obtenção de prova com as garantias de um processo justo, aos riscos dilatórios dos excessos de litigância, e à responsabilidade pelas violações recorrentes do segredo de justiça”.

Apresentação e debate do programa do XXIV Governo Constitucional na Assembleia da República - 12ABR24

 

Pede-se ainda avaliação sobre “a conciliação do princípio da autonomia e da regra de responsabilidade hierárquica do Ministério Público com a necessidade de prestação institucional de informação sobre métodos e resultados e deveres de prestação de contas por parte dos principais órgãos do sistema judiciário”. Neste documento sobre qualidade da democracia, esta associação faz alusão “à concretização das disposições constitucionais relativas à regionalização, com recurso ao referendo”, e apresenta uma proposta em matéria de forças de segurança.

“Cumprir a disposição constitucional que prevê a existência de um estatuto das forças de segurança, por forma a que se proceda à necessária clarificação das funções de polícia”, refere-se.

As missões “devem ter correspondência coerente com a natureza, orgânica e especialização das forças e, no âmbito de cada uma, com o estatuto e a condição dos seus agentes, tudo por forma a eliminar redundâncias e discrepâncias entre funções e serviços”, salienta-se, antes de se advertir para os riscos de “enquistamentos corporativos”. Em alternativa, sustenta-se a promoção de uma cultura comum de segurança, para a qual “muito poderia contribuir a criação de uma Academia Superior de Polícia”.

Os antigos deputados pedem ainda a “atualização ou criação de regimes legais indispensáveis ao exercício normal da vida democrática como são o da regulação do direito de manifestação, da requisição civil ou destinado a fazer face a situações de calamidade ou pandemia, por forma a assegurar a devida autoridade do Estado e a regularidade de funcionamento dos seus órgãos, sem necessidade de estados de exceção constitucional”.

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Media

“Temos que tentar arranjar espaço, tempo e oportunidade para que as redações possam aprender”

  • + M
  • 26 Abril 2024

"Jornalismo: como aumentar o investimento em formação" foi o tema que juntou, no Estúdio ECO, Teresa Mota (Bauer Media), Nelson Ribeiro (Universidade Católica) e Ignatius Roberts (Google).

3ª Conferência Google "Jornalismo: como aumentar o investimento em formação?" - 24ABR24
Teresa Mota (Bauer Media Áudio Portugal), Nelson Ribeiro (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Católica), Ignatius Riberts (Google) e Carla Borges Ferreira (+M/ECO)Hugo Amaral/ECO

“O jornalismo hoje está sob ataque em diversas áreas. Por um lado a questão do modelo de negócio, mas também os populismos que atacam o jornalismo. Cada vez que um jornalista erra, está a colocar em causa a sua credibilidade e a do meio em que trabalha. E não é difícil errar, porque se está no mesmo dia a escrever sobre justiça, sobre saúde, sobre política, de facto tem que ter uma bagagem e um nível de conhecimento que não é fácil. Precisamos de bom jornalismo, se não for bom facilmente vai ser atacado e desconsiderado e aí somos todos nós que ficamos em causa”.

As palavras de Nelson Ribeiro, diretor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, são subscritas tanto por Teresa Mota, diretora de informação da Bauer Media Áudio Portugal, como por Ignatius Roberts, news partnerships manager da Google.

Na talk “Jornalismo: Como aumentar o investimento em formação?”, que juntou no Estúdio ECO os três profissionais, foram identificadas as principais necessidades e também os maiores entraves a uma aposta mais consistente na formação e inovação por parte dos media.

“Há uma margem de progressão muitíssimo elevada. Há muito por fazer e podemos e devemos investir nessa formação”, reforça a diretora de informação do grupo dono da Rádio Comercial, M80 ou Smooth FM, referindo-se à especialização em termos de conteúdos bem como ao nível de tecnologia e ferramentas que ajudam tanto na construção de peças como na amplificação do trabalho dos jornalistas / órgãos de comunicação social.

“Temos que tentar arranjar nas empresas espaço, tempo e oportunidade para que as redações possam aprender, para que os jornalistas possam conhecer melhor estas ferramentas”, reforça a responsável.

E, sendo a falta de tempo nas redações um dos principais entraves identificados, Ignatius Roberts garante que a tecnologia pode ser uma aliada. “A tecnologia, se bem utilizada, pode ser realmente uma parte da solução para que o jornalista tenha mais tempo para dedicar às coisas que realmente importam, inclusive a inovação e formação”.

“A tecnologia precisa de ser um meio que facilite a vida dos jornalistas, é somente um meio para aumentar as nossas capacidades. Muitas das ferramentas que trabalhamos nas formações, tanto com jornalistas como com a área comercial das empresas de media, são tecnologias que ajudam a aumentar a eficiência do trabalho e libertam tempo para o que pode gerar mais valor agregado”, prossegue.

A ligação entre redações e academia, o jornalista como alvo preferencial da desinformação, a educação para a literacia mediática e digital, as novas ferramentas ao serviços dos media e o papel das tecnológicas foram alguns dos temas abordados na talk “Jornalismo: Como aumentar o investimento em formação?”, a terceira do ciclo ECO Media Focus. Pode assistir aqui:

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Empresas

Fundo norte-americano T. Rowe Price Group passa a controlar mais de 5% da Galp após descoberta na Namíbia

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O fundo norte-americano, que já era acionista da petrolífera, assume-se como um dos maiores acionistas, após a descoberta na Namíbia.

O fundo norte-americano T. Rowe Price Group voltou a controlar mais de 5% do capital da Galp Energia, depois da petrolífera ter feito uma importante descoberta comercial numa exploração na Namíbia e de as ações terem saltado para máximos históricos.

O T. Rowe Price Group detém agora uma participação de 5,16% na empresa portuguesa, segundo um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). As posições superiores a 5% têm que ser divulgadas ao mercado.

O fundo norte-americano tinha comunicado em dezembro de 2022 que baixou a fasquia dos 5% na Galp, tendo agora voltado a assumir-se como um dos maiores acionistas da empresa, depois da companhia ter feito um importante anúncio na Namíbia, no início da semana.

A Galp enviou, esta segunda, uma nota à CMVM a dar conta da conclusão da primeira fase da campanha de exploração de um bloco na Namíbia. Os trabalhos “potencialmente posicionam” este projeto como “uma importante descoberta comercial”, afirmou a empresa no comunicado. Este comunicado levou as ações a dispararem para máximos históricos, nos 20,68 euros.

A Amorim Energia é o maior acionista da Galp, com uma participação de 35,76%, seguida da Parpública (8,03%) e o Massachusetts Financial Services Company, com uma posição entre 5% e 10% do capital, segundo a informação divulgada no site da empresa.

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Empresas

Coca-Cola interrompeu negociações na fábrica de Palmela devido à greve

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

“Em Portugal, o acordo coletivo de trabalho é negociado a nível setorial, pelo que não há obrigatoriedade de negociações entre a CCEP e a Comissão Sindical”, refere a nota da empresa.

A fábrica da Coca-Cola, em Azeitão, no concelho de Palmela, revelou que as negociações com os trabalhadores foram interrompidas devido à greve realizada esta sexta-feira, mas garante que serão retomadas logo que a “normalidade seja restabelecida”.

A tomada de posição da Coca-Cola Europacific Partners CCEP) Portugal Unipessoal, Lda., em Palmela, no distrito de Setúbal, surge na sequência da greve convocada pela Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), por “aumentos salariais dignos e pela negociação do caderno reivindicativo”.

Em nota de imprensa enviada à Lusa, a empresa alega também que já tinha iniciado o processo negocial com a Comissão de Trabalhadores e Comissão Sindical no passado mês de fevereiro. “Em Portugal, o acordo coletivo de trabalho é negociado a nível setorial, pelo que não há obrigatoriedade de negociações entre a CCEP e a Comissão Sindical”, refere a nota, adiantando que “foi vontade da empresa iniciar um processo negocial para a revisão salarial”.

“O objetivo é zelar pelo bem-estar dos nossos colaboradores e garantir a competitividade salarial de todos os trabalhadores da empresa em Portugal”, acrescenta a CCEP.

A empresa sublinha ainda que nos últimos anos tem vindo a trabalhar com o “duplo objetivo” de promover a “competitividade e melhoria das condições dos colaboradores, nomeadamente melhorias dos seguros de saúde e do subsídio de alimentação, atribuição de seguros de vida e aumento do salário base”. A Coca-Cola não adiantou qualquer informação sobre a adesão à greve desta sexta-feira.

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Imobiliário

Ocupantes da Quinta dos Ingleses em Cascais têm de abandonar o local até 31 de maio

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

A criação de um parque urbano e da construção de um empreendimento habitacional coloca em causa a permanência neste espaço de cerca de 50 pessoas, que ali criaram um "parque de campismo".

As cerca de 50 pessoas que ocupam ilegalmente um terreno da Quinta dos Ingleses, no concelho de Cascais, vão ter de abandonar o local até 31 de maio, disse esta sexta-feira à agência Lusa uma das moradoras.

Em causa está a concretização do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul (PPERUCS), promovida pela empresa Alves Ribeiro, que prevê a requalificação paisagística da Quinta dos Ingleses através da criação de um parque urbano e da construção de um empreendimento habitacional, com comércio, serviços e hotelaria.

A execução deste plano coloca em causa a permanência neste espaço de cerca de 50 pessoas, de várias nacionalidades, que ali criaram um “parque de campismo” improvisado. “Solicitamos a todos os todos os(as) senhores (as) ocupantes da propriedade a respetiva retirada da mesma, bem assim como dos respetivos bens, até ao próximo dia 31 de maio de 2024”, pode ler-se num aviso divulgado esta quinta pela empresa Alves Ribeiro, proprietária do terreno.

Em declarações à Lusa, uma das moradoras que ocupa aquele espaço, Andreia Costa, lamentou a situação, mas explicou que cerca de 30 pessoas já está a tentar encontrar uma solução alternativa, face ao despejo iminente. “Estamos em negociação para um terreno, 30 de nós que convive diariamente desde que aqui chegámos”, indicou, ressalvando que existem quatro pessoas que ali vivem que precisam de “um olhar mais aprofundado”, dada a sua situação social.

Numa resposta enviada à Lusa, fonte da construtora Alves Ribeiro confirmou que a empresa está a informar os “ocupantes do terreno” que terão de se retirar até ao dia 31 de maio, assim como todos os seus bens. A empresa indica ainda que a primeira fase de intervenção inclui a construção no local do “maior parque urbano público da freguesia”, no sentido de levar a cabo “uma importante valorização do património natural, com a recuperação e a plantação de espécies autóctones, assim como a criação de uma mancha verde contínua e a valorização do sistema ecológico”.

“Entre outros espaços de recreio e lazer para usufruto da comunidade, o projeto contempla ainda um parque infantil, um campo de futebol com bancada e campo de treinos para o Grupo Sportivo de Carcavelos, um centro gímnico, bem como o estacionamento de apoio à praia”, refere ainda a construtora, acrescentando que 65% da propriedade será cedida para acessibilidades, espaços verdes, sociais e de lazer.

Numa reação, o vice-presidente da associação SOS Quinta dos Ingleses, que tem contestado este plano de urbanização, criticou a passividade da Câmara de Cascais (distrito de Lisboa) e adiantou que vai, brevemente, interpor uma providência cautelar para suspender a intervenção prevista na Quinta dos Ingleses. Pedro Jordão referiu ainda que estão a decorrer contactos com as diferentes forças políticas para o agendamento de uma reunião e discussão do projeto de urbanização.

Contactada pela Lusa, fonte da Câmara de Cascais remeteu para declarações recentes do presidente do município, Carlos Carreiras (PSD), que ressalvou que a autarquia “não tem condições, nem responsabilidade para assegurar uma alternativa habitacional às cerca de 50 pessoas que estão a viver na Quinta dos ingleses.

“Da nossa parte, não temos rigorosamente nada a ver com isso, nem há uma obrigação. Não seria justo, do ponto de vista social, que o facto de virem acampar para ali obriga a câmara a colocá-los à frente de milhares de outros cidadão de Cascais que estão inscritos há muito tempo e estão sinalizados”, disse o autarca à Lusa ainda este mês.

Em maio de 2021, Carlos Carreiras afirmou na Assembleia da República que a autarquia não tem capacidade para travar o projeto de urbanização da Quinta dos Ingleses, alegando que isso implicaria o pagamento de uma “indemnização incomportável”, uma vez que os promotores “têm direito adquirido sobre aqueles terrenos”.

O Bloco de Esquerda e o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) já apresentaram no parlamento projetos de resolução para preservar e salvaguardar a Quinta dos Ingleses.

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Mercados

Galp leva PSI a melhor desempenho semanal em mais de um ano

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O PSI encerrou a semana com ganhos de 5,04%. É o melhor desempenho semanal desde 31 de março de 2023, com 85% destes a serem gerados somente à conta da subida explosiva de 28% das ações da Galp.

O principal índice da Euronext Lisboa teve uma semana memorável, com o PSI a valorizar 5,04% até aos 6.612,51 pontos. Apesar de nem todas as 16 empresas que constituem o índice nacional terem fechado a semana com ganhos, o PSI teve o melhor desempenho semanal desde 31 de março de 2023.

“Em termos agregados, o PSI apresenta um desempenho muito bom, que surge de fatores muito específicos”, salienta Carlos Pinto, gestor do fundo de ações nacionais Optimize Portugal Golden Opportunities, lembrando que o “PSI tem uma elevada concentração”, dando como exemplo o facto de a Galp Energia GALP 1,22% pesar 15,5% no índice e esta semana ter registado o melhor desempenho semanal desde 9 de novembro 2007, com as ações a subirem 28,05%.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

A sustentar o comportamento positivo do PSI ao longo desta semana esteve naturalmente o desempenho dos títulos da Galp Energia, que chegaram a disparar mais de 20% na sessão de 22 de abril com o anúncio de uma importante descoberta comercial numa exploração que a petrolífera tem na Namíbia, e que colocou as ações da empresa a negociarem no valor histórico de 20,68 euros.

Segundo contas do ECO, 85% dos ganhos gerados pelo PSI esta semana foram da inteira responsabilidade da petrolífera.

“A Galp mostrou um sólido aumento percentual no mês, ajudando a elevar o índice”, destaca João Queiroz, head of trading do Banco Carregosa, mas alerta os investidores a terem alguma cautela, referindo que o indicador de análise técnica RSI a 14 dias (que mede a força do movimento das cotações de um ativo comparando os ganhos médios com as perdas médias durante um determinado período) “indica uma possível condição de sobrecompra que pode levar a uma consolidação ou retração no curto prazo” das ações.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

PSI para lá da energia da Galp

Para lá da petrolífera, que tem marcado para o final da próxima semana (30 de abril) a apresentação das suas contas do primeiro trimestre, esteve também em grande destaque ao longo de toda a semana as ações do BCP BCP 0,33% , que acumularam ganhos de 6,47% nas últimas cinco sessões, com os títulos a fecharem esta sexta-feira nos 0,3242 euros após uma subida diária de 1,44%, “demonstrando as perspetivas positivas com a margem juros a alimentar de forma virtuoso o setor bancário europeu”, refere João Queiroz.

Ponto positivo também para o desempenho semanal de 7% da Jerónimo Martins JMT 3,54% , que somente esta sexta-feira chegou a subir mais de 9,3% após a apresentação dos resultados do primeiro trimestre mostrarem um crescimento dos resultados operacionais em todos os seus segmentos e um aumento de 18,6% das vendas para 8,1 mil milhões de euros.

No entanto, as ações da retalhista, que desde o início do ano acumulam uma desvalorização de quase 17%, acabaram por fechar a sessão desta sexta-feira a subir 2,15% para os 19,11 euros (apenas superado pela subida de 3,54% da Mota-Engil EGL 0,31% ), após a empresa colocar alguma água na fervura, indicado que o ambiente económico é mais desafiante e reafirmando, uma vez mais em conferência com os analistas, a intenção de “continuar a investir em ganhar quota de mercado nos mercados em que opera, que poderá significar estar disponível a pressionar alguma da sua margem em períodos mais desafiantes para conquistar a confiança dos consumidores”, refere Carlos Pinto.

Entre os títulos mais penalizados durante a semana histórica do PSI estiveram as ações da Nos NOS 2,33% , que apesar de nesta sexta-feira terem subido 1,08% até aos 3,28 euros, foram a lanterna vermelha desta semana ao resvalarem quase 9%.

A pressionar também o PSI estiveram as ações da EDP EDP 1,96% , que apesar de terem fechado a sessão desta sexta-feira com ganhos de 0,83%, fecharam a semana a perder 2,33% e com quatro sessões consecutivas no vermelho. Desde o início do ano que as ações da EDP acumular perdas de 22,7%.

Desde o início do ano que o PSI acumula ganhos de 3,42%. No entanto, até ao final da passada sexta-feira (19 de abril), o principal índice da Euronext Lisboa contabilizava uma desvalorização de 1,6% em 2024. “Após um período de desempenho mais moderado ou até negativo, o PSI passou por fase de correção e consolidação que resulta numa recuperação rápida conjugada com um facto relevante da Galp que detém um ativo que sofreu uma tremenda avaliação positiva ou mesmo explosiva e a Jerónimo Martins que reviu em alta as vendas do primeiro trimestre”, resume João Queiroz.

O PSI contou assim uma semana muito positiva, sendo impulsionado por ganhos de várias das suas principais ações, “apesar de alguns sinais de sobrecompra com 5 das 16 cotadas próximas ou em sobrecompra (RSI 14 dias > 70%)“, destaca João Queiroz, mas que também não deixa de notar que “o ímpeto geral ainda parece favorável.

Para as próximas semanas, que serão fortemente impactadas pela apresentação das contas do primeiro trimestre das 16 empresas do PSI, o responsável do Banco Carregosa considera que os números que serão revelados “podem ajudar a impulsionar a confiança dos investidores, resultando em compras substanciais e, consequentemente, uma valorização a prazo do índice.”

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Educação

Ministério esclarece que encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu esta sexta-feira que a possibilidade de as escolas encerrarem durante uma semana em agosto não implica a alteração de férias dos trabalhadores docentes e não docentes.

Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada, em que o MECI refere a necessidade de “compensar a intensidade e a exigência das tarefas” na reta final do ano letivo.

A decisão mantém uma prática criada pelo anterior executivo, mas levantou dúvidas a alguns trabalhadores a quem está a ser pedido que alterem as suas férias para o acomodar a suspensão das atividades.

Em comunicado, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que relatou a situação, refere que, “como o ministro deu autonomia às escolas (em articulação com as câmaras) para aplicar as diretrizes do despacho, isto está a permitir grandes injustiças na sua aplicação e a questionar a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação”.

Questionado pela agência Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre esclarece que “a eventual suspensão das atividades não está relacionada com o gozo de férias dos docentes e não docentes, nem altera o respetivo regime”.

“No caso do pessoal não docente, (a suspensão) terá ainda de ser articulada com as autarquias, de forma a que as escolas tomem as decisões que considerem mais adequadas para salvaguardar o correto funcionamento dos serviços”, acrescenta a tutela. O despacho ressalva que as escolas devem, no entanto, assegurar quaisquer atividades relativas às provas finais e aos exames finais nacionais.

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Autarquias

Pedrógão Grande está contra instalação de central solar flutuante na Barragem do Cabril

  • Lusa
  • 26 Abril 2024
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Município de Pedrógão está contra instalação de central solar flutuante perto da Barragem do Cabril, considerando que terá um “gravíssimo impacto negativo” no concelho.

“A instalação do projeto da central fotovoltaica flutuante de Cabril terá um gravíssimo impacto negativo no concelho de Pedrógão Grande e nos territórios (concelhos vizinhos)”, lê-se num documento elaborado pelos serviços municipais, analisado na reunião pública da autarquia, na freguesia da Graça.

O projeto abrange Pedrógão Grande (distrito de Leiria), Sertã (Castelo Branco) e Pampilhosa da Serra (Coimbra), concelhos que partilham a albufeira de Cabril.

Segundo o documento, inerente à central fotovoltaica flutuante, vai ser executada uma linha elétrica aérea com cerca de 36 quilómetros, abrangendo vários concelhos.

“As aldeias que caracterizam o património construído de Pedrógão Grande e que se encontram perto desta linha de água poderão ver aumentar o despovoamento”, adianta o documento, admitindo que “parecem estar em risco, pois com a proposta da instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes (bem como com a linha de transporte de energia que dali sair) é certo que a paisagem visual mudará drasticamente”.

O documento, que analisou vários aspetos, incluindo ordenamento do território, proteção civil, recursos hídricos e rentabilidade financeira, aponta também para a violação do Plano Diretor Municipal e do Plano de Ordenamento da albufeira.

Reconhecendo que se está numa “fase crucial em que a prioridade é descarbonizar”, a autarquia considerou, contudo, que “não deve ser efetuada a qualquer custo, nem colocar em causa recursos estratégicos para o desenvolvimento do concelho”.

“Descarbonizar é um importante processo; no entanto não pode ocorrer carbonizando a economia de uma das regiões rurais e mais débeis do país”, assinalou, defendendo que a central solar flutuante “não representa uma mais-valia para o concelho”.

Por outro lado, classificou a compensação financeira como uma “gota de água da barragem” face ao “prejuízo e os impactos negativos que daí resultarão, que são muito superiores aos positivos, colocando em causa valores sociais associados ao uso do rio e a ligação da população a este, a qualidade da água, a paisagem, o turismo, a atratividade e endogenia do local”.

O presidente do município, António Lopes, realçou o trabalho desenvolvido pela autarquia, como a estação náutica, e lembrou que há atividades ligadas ao turismo naquela zona, além de outras que “historicamente são desenvolvidas”, como a pesca lúdica ou profissional.

De acordo com António Lopes, a “própria passagem da linha vai afetar a qualidade de vida daquelas pessoas e do ambiente”, e vai também entrar em “rota de colisão” com o abastecimento de água de aeronaves de combate a incêndios.

Município rejeita linha de alta tensão

O município de Pedrógão Grande Também rejeitou, esta sexta-feira, a proposta de mais uma linha de muito alta tensão atravessar o concelho, considerando que, a concretizar-se, aumenta “ainda mais” o risco de incêndio.

“Depois dos incêndios de 2017, colocar mais linhas de alta tensão a cortar o concelho de Norte a Sul, na zona mais florestal, é aumentar ainda mais o risco de ignição e transporte do fogo pelas linhas“, segundo um documento submetido esta sexta-feira, na reunião do executivo municipal, realizada na freguesia da Graça, relativo à linha de muito alta tensão de 400 kV Pego/Abrantes — Anadia.

Para o executivo, unânime nesta matéria, “este território merece mais respeito, dado já ter diversas linhas de muito alta tensão”, o que condiciona “gravemente a paisagem rural do concelho”.

“A linha de muito alta tensão 400 kV Pego/Abrantes a Anadia terá impacto negativo no concelho”, lê-se no documento, explicando que, nas últimas décadas, Pedrógão Grande “foi atravessado por uma linha de muito alta tensão e já está prevista outra”, além das linhas que ligam “a barragem do Cabril à barragem da Bouçã”.

Para a autarquia, ainda assim, a proposta do corredor “a poente da Serra da Lousã”, que tem “um pequeno troço de linha de muito alta tensão” que atravessa Pedrógão Grande, “terá menos impacto”, dado que, “grande parte desse corredor, não tem qualquer linha de alta tensão”.

Contudo, a câmara defendeu que esta linha de muito alta tensão “não representa uma mais-valia para o concelho”, atendendo aos “impactos negativos que daí resultarão, que são grandes”, exemplificando com a paisagem ou o turismo.

Os incêndios que deflagraram em junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastraram a concelhos vizinhos provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos a 253 populares, sete dos quais graves. Os fogos destruíram cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.

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Economia

Inflação acelera nos EUA para 2,7% em março antes da reunião da Fed

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

Os analistas esperavam uma aceleração para 2,6%. A evolução deste índice (PCE) deve condicionar a decisão da Reserva Federal, que se se reúne na próxima semana.

O índice de preços dos gastos com consumo (PCE) nos Estados Unidos acelerou para 2,7% em março, contra 2,5% em fevereiro, anunciou esta sexta-feira o Departamento do Comércio norte-americano. O aumento da inflação anual nos Estados Unidos, segundo o índice PCE, é conhecido quando se aproxima a reunião da Reserva Federal, o que deverá encorajá-la a manter-se prudente antes de começar a baixar as taxas de juro.

Os analistas esperavam uma aceleração para 2,6%, de acordo com o consenso da Market Watch. No entanto, em termos mensais, a inflação ficou estável em 0,3%, como esperado. Na próxima semana, decorrerá a reunião da Reserva Federal norte-americana onde serão discutidas e apresentadas as próximas decisões relativas à política monetária.

A inflação subjacente, que exclui os preços voláteis dos alimentos transformados e da energia, também permaneceu estável em 0,3% em termos mensais, mas subiu 2,8% em termos homólogos. Os rendimentos das famílias norte-americanas, por sua vez, registaram um crescimento homólogo mais forte em março do que em fevereiro, subindo 0,5%, contra 0,3% no mês anterior.

No entanto, em termos mensais, o aumento das despesas dos norte-americanos manteve-se nos 0,8%, lê-se num comunicado. Estes números indicam que “a economia continua a expandir-se e que a inflação é elevada”, comentou Rubeela Farooqi, economista-chefe da High Frequency Economics. O índice de inflação PCE é o indicador que o banco central dos Estados Unidos (Fed) quer que desça para 2%.

A aceleração da inflação nos EUA deverá encorajar a Fed a ser paciente e a manter as taxas de juro no seu nível atual de 5,25%-5,50%, o mais elevado dos últimos 20 anos, “durante mais tempo”, para evitar que os preços voltem a disparar, salienta a economista.

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Impostos

Trabalhadores dos impostos querem reunir-se com urgência com ministro das Finanças

  • Lusa
  • 26 Abril 2024

Os trabalhadores "estranham" que Joaquim Miranda Sarmento "não tenha já chamado os representantes dos trabalhadores para reunir".

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos solicitou uma “reunião urgente” ao ministro das Finanças estranhando que a iniciativa do encontro não tenha partido de Miranda Sarmento, à semelhança do que estão a fazer outros ministros nas áreas que tutelam. “O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) quer reunir com urgência com o ministro de Estado e das Finanças”, refere a estrutura sindical num comunicado enviado aos seus associados.

Nessa informação, o STI refere que, face às reuniões mantidas entre profissionais e outras tutelas, como a da Saúde, a da Administração Interna, a da Justiça, a da Educação e da Defesa, os trabalhadores “estranham” que Miranda Sarmento “não tenha já chamado os representantes dos trabalhadores para reunir”. É que, refere o STI, os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “não viram as suas carreiras valorizadas em 2023, como aconteceu com a carreira geral de técnicos superiores, a carreira médica, a carreira informática, entre outras”.

Em comunicado enviado às redações, o STI refere que quer ver os problemas do setor “resolvidos com diálogo e não com confronto”, tendo solicitado uma reunião com urgência para “saber quais as intenções do governo, relativamente aos trabalhadores que mantêm a Autoridade Tributária e Aduaneira a funcionar”, apesar dos “enormes constrangimentos existentes”.

Na terça-feira, uma plataforma comum integrada pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) e Sindicato Nacional dos Profissionais da ASAE (SNP-ASAE), entregou nos ministérios das Finanças e da Economia um caderno reivindicativo onde, entre outras matérias, exige uma revisão das tabelas salariais que garanta a diferenciação face às carreiras gerais, a qual deixou de existir com recente valorização salarial dos técnicos superiores.

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Internacional

Angola apoia candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 26 Abril 2024

Portugal é candidato a um dos dez lugares não-permanentes no Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2027-2028, já após o fim do mandato do atual secretário-geral, o português António Guterres.

O Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou esta sexta-feira que o país vai apoiar a candidatura de Portugal a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028.

“Portugal vai candidatar-se ao Conselho de Segurança da ONU e, como é óbvio, Angola vai apoiar essa mesma candidatura para 2027-2028“, afirmou o chefe de Estado angolano, que falava em conferência de imprensa após um encontro com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, no Palácio de São Bento.

O Conselho de Segurança é o órgão mais importante das Nações Unidas, sendo formado por cinco membros permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – que têm poder de veto em todas as resoluções e dez membros não-permanentes. Portugal é membro da organização desde 1956 e só esteve três vezes no Conselho de Segurança, designadamente nos biénios 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Em 2013, Portugal formalizou a candidatura para o biénio de 2027-2028.

Ao lado do chefe do Governo português, João Lourenço convidou Luís Montenegro para uma visita a Luanda “nos próximos meses, se possível já em julho”. “As relações entre dois países estão no seu melhor, embora tenhamos obrigação de nunca nos sentirmos satisfeitos. Temos de ser ambiciosos ao ponto de querer mais e mais e mais”, afirmou o Presidente de Angola.

Por sua vez, o primeiro-ministro português sublinhou a intenção de “aprofundar” as relações comerciais entre os dois países, apontando a realização da Comissão Mista Intergovernamental para os “próximos meses”, em Lisboa, com vista a “dar sequência ao Programa Estratégico de Cooperação” entre Portugal e Angola.

“Queremos manter o percurso de relação próxima dos nossos governos em muitas áreas, da cultura à educação, e das relações económicas, que temos interesse em aprofundar”, acrescentou Luís Montenegro.

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