Louça Preta de Molelos já é produto artesanal certificado, pela mão da autarquia de Tondela

Não serão passíveis de certificação peças que não sejam trabalhadas no torno/roda, sendo que tal excluirá as peças enformadas em prensa cuja modelação é feita por forma e não manualmente.

A “Louça Preta de Molelos” é agora um produto artesanal certificado, sendo titular do registo, enquanto entidade promotora, a Câmara Municipal de Tondela.

A “Louça Preta de Molelos” foi e é produzida exclusivamente na freguesia, sendo essa a delimitação geográfica que se deve considerar para efeitos de certificação, e como limite territorial da respetiva indicação geográfica, atendendo assim à tradição histórica e à realidade atual desta atividade artesanal, lê-se no despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

Esta decisão é justificada por não se tratar de uma produção em extinção, caso fosse esse o cenário “faria sentido alargar o âmbito da delimitação geográfica a freguesias vizinhas ou até a todo o concelho numa tentativa de angariação de novos oleiros para a atividade. Ora tal não se verifica, e embora só existam cinco olarias na atualidade, a sua dinâmica e vitalidade fazem com que Molelos seja o principal centro produtor de louça preta em todo o país“.

A produção de cerâmica tradicional de Molelos divide-se em “louça grossa” e “louça fina”. As peças são executadas em roda de oleiro, sendo utilizada hoje em dia a roda elétrica, o que proporciona aos oleiros um trabalho menos penoso sem colocar em causa os fundamentos da sua arte manual e os resultados obtidos. Saídas da roda as peças seguem então para a secagem, ao sol ou à sombra, tudo dependendo da temperatura do ar.

No despacho lê-se ainda que por se considerar que a produção de Molelos deverá manter a especificidade e unicidade que lhe são próprias, “não serão passíveis de certificação peças que não sejam trabalhadas no torno/roda, sendo que tal excluirá as peças enformadas em prensa cuja modelação é feita por forma e não manualmente (embora estas peças sejam, regra geral, acabadas e brunidas à mão). Trata-se de peças utilitárias, produzidas em grande quantidade, e que não são as que melhor identificam e caracterizam a Louça Preta de Molelos”.

A decisão da louça preta de Molelos passar a produto artesanal certificado “permite um posicionamento deste centro oleiro na vanguarda do trabalho cerâmico em Portugal”.

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Ministros das Finanças da UE apoiam Kristalina Georgieva para segundo mandato no FMI

  • Lusa
  • 12 Março 2024

"Tenho o prazer de anunciar que todos os Estados-membros europeus manifestaram o seu apoio a Kristalina", afirmou o ministro das Finanças belga, reunido em Bruxelas com os seus homólogos.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos esta terça-feira em Bruxelas, decidiram apoiar a economista búlgara Kristalina Georgieva para um segundo mandato à frente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os ministros da UE acordaram em apoiar conjuntamente Kristalina Georgieva para um segundo mandato como diretora-geral do FMI“, indicou uma fonte comunitária, precisando que a decisão foi tomada esta manhã pelos governantes com as pastas das Finanças, num Conselho em Bruxelas que é conjunto com os titulares das pastas dos Assuntos Sociais e Trabalho.

Esta decisão foi depois confirmada pelo ministro belga das Finanças, Vincent Van Peteghem, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE, após ter constatado o apoio político durante um pequeno-almoço informal dos ministros europeus da tutela.

“Tenho o prazer de anunciar que todos os Estados-membros europeus manifestaram o seu apoio a Kristalina”, afirmou o governante belga, considerando este apoio unânime da UE como “um sinal claro de confiança” na responsável, “mas também da importância do seu cargo no FMI”.

Vincent Van Peteghem sublinhou ainda a “forte liderança” demonstrada pela economista búlgara nos últimos dois anos, nomeadamente “durante uma crise sem precedentes” causada pela pandemia de Covid-19.

O atual mandato economista búlgara de 70 anos como diretora-geral do FMI, iniciado em outubro de 2019, termina em setembro próximo, mas Kristalina Georgieva já havia manifestado vontade de cumprir um segundo.

Durante os seus primeiros cinco anos à frente da instituição sediada em Washington, lidou com crises como a da Covid-19 e, mais recentemente, as causadas pela fragmentação comercial e geopolítica. Antes de ingressar no FMI, Kristalina Georgieva foi diretora executiva do Banco Mundial, entre 2017 e 2019.

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Autoeuropa propõe aumentos entre 260 e 365 euros até 2026

  • Lusa e ECO
  • 12 Março 2024

Proposta laboral, que representa uma melhoria face aos 5% iniciais, mas não chega aos 8% exigidos pelos trabalhadores, é apresentada esta terça e quarta-feira aos trabalhadores.

A Comissão de Trabalhadores e a administração da Autoeuropa chegaram no sábado a um pré-acordo de empresa válido para os próximos três anos, que prevê um aumento salarial de 6,8%, com um mínimo de 100 euros por trabalhador em 2024. A proposta laboral, que representa uma melhoria face aos 5% iniciais, mas não chega aos 8% exigidos pelos trabalhadores, é apresentada esta terça e quarta-feira aos trabalhadores e votada a 19 e 20 de março.

O pré-acordo de empresa, que ainda terá de ser aprovado, por voto secreto, pelos cerca de 5.000 trabalhadores da fábrica de Palmela, prevê também um aumento salarial mínimo de 2%, ou 0,5% acima da inflação em janeiro de 2025, e de 2,3%, ou 0,5% acima da inflação em janeiro de 2026.

De acordo com um comunicado da Comissão de Trabalhadores, o pré-acordo prevê ainda uma “majoração de 150% do prémio de objetivos de 2024” e um “prémio de 50% do salário médio para operadores ou salário individual dos especialistas”, para o lançamento do novo modelo a produzir na fábrica de automóveis da Volkswagen em Palmela, no distrito de Setúbal.

O documento prevê também o pagamento de horas extraordinárias já comunicadas anteriormente, para volume adicional de produção, a 275% na primeira hora e 300% na segunda hora. “A Comissão de Trabalhadores considera que este entendimento salvaguarda aumentos reais de salário face a qualquer inflação”, refere o comunicado, adiantando que “este entendimento garante em três anos um aumento salarial de 175 euros para os salários mais baixos” e que os prémios resultantes desta negociação – prémio de objetivos, majoração em 2024 e prémio de lançamento de um novo modelo — poderão atingir os “6.000 euros nos próximos três anos”.

A proposta de acordo, que contempla ainda outras regalias de acordo com a Lusa, admite que este ano haverá várias paragens, sobretudo devido ao investimento que vai ser feito na modernização do setor da pintura, para adotar uma tecnologia mais limpa em termos de emissões de carbono e já adaptada para carros elétricos, avança o Público (acesso condicionado). A paz social é importante para garantir a preparação atempada do modelo híbrido que a fábrica de Palmela deverá começar a produzir em 2025 e para tentar conquistar um modelo totalmente elétrico.

O ano passado, a Volkswagen Autoeuropa, um dos maiores exportadores nacionais, produziu um total de 220.100 automóveis T-Roc, único modelo em produção na fábrica de Palmela. De acordo com o grupo alemão Volkswagen, o T-Roc foi o terceiro carro mais vendido na Europa em 2023.

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Santos Silva defende negociação entre PS e PSD em matérias essenciais

  • ECO
  • 12 Março 2024

Ex-ministro não se compromete com análise a cenários de governabilidade, coloca socialistas na oposição e apela ao compromisso entre os dois maiores partidos para negociar em áreas como a Justiça.

Augusto Santos Silva defende que PS e PSD devem negociar e fazer compromissos entre si em matérias importantes, dando o exemplo da área da Justiça. “Um ser Governo e o outro oposição não significa que não se entendam nas áreas em que é preciso entender-se e não significa que radicalizem as suas posições, quando as suas posições são tradicionalmente próximas“, afirmou, em declarações à Rádio Renascença.

Para o ainda presidente da Assembleia da República, os resultados eleitorais do passado domingo colocam os socialistas no “lugar da oposição”, reconhecendo, contudo, que o crescimento do Chega merece reflexão. “O Chega obteve um milhão e 100 mil votos, o que são 18% dos eleitores. Também olho para os restantes 82%. Portanto, não dêmos mais importância a um fenómeno que, na minha opinião, já tem uma gravidade assinalável”, apontou, assinalando que “a pior coisa que podia suceder seria ter um bloco central assumido ou envergonhado e o Chega a liderar a oposição“.

Agora, o importante é a estabilidade do sistema democrático e não “estar a imaginar já a próxima catástrofe”. “Sei que o país já pagou um preço bastante elevado, na minha modesta opinião, por ao longo de 2023, senão mesmo ao longo de 2022, se terem sucedido os comentários sobre uma eventual interrupção da legislatura. Nós devemos contribuir para a estabilidade“, apelou.

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Carga fiscal pode travar investimentos da Galp

  • ECO
  • 12 Março 2024

A petrolífera tem 650 milhões para descarbonizar a refinaria de Sines e mais cerca de mil milhões para o projeto de refinação de lítio em Setúbal, com a Northvolt.

Os projetos que a Galp tem na calha para Portugal — designadamente 650 milhões para descarbonizar a refinaria de Sines e cerca de mil milhões para construir, a par com a gigante sueca de baterias elétricas Northvolt, uma refinaria de lítio em Setúbal — “dependem de um equilíbrio entre riscos e rentabilidade”, disse fonte da petrolífera ao Jornal Negócios (acesso pago), admitindo que a carga fiscal no país pode “funcionar como acelerador ou travão de uma decisão de investimento”.

Estas declarações surgem depois de, recentemente, a administradora financeira da Galp, Maria João Carioca, ter alertado para a “pesada tributação” que atinge os negócios da empresa na Península Ibérica, esperando que não impeça a petrolífera de “avançar mais depressa na região”.

Sobre a decisão final de investimento em relação ao projeto Aurora Lithium, a joint venture entre a Galp e a Northvolt para a refinação de lítio, a mesma fonte confirmou que deverá avançar em 2024. “O projeto aponta para que esta decisão possa ser tomada até ao final do corrente ano“, afirmou. As duas empresas ainda aguardam, porém, pela “decisão de atribuição de incentivos nacionais e/ou europeus para o projeto”, sendo esta uma “peça fundamental para que o projeto seja competitivo internacionalmente”.

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Marcelo promulga sistema de depósito e reembolso para embalagens de plástico e metal

  • Lusa e ECO
  • 12 Março 2024

Presidente da República promulgou o decreto-lei que altera os regimes de gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e gestão de fluxos específicos de resíduos.

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto-lei que altera os regimes de gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor.

O Ministério do Ambiente tinha divulgado, no início de dezembro, a criação do sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega, que abrange embalagens de bebidas de plástico e metal, mas não de vidro. Esta é uma das medidas que Portugal tinha de implementar para cumprir o acordado com a Comissão Europeia no âmbito do pedido de reembolso do quinto cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com o comunicado divulgado na altura, o Governo previa que o SDR terá um “impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal”, contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios.

A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), “respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos”, apontou o Ministério.

Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.

Em 29 de novembro o Conselho de Ministros tinha aprovado o decreto-lei que altera os regimes da gestão de resíduos, depósito de resíduos em aterro e gestão de fluxos específicos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor. No comunicado da reunião detalhou-se que o objetivo da alteração era apoiar e promover a inovação e o desenvolvimento de novos produtos a partir de resíduos. Ao mesmo tempo, os procedimentos de licenciamento são simplificados, “não descurando a proteção e a preservação do ambiente”.

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Hoje nas notícias: Galp, Autoeuropa e fogos

  • ECO
  • 12 Março 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Galp admite que o contexto fiscal em Portugal “pode funcionar como acelerador ou travão de uma decisão de investimento”. O Estado aumentou em até 70% o preço máximo para conseguir alugar aeronaves de combate a fogos. Augusto Santos Silva defende que PS e PSD negoceiem em matérias essenciais durante a próxima legislatura. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Carga fiscal pode ser travão aos investimentos da Galp

Os projetos que a Galp tem na calha para Portugal, designadamente 650 milhões para descarbonizar a refinaria de Sines e cerca de mil milhões para construir, a par com a Northvolt, uma refinaria de lítio em Setúbal, “dependem de um equilíbrio entre riscos e rentabilidade”, disse fonte da petrolífera ao Jornal Negócios, admitindo que a carga fiscal no país pode “funcionar como acelerador ou travão de uma decisão de investimento”. Recentemente, a administradora financeira da empresa, Maria João Carioca, tinha alertado para a “pesada tributação” na Península Ibérica, que espera que não impeça a Galp de “avançar mais depressa na região”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Autoeuropa dá prémios até 6 mil euros em três anos

A administração e a comissão de trabalhadores (CT) da Autoeuropa negociaram um aumento salarial de 6,8% para este ano, num mínimo de 100 euros. Os prémios resultantes das negociações (prémio de objetivos, majoração 2024, prémio de lançamento de novo modelo automóvel) poderão chegar a 6.000 euros até 2026, de acordo com um comunicado da CT. Assim, está previsto um prémio de lançamento do novo modelo de 50% do salário médio, para operadores, ou do salário individual, para os especialistas, a pagar em outubro de 2025. O prémio de objetivos de 2024 será, por sua vez, majorado a 150%.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Estado subiu até 70% preço máximo para conseguir alugar aeronaves de combate a fogos

Para conseguir ter meios aéreos de combate aos incêndios rurais disponíveis em 2023, o Estado teve de subir em até 70% o preço máximo de alguns lotes em sucessivos concursos de aluguer destes aparelhos. Ainda assim, no ano passado, o dispositivo de combate tinha apenas 27 aeronaves a operarem a 15 de maio, quando deviam estar prontas a voar 34. Os 72 aparelhos previstos para 1 de junho só estiveram no terreno a partir de 6 de setembro, a três semanas do fim daquela que tradicionalmente é considerada a pior época dos incêndios rurais.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

“Estamos a assistir a um recuo no progresso social”

O presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE) nota um recuo na política que emergiu do Pacto Ecológico Europeu e também no progresso social. “Vejo isto com grande preocupação. (…) Mas a verdade é que este Green Deal não é, ao mesmo tempo, um acordo social”, aponta Oliver Röpke, em entrevista ao Público. A três meses das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente do órgão consultivo europeu que junta associações de empregadores, sindicatos e outras organizações, defende que o reforço da democracia se faz dando mais espaço à sociedade civil e combatendo a desinformação.

Leia a entrevista completa no Público (acesso condicionado)

Santos Silva defende “negociação e compromisso” entre PS e PSD em matérias essenciais

Sem querer comprometer-se com uma análise aos possíveis cenários de governabilidade, Augusto Santos Silva entende que os resultados eleitorais de domingo colocam o PS no “lugar da oposição”. No entanto, o ex-ministro socialista considera que há matérias que “aconselham a que haja diálogo, cedência mútua, negociação e compromisso entre os dois partidos, ou entre o Governo e a oposição”. “Uma área que está mesmo a pedir isso é área da justiça”, exemplifica, em declarações à Renascença. O ainda presidente da Assembleia da República defende que o importante é “contribuir para a estabilidade” e não “estar a imaginar já a próxima catástrofe”.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre)

 

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Dormir de lado é a melhor posição para descansar

  • Servimedia
  • 12 Março 2024

Por ocasião do Dia Mundial do Sono, a Conforama elaborou um guia prático sobre higiene postural que analisa os prós e os contras das diferentes posições para dormir melhor.

A posição em que dormimos pode ter um impacto significativo na qualidade do nosso sono e, consequentemente, na nossa saúde física e mental. Como detalhado no “Posturómetro” da Conforama, o mais recente guia sobre higiene postural desenvolvido em colaboração com a socióloga e educadora do sono Carmen Domínguez, é essencial conhecer os prós e os contras das posições de sono mais comuns. De acordo com a especialista, “numa noite de sono, mudamos de posição entre 20 a 40 vezes inconscientemente, procurando a que melhor se adapta ao estado do nosso corpo”.

A posição de dormir por excelência, dado o seu conforto e os seus múltiplos benefícios, é a posição lateral, também preferida por 76% dos espanhóis, de acordo com os dados do último estudo sobre o sono da Conforama. “Esta posição alivia a pressão sobre a coluna vertebral, evitando dores no pescoço e nas costas, e reduz a probabilidade de ressonar”, diz Domínguez. Dormir sobre o lado esquerdo também ajuda a melhorar a digestão, previne o refluxo e é especialmente benéfico para bebés e mulheres grávidas, uma vez que alivia a pressão sobre o fígado. Para prevenir a tensão muscular e reduzir o risco de rigidez ou dor, “é aconselhável utilizar uma almofada que mantenha a cabeça e o pescoço alinhados com a coluna, bem como outra entre as pernas que melhore a circulação sanguínea, além de ajudar a equilibrar a postura”.

Por outro lado, dormir em decúbito dorsal ou de barriga para cima pode alinhar a coluna vertebral e evitar dores no pescoço e nas costas, embora também possa aumentar o ressonar e a apneia do sono. “Uma almofada suficientemente alta impede que a cabeça role para trás, mantendo o alinhamento correto e evitando que a língua bloqueie a passagem do ar”, recomenda o especialista do sono.

A postura menos recomendada de todas é a posição de bruços. Está associada a dores no pescoço, devido à rotação excessiva da coluna vertebral, fazendo com que o tórax não consiga expandir-se corretamente devido à pressão exercida pelo colchão, resultando em falta de ar, embora em algumas pessoas possa aliviar o ressonar e a apneia do sono.

A postura também é condicionada pelo facto de dormirmos acompanhados (como reconhecem 61,5% dos espanhóis inquiridos pela Conforama) ou sozinhos. Embora dormir com um parceiro possa fortalecer o vínculo emocional e oferecer uma sensação de proteção, pode levar a mais despertares devido a movimentos, ressonar ou diferenças de temperatura corporal. “O ideal é que cada parceiro tenha a sua própria almofada e utilize colchões independentes um do outro, que minimizem o mais possível a transferência dos movimentos do outro.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de março

  • ECO
  • 12 Março 2024

Ao longo desta terça-feira, 12 de março, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 12 Março 2024

Rescaldo das eleições continua esta terça-feira, com a primeira de oito audiências no Palácio de Belém a acontecer esta tarde. INE prepara dados finais sobre inflação de fevereiro.

O rescaldo das eleições legislativas continua esta terça-feira, com a primeira de oito audiências dos partidos no Palácio de Belém a acontecer esta tarde. A nível macroeconómico destaque para a divulgação (e possível confirmação) dos dados da inflação de fevereiro, a nível nacional e internacional.

Marcelo recebe partidos em Belém

Depois da noite eleitoral que deu uma vitória (com pequena margem) à Aliança Democrática, segue-se a vez do Presidente da República chamar os partidos ao Palácio de Belém para uma audição. Em cima da mesa, estão os possíveis cenários de governabilidade e estabilidade do país. A audiência entre Marcelo Rebelo de Sousa e Inês Sousa Real do PAN está marcada para as 17h.

PCP faz avaliação aos resultados eleitorais

Depois de a ida às urnas no domingo ter resultado numa perda de dois mandatos para o PCP, o partido liderado por Paulo Raimundo vai reunir o Comité Central para analisar a situação política e social, os resultados das eleições legislativas e a ação e iniciativa política do Partido. No dia seguir, será feita uma conferência de imprensa para partilhar as principais conclusões.

Taxa de inflação por cá…

A nível macroeconómico, o dia ficará marcado pela divulgação dos dados finais da inflação de fevereiro. O Instituto Nacional de Estatística já tinha anunciado uma estimativa rápida, no início do mês, no qual indicou que a taxa de inflação terá abrandado para 2,1%.

… e lá fora

Na Alemanha e nos Estados Unidos também serão divulgados dados sobre a inflação. Em Washington, a informação chega cerca de uma semana antes de a Reserva Federal se reunir para decidir sobre os juros no país. O indicador é considerado pelos analistas com um dos mais relevantes para a determinação da política monetária dos Estados Unidos.

Medina em Bruxelas

Fernando Medina irá participar na reunião dos ministros dos Estados-membros da União Europeia (UE) responsáveis pelas Finanças, presidida por Vincent Van Peteghem, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Bélgica. Os ministros irão discutir orientações para o orçamento da UE para 2025, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o impacto económico e financeiro da agressão da invasão da Ucrânia.

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ICGEA distingue “elevado grau de cumprimento” de Prohens, Ayuso e Page

  • Servimedia
  • 12 Março 2024

O Instituto Coordenadas afirma que Prohens, Ayuso e Page "destacam-se como líderes regionais devido ao elevado grau de cumprimento dos seus programas eleitorais".

O Instituto Coordenadas de Governação e Economia Aplicada (ICGEA) analisou a “excelência na gestão” de alguns dos principais líderes regionais, destacando Juan Manuel Moreno Bonilla, Margalida Prohens, Íñigo Urkullu, Emiliano García Page e Isabel Díaz Ayuso como os cinco “presidentes regionais, de diferentes convicções políticas, que têm em comum o seu elevado desempenho na concretização das suas promessas eleitorais e na sua tradução em resultados tangíveis”, afirmou Jesús Sánchez Lambás, vice-presidente executivo do ICGEA.

O ICGEA afirma que “o elevado grau de cumprimento dos programas que os levaram a ganhar as últimas eleições nos respetivos territórios significa que conseguiram materializar as suas propostas”. “Durante a campanha eleitoral, os políticos estão cheios de boas intenções e prometem mudanças significativas e melhorias substanciais na vida dos cidadãos. No entanto, depois de eleitos, alguns dos seus compromissos não passam de meras intenções, acumulam-se na gaveta das coisas inacabadas ou, pior ainda, caem no esquecimento”.

Juan Manuel Moreno Bonilla

No dia 19 de junho de 2022, os eleitores decidiram dar a Juan Manuel Moreno Bonilla uma nova oportunidade de continuar mais quatro anos à frente do governo regional da Andaluzia, uma vez que, em janeiro de 2019, “cumpriu o grande sonho de tomar as rédeas de uma Comunidade Autónoma em que o socialismo governou durante quatro décadas”. De acordo com o Instituto Coordenadas, o atual presidente andaluz comprometeu-se a dar um novo impulso à região mais populosa de Espanha – composta por oito províncias – com propostas, principalmente em torno da economia e do emprego, apoiando empresas e setores produtivos; bem como famílias, cultura, turismo e inclusão social. “Algo que conseguiu, para além de se ter comprometido com a transformação da administração numa administração mais eficiente e com reduções fiscais significativas”, afirma.

Moreno Bonilla prometeu uma administração tranquila mas eficaz. De acordo com o Instituto Coordenadas, “os dados confirmam o seu desempenho. No domínio do emprego, a taxa de desemprego baixou 3,7 pontos. De acordo com os últimos dados do INE (quarto trimestre de 2023), situa-se em 17,6%, enquanto no último ano da administração socialista, o valor era de 21,3%. A situação é idêntica para a taxa de desemprego feminino, que diminuiu quase 5 pontos, passando de 25,4% para 20,68%. O número de trabalhadores independentes aumentou em quase 82.000 pessoas desde que Bonilla é presidente, pelo que a Andaluzia é agora responsável pela maior parte do aumento do número de trabalhadores independentes, seguida de Madrid, consolidando a sua posição como a região com o maior número de trabalhadores independentes em Espanha”.

Acrescenta que a comunidade da Andaluzia atingiu um volume recorde de exportações em 2023 com um valor histórico de 38.357 milhões de euros, consolidando a sua posição como a terceira maior região exportadora de Espanha, atrás apenas da Catalunha e de Madrid. “Um valor que representa um crescimento de 11% em relação a 2021, estabelecendo assim o segundo melhor ano de exportação da história da comunidade”. O primeiro foi 2022, também sob o governo Bonilla, quando a Andaluzia fechou com recorde de investimento estrangeiro e exportações, tornando-se, nas palavras do próprio Moreno, “um porto seguro para o investimento”.

“Em termos fiscais, as medidas introduzidas pelo governo Bonilla, com seis reduções fiscais consecutivas entre 2019 e 2023, fizeram com que a Andaluzia subisse para o segundo lugar no ranking das Regiões Autónomas mais competitivas. A Andaluzia também fez o seu trabalho de casa em termos de cumprimento do défice. As contas estão em ordem. O governo andaluz também assinou três acordos históricos com agentes económicos e sociais entre 2019 e 2023. Em 2020 foi assinado o Acordo para a Reativação Económica e Social da Andaluzia; em 2021 o Acordo sobre Medidas Extraordinárias no âmbito da Reativação Económica e Social da Andaluzia e em 2023, o Pacto Social e Económico para a Promoção da Andaluzia”, salienta a entidade.

Afirma que, durante o mandato de Bonilla, também se registaram melhorias em termos de liberalização administrativa, apoio às empresas, estímulo ao investimento e modernização tecnológica, com o aparecimento de muitas empresas de alta tecnologia, “que atraíram numerosos investimentos em cidades como Málaga, o que é muito importante para o futuro. Além disso, a Comunidade fez um esforço orçamental para melhorar as infraestruturas e os serviços de saúde e educação, bem como a procura de recursos hídricos, e houve mudanças positivas noutros setores, como a agroindústria”.

“No seu conjunto, os dados consolidam o crescimento económico da Andaluzia”, salienta Sánchez Lambás. Entre 2019 e 2022, o PIB da Andaluzia crescerá 2,4%, em comparação com o crescimento médio de 2% em Espanha. 2024 também tem boas perspectivas. De acordo com o último relatório do BBVA Research, a região criará mais de 175 000 novos postos de trabalho e registará um crescimento do PIB regional de 2,5%. Apesar dos progressos, a Andaluzia tem ainda um longo caminho a percorrer, uma vez que continua a ter um dos PIB per capita mais baixos de Espanha e a taxa de desemprego mais elevada, a seguir a Ceuta e Melilha.

MARGA PROHENS

De acordo com o Instituto Coordenadas, “se há um líder regional que está a bater recordes em termos de cumprimento dos seus compromissos eleitorais, é nas Ilhas Baleares, e o seu nome é Marga Prohens”. “Em pouco mais de meio ano, já cumpriu mais de 25% das medidas prometidas no seu programa eleitoral. De um total de 500, o seu governo apresentou uma centena delas, incluindo reduções de impostos, bem como medidas relativas à habitação, saúde e educação, turismo, sustentabilidade e outras medidas de estímulo económico”.

As Ilhas Baleares foram uma das primeiras regiões a aprovar o Orçamento para 2024, “o mais elevado da história”, contas que, pela primeira vez, estabelecem o objetivo de défice zero e redução da dívida. “O modelo económico que Prohens quer para as Ilhas Baleares passa por medidas de estímulo económico que incentivem o investimento e o emprego. Embora seja demasiado cedo para fazer um balanço económico, de momento, e de acordo com os últimos dados do INE, no quarto trimestre de 2023 a taxa de desemprego na Comunidade diminuiu quase seis pontos em relação ao mesmo período de 2022, situando-se em 11,38%, quando era de 17,05%. Quanto à evolução da economia das Baleares, o BBVA Research cita as Ilhas Baleares como a região com maiores perspetivas de crescimento, com 3,1%”, informa o Instituto Coordenadas.

Quanto às medidas do programa de governo, “Prohens já implementou 100% das medidas relativas à reforma fiscal, com a eliminação do imposto sobre as sucessões e doações e do imposto sobre as transmissões (ITP); a redução da secção regional do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; a redução dos impostos para a compra da primeira habitação; o apoio à maternidade com deduções para os nascimentos e uma nova dedução para as despesas decorrentes de curas para os maiores de 65 anos. Haverá também uma nova dedução à coleta do IRS para os trabalhadores independentes que criem uma empresa e para os projetos de segunda oportunidade, bem como a equiparação dos trabalhadores independentes com famílias numerosas e das famílias monoparentais na dedução das despesas de conciliação. O seu governo tenciona também continuar a baixar os impostos em toda a legislatura”.

Diz que “na educação, já estabeleceu o ensino gratuito para toda a etapa dos 0 aos 3 anos, recuperou o sistema de notas numéricas para a qualificação dos alunos suspensos pela LOMLOE e um plano piloto voluntário para que as escolas possam permitir que as famílias escolham se os seus filhos estudam em castelhano ou catalão. O Governo das Baleares também adoptou medidas para atrair médicos, através do decreto sobre a fidelização dos profissionais de saúde e a regularização dos lugares muito difíceis de preencher”.

O Governo lançou ações para acelerar a tramitação dos projetos de transição energética, o investimento no ciclo da água e no turismo de qualidade, excelência, sustentabilidade e circularidade do setor. Em outubro passado, aprovou o Decreto-Lei 6/2023 sobre medidas extraordinárias e urgentes, cujo objetivo é aumentar a oferta de imóveis a preços acessíveis e facilitar o acesso à habitação. O Governo também atuou contra o arrendamento turístico irregular, reforçando a luta contra a oferta ilegal, a clandestinidade e a intrusão, bem como outras contra a ocupação ilegal. De igual modo, foi criada a Mesa de Concertação Social entre o Governo, as entidades patronais e os sindicatos para trabalhar no sentido de uma lei de conciliação, bem como para promover o investimento em meios de combate à violência contra as mulheres, disse.

Iñigo Urkullu

O Instituto Coordenadas assinala que, com a contagem decrescente para as novas eleições no País Basco, a 21 de abril, Urkullu conclui o seu mandato “com um elevado grau de cumprimento”. Antes de dissolver o Parlamento basco, a 27 de fevereiro, “teve o cuidado de deixar tudo bem amarrado: aprovou as suas três últimas leis (da Criança, da Cooperação e do Trans) e interpôs um recurso de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual do Direito à Habitação “por violação de competências”. Um calendário legislativo que, além disso, culminou com o êxito in extremis da transferência pelo Governo Central das competências de Cercanías, o acolhimento da imigração e a homologação de diplomas universitários estrangeiros, compromissos que o PNV fechou com Sánchez em troca de ser investido presidente”.

“Urkullu terminou o seu mandato com a maioria das leis aprovadas e um programa que foi amplamente cumprido. Os indicadores económicos mostram bons resultados. Durante o seu último mandato, o desemprego diminuiu mais de quatro pontos, situando-se em 7% no último trimestre de 2023. O País Basco é atualmente a quinta maior economia de Espanha em termos de PIB e a região com a dívida mais baixa”, acrescenta.

O primeiro-ministro basco reuniu-se a 19 de fevereiro em Ajuria Enea com os líderes dos dois partidos que partilharam o seu governo, o presidente da EBB do PNV, Andoni Ortuzar, e o secretário-geral do PSE, Eneko Andueza, a quem disse estar a concluir uma legislatura com um “grau muito elevado” de cumprimento. Um balanço em que destacou a consolidação de serviços públicos de qualidade e uma produção legislativa muito elevada. O PNV e o PSE agradeceram a Urkullu, que não se repetirá como candidato, a sua “dedicação e desempenho” numa legislatura adversa e marcada pela sucessão de crises.

“Apesar do elevado desempenho de Urkullu, uma das leis mais importantes previstas para esta legislatura, a do novo estatuto político que substituirá o de Gernika, continua pendente. Após anos de trabalho na Comissão de Auto-Governo, os grupos parlamentares não conseguiram chegar a um consenso suficiente para apresentar um texto articulado como proposta legislativa. A formação de um novo governo vai permitir a transferência do Estatuto de Gernika, que deve ser, na opinião de Urkullu, um compromisso de primeira ordem para o Estado”, acrescenta.

Emiliano García-Page

“Se há uma região autónoma em que qualquer cidadão pode controlar o trabalho do governo regional com um simples clique, essa região é Castilla-La Mancha. Em novembro passado, a Junta de Comunidades ativou o site compromisos.castillalamancha.es, que permite a qualquer interessado verificar como o Governo do socialista Emiliano García Page está a desenvolver a sua gestão e a cumprir, ou não, as promessas com que se candidatou às eleições regionais de maio de 2023. O sítio Web inclui tanto os compromissos assumidos como o grau de cumprimento dos mesmos. É possível consultar o desempenho em Políticas Sociais e Igualdade, Saúde Universal, Educação e Cultura, Transparência e Boa Governação, Economia Produtiva, Trabalho e Emprego e Sustentabilidade”, informa o Instituto Coordenadas.

Assegura que, de acordo com a informação disponível, atualmente, os compromissos adquiridos globalmente pelo Governo de Castilla La Mancha somam 861 e o grau de cumprimento é de 11%. “Tendo em conta que a García Page foi investida em julho passado, ainda é muito cedo para a avaliar, embora por agora esteja a progredir adequadamente”, salienta Sánchez Lambás.

A entidade expõe que García-Page “se gaba” de compromissos cumpridos nos seus mandatos anteriores, apesar de ter enfrentado “um cenário muito complexo”, referindo-se às consequências da pandemia ou da guerra na Ucrânia. “Nunca houve tantas desculpas para cumprir um programa eleitoral”, disse o presidente regional, apesar de que “podemos dizer que cumprimos os compromissos que tínhamos assumido com os cidadãos e hoje Castilla-La Mancha está melhor, e ninguém duvida disso”.

“Entre os indicadores económicos mais destacados, o PIB desta região cresceu 14%, acima da média espanhola (que se situa nos 12), desde que Page chegou ao Governo em 2015. O crescimento do investimento estrangeiro também foi notável, refletindo um aumento de quase 1.000% em comparação com 34% a nível nacional, um facto que o presidente de La Mancha atribuiu à instalação de “grandes empresas de logística e tecnologia” em Castilla-La Mancha. As exportações também aumentaram em 70%”, garante o Instituto Coordenadas.

Page afirma que Castilla-La Mancha tem que ir um pouco mais rápido em sua gestão do que a média “se quisermos recuperar o que a história tem nos tirado nas últimas décadas” e se orgulha de ser “a segunda região que nos últimos oito anos mais cresceu em taxa de atividade” ou que a taxa de desemprego “jovem ou feminino” também experimentou um declínio que coloca Castilla-La Mancha como “a segunda Comunidade Autónoma onde a taxa de desemprego mais diminuiu nos últimos oito anos”. Em 2021, pela primeira vez em catorze anos, a região registou uma taxa de desemprego inferior à média nacional, situando-se em 13,33%. Em 2023, a taxa de desemprego atingiu o seu nível mais baixo desde setembro de 2008, situando-se em 12,45%.

García-Page orgulha-se da liderança de Castilla-La Mancha na produção de energias renováveis. Depois de ter “verificado e certificado mil milhões de investimento induzido em energias renováveis” até 2023, foram criados “mais de 4.000 postos de trabalho” neste setor. Durante o seu mandato, defendeu também projetos como a consolidação da região como plataforma logística, a extensão dos direitos de igualdade, um melhor financiamento regional, uma agenda de diálogo social e o congelamento de impostos.

Isabel Díaz Ayuso

Depois de ter obtido a maioria absoluta nas últimas eleições, Isabel Ayuso já não depende de nenhum outro partido para aprovar e implementar rapidamente as suas políticas, afirma o Instituto Coordenadas, que acrescenta que “agora, com os 71 lugares conquistados, pode implementar o seu programa com total liberdade, em comparação com as duas legislaturas anteriores, quando teve de adiar os orçamentos por falta de apoio”. Nesta ocasião, Madrid foi uma das primeiras comunidades a apresentar as contas regionais para 2024, com uma despesa orçamentada de 27.558 milhões de euros, o valor mais elevado até à data, apesar da redução generalizada dos impostos”.

“Desde o início desta legislatura, o governo de Madrid já cumpriu muitas das suas promessas eleitorais, como o aumento salarial dos professores de Madrid, a deflação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e as novas deduções fiscais para as famílias, a habitação e os estudos; um aumento de 40% do Rendimento Mínimo de Inserção para as famílias vulneráveis, a criação de subsídios para pequenos-almoços saudáveis; a circulação de táxis 24 horas por dia, a modificação da Lei Trans, a estratégia de digitalização do CAM ou o programa de acesso à habitação para jovens. Os planos de Ayuso para esta legislatura incluem ainda a descida dos preços dos transportes, a redução do número de alunos por sala de aula e a abertura das escolas no verão, a criação de novos centros de saúde e a atualização do sistema de consultas médicas, e um serviço telefónico para combater a solidão, entre muitas outras ações”, continua.

Isabel Díaz Ayuso quer consolidar Madrid como “uma das regiões mais prósperas da Europa” e “o motor de Espanha”. A Comunidade consolidou a sua liderança ao manter, pelo quinto ano consecutivo, a sua posição como a maior economia de Espanha, contribuindo com 19,4% do PIB do país. Tem também o rendimento per capita mais elevado, de 38.435 euros, de acordo com os dados das Contas Regionais publicados pelo INE. A evolução do emprego também é positiva, com uma redução do desemprego de 13% em 2023 e a criação de 160.500 postos de trabalho. O investimento estrangeiro na região continua a crescer, situando-se nos 6.699 milhões de euros, 60,3% acima do trimestre anterior e 52,4% acima do já elevado primeiro trimestre de 2022″.

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Mudança de Governo pode acarretar algum risco para o PRR, diz Pedro Dominguinhos

“Não antecipo riscos adicionais, além das grandes decisões políticas”, diz Pedro Dominguinhos, “tendo em conta o consenso que existe sobre a relevância do PRR”.

A mudança de Governo poderá acarretar algum risco para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já que “o tempo de aprovação das reformas será mais lento do que o inicialmente esperado”, admite, em declarações ao ECO o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. Pedro Dominguinhos não está preocupado com a execução do PRR de projetos em curso, já que esta depende dos organismos de gestão intermédia, mas os investimentos e reformas que dependem de grandes decisões políticas correm “riscos adicionais”.

“Do ponto de vista institucional as reformas dependem da Assembleia da República”, cuja primeira sessão legislativa está dependente de vários prazos legais e poderá só acontecer na primeira semana de abril, e “exigem um consenso do ponto de vista político”. “Sem maioria absoluta tem de haver outros consensos”, diz Pedro Dominguinhos, mostrando-se confiante de que o PS “estará envolvido na aprovação das reformas, porque sabe as exigências” subjacentes à bazuca.

Para Portugal receber os vários cheques do PRR, tem de cumprir as várias metas e marcos com que se comprometeu junto de Bruxelas e que já estão previamente definidas. No entanto, os compromissos são em termos de princípios gerais, tendo cada Estado-membro, e Governo, a liberdade de operacionalizar a reforma como desejar. Por exemplo, Portugal, no âmbito do quinto desembolso do PRR, comprometeu-se a levar a cabo uma reforma da Administração Pública que passa pela criação de uma mega secretaria-geral. O Executivo de António Costa deixa uma proposta de reforma preparada, mas será o próximo Governo que deverá decidir se a vai seguir ou não, exemplifica o presidente da CNA.

Pedro Dominguinhos recorda que Portugal já passou por esta situação há dois anos, quando António Costa tomou posse da última vez, porque foi necessário um momento de adequação e apropriação dos dossiers por parte dos novos membros do Governo e articulação com as entidades no terreno. Um processo semelhante ao que irá decorrer agora.

“Não antecipo riscos adicionais, além das grandes decisões políticas”, diz Pedro Dominguinhos, “tendo em conta o consenso que existe sobre a relevância do PRR”. “Poderá haver o risco de o tempo de aprovação ser mais lento do que o inicialmente esperado”, mas será apenas isso.

O ainda ministro das Finanças considera que é preciso “esperar” por um “Governo em plenitude de funções” para se perceber o impacto de um eventual cenário de instabilidade governativa, sobre a execução do PRR. À margem da reunião do Eurogrupo a decorrer em Bruxelas, Fernando Medina, citado pela TSF, rejeita quaisquer responsabilidades por eventuais falhas que possam vir a ocorrer. “Não convoquei eleições legislativas antecipadas. Isso decorre da convocação de eleições legislativas antecipadas [e] do tempo que todas essas coisas demoram”, disse. “Agora é esperar que o país tenha de novo um Governo em plenitude de funções, com capacidade de mobilizar uma máquina administrativa com a complexidade da máquina portuguesa e que tudo retome uma velocidade elevada como estava a ter”, acrescentou.

Recorde-se que a agência de notação financeira DBRS alertou esta segunda-feira para o risco de um Parlamento bloqueado em Portugal e de um Governo instável poder dificultar a implementação do PRR, não descartando novas eleições antecipadas. Já a Standard & Poor’s considera que ausência de maioria no Parlamento pode atrasar um novo Governo, mas diz que os riscos políticos permanecem limitados. Além disso, traça um cenário tranquilo em relação ao desembolso dos fundos e implementação dos projetos do PRR: “São fundamentais para as finanças públicas e o crescimento económico de Portugal e deverão continuar no bom caminho”.

Já a Comissão Europeia, escusou-se a comentar as eleições legislativas portuguesas, mas lembrou que o PRR tem de ser implementado até 2026 e que se aplicam “as regras normais” sobre o Programa de Estabilidade.

“Tendo em conta o facto de vivermos em democracias, haverá sempre a possibilidade de eleições planeadas ou não planeadas num país, que ocorrerão a meio da implementação do PRR, mas o plano existe, foi decidido e cabe obviamente às autoridades nacionais, onde quer que estejam ou quem quer que sejam, implementar o plano como acordado – é exatamente isso que está a acontecer também noutros Estados-membros e estamos confiantes de que será o caso em Portugal”, disse o porta-voz principal do Executivo comunitário, Eric Mamer.

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