Grandes empresas disponibilizam 40 espaços no estrangeiro para “quebrar o gelo” na internacionalização das PME

Iniciativa da Associação BRP em colaboração com AICEP e LACS disponibiliza mais de 40 espaços de trabalho em 14 países, para ajudar as PME a entrarem em novos mercados.

Entrar num novo mercado coloca vários desafios às empresas, desde as questões legais e regulatórias, à cultura e identificação de parceiros de negócio. Barreiras que a Associação Business Roundtable Portugal (BRP) quer ajudar a ultrapassar com a disponibilização de mais de 40 espaços de trabalho em 14 países nas empresas suas associadas.

Filipe de Botton, responsável dentro da BRP pela iniciativa, refere que o objetivo é “ajudar empresas a quebrar o medo e a inércia de sair de Portugal”. “Vamos recebê-las em nossa casa, inseridas numa organização que já funciona” para “quebrar o gelo de quem quer ir para fora”, explica o chairman da Logoplaste na conferência de imprensa que se realizou esta segunda-feira, em Lisboa, no LACS Conde de Óbidos.

As candidaturas podem ser apresentadas em www.globalizar.pt. Numa primeira fase, os espaços são disponibilizados pela Corticeira Amorim, BA Glass, Bial, Delta, Logoplaste, Nors, Sogrape, Sovena e Sugal Group. Filipe de Botton espera, no aumento, que este número venha a aumentar, referindo que está aberto também a empresas que não façam parte do universo da BRP.

O programa disponibiliza as instalações dos associados, com até dois postos de trabalho por empresa candidata, e acesso às equipas locais para aconselhamento. As PME selecionadas pagarão apenas um fee de gestão de candidatura de 750 euros (acrescido de IVA), podendo permanecer entre um e seis meses. A gestão dos espaços caberá à LACS, uma empresa de cowork portuguesa, com quem a BRP assinou esta segunda-feira um protocolo.

A nossa aprendizagem já está realizada. Podemos ajudar as PME a não fazerem muitos dos erros que fizemos há 10, 20, 30 anos.

António Rios Amorim

Vice-presidente da Associação BRP

O programa Globalizar visa pôr as empresas do BRP “a oferecer a informação que já têm e os seus escritórios para ajudar a descomplexificar e integrar a entrada em novos mercados”, afirmou António Rios Amorim, vice-presidente da associação que junta 42 das maiores empresas portuguesas. “A nossa aprendizagem já está realizada. Podemos ajudar as PME a não fazerem muitos dos erros que fizemos há dez, 20, 30 anos”, acrescentou.

O programa tem como parceiro a AICEP, que para o chairman da Logoplaste “tem feito um trabalho extraordinário” no apoio à internacionalização das empresas. Filipe Santos Costa, presidente da AICEP, destacou que o programa se “encaixa no apoio à internacionalização” desenvolvido pela agência, que tem delegações em 50 países. “Esta iniciativa vai abrir as portas das grandes empresas às que querem experimentar a internacionalização”, elogia o responsável, salientando “o efeito de arrastamento” que as maiores empresas podem ter nas PME.

A AICEP vai fazer a divulgação do Globalizar pelas empresas. “As que estavam a pensar abordar estes mercados, agora vão avançar”, acredita Filipe Santos Costa. São, por ora, 14 os países disponíveis: Alemanha, Angola, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Espanha, EUA, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Roménia ou Suíça.

O Globalizar da associação BRP inclui ainda um reforço do programa de estágios INOV Contacto, através das empresas associadas, tendo sido colocados 12 recém-licenciados. Em fase de lançamento está o Contacto Reverse, que visa dar estágios a estrangeiros a estudar em Portugal, de modo a fixá-los no país. Foram ainda realizadas quatro sessões das “Conversas com CEO”, para partilha de experiências de internacionalização, nas quais já participaram mais de 30 PME e que terão continuidade nos próximos meses.

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Novo edifício de parque de ciência de São João da Madeira custa 5 milhões

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

Dos 81,4 milhões de euros faturados em 2022 pelo conjunto das empresas instaladas no parque de ciência, 72% são referentes a exportações.

São João da Madeira tem em consulta pública até 15 de março o projeto de cinco milhões de euros para construção do terceiro edifício do parque de ciência e tecnologia Sanjotec, atualmente com 70 empresas e 400 trabalhadores.

O período para envio de comentários à Câmara Municipal de São João da Madeira visa analisar sugestões relativas ao projeto desenvolvido pelo gabinete Girão Lima Arquitetos e às valências previstas para o imóvel — que, à semelhança dos dois edifícios já existentes, será detido em 74% pela autarquia e no restante pela Universidade de Aveiro, o Centro Tecnológico do Calçado de Portugal, o Clube de Empresários local, a Faurécia — Assentos para Automóveis S.A. e o CEDINTEC – Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos.

“O crescimento do Sanjotec tem sido evidente e verifica-se a um ritmo muito regular, pelo que é importante ampliar as suas condições para o acolhimento de projetos de base tecnológica, criando um edifício preparado não só para as necessidades atuais deste tipo de empresa, mas também para os desafios e paradigmas do futuro”, declarou o autarca Jorge Vultos Sequeira, prevendo que o imóvel venha a criar 420 novos postos de trabalho.

Comparando com 2021, quando o volume de negócios rondou os 65,4 milhões de euros, este aumento para 81,4 milhões representa um acréscimo de aproximadamente 24,5% face ao ano anterior.

Jorge Vultos Sequeira

Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira

Em funcionamento desde 2009, o Sanjotec tem uma ocupação atual na ordem dos 95% e, segundo os dados mais recentes, passou de uma faturação global de 6,2 milhões de euros no início da sua atividade, então com apenas um edifício, para um volume de negócios que, com a abertura do segundo prédio em 2015, lhe permitiu chegar ao final de 2022 com vendas totais de 81,4 milhões de euros.

“Comparando com 2021, quando o volume de negócios rondou os 65,4 milhões de euros, este aumento para 81,4 milhões representa um acréscimo de aproximadamente 24,5% face ao ano anterior. E o crescimento tem sido constante e regular, mesmo nos anos da pandemia e no contexto de instabilidade gerado pela guerra na Ucrânia”, realçou Jorge Vultos Sequeira.

Focados nos setores da robótica, automação industrial, biotecnologia, química, design e tecnologias da informação, os produtos e serviços concebidos no Sanjotec destinam-se sobretudo ao mercado estrangeiro, sendo que, dos 81,4 milhões de euros faturados em 2022 pelo conjunto das empresas instaladas nesse parque de ciência, 72% são referentes a exportações, representando 58 milhões.

Ainda sem financiamento garantido, o projeto para o terceiro edifício do Sanjotec foi selecionado num concurso de ideias e destacou-se pela sua componente de sustentabilidade ecológica “ao contemplar soluções com reduzido impacto ambiental e elevada eficiência energética”.

Parque Tecnológico da Sanjotec, em São João da Madeira19 fevereiro, 2024

Outra marca distintiva do projeto é a sua “adaptabilidade a futuros ajustamentos”, embora a estrutura base e agora em fase de discussão tenha como prioridade a disponibilização de oficinas e laboratórios.

“No piso subterrâneo haverá 1.000 metros quadrados para oficinas, prevendo-se quatro de 250 metros quadrados cada”, revelou Jorge Vultos Sequeira. “No rés-do-chão haverá a receção e um espaço polivalente, nos pisos 1 e 2 existirão 22 unidades destinadas a escritórios de 50 metros quadrados, com capacidade total para 220 trabalhadores, e no piso 3 vão ficar instalados 20 laboratórios de 50 metros quadrados cada, aptos a acolher 200 pessoas”, acrescentou.

A envolvente exterior do parque tecnológico também foi idealizada tendo em conta novas práticas de trabalho: vai acolher “uma praça e um anfiteatro, destinados a encontros informais entre utilizadores e visitantes, e ao acolhimento de alguns eventos”.

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Bruxelas abre processo à TikTok por suspeita de falhas na proteção de menores

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

O executivo comunitário suspeita que a plataforma TikTok tenha violado a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.

A Comissão Europeia abriu esta segunda-feira uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita.

Segundo um comunicado, o executivo comunitário suspeita que a plataforma TikTok tenha violado a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.

O processo formal surge na sequência de uma investigação preliminar e vai analisar se a TikTok poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais (DAS, na sigla inglesa) em áreas relacionadas com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso de investigadores aos dados, bem como a gestão do risco de design viciante e de conteúdos nocivos.

Também em comunicado, a rede social destinada à partilha de vídeos de curta duração refere que tem sido pioneira “em funcionalidades e definições para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos afastados da plataforma”, salientando que irá continuar a trabalhar no sentido de manter os jovens seguros.

No processo, a TikTok espera também ter “a oportunidade de explicar este trabalho em pormenor à Comissão Europeia”.

A TikTok foi designada como uma plataforma online muito grande, ao abrigo da DAS, depois de ter indicado a Bruxelas ter mais de 135,9 milhões de utilizadores ativos na União Europeia (UE), categoria que a obriga a cumprir com uma série de obrigações ao abrigo da legislação europeia.

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Novobanco financia-se em 500 milhões com obrigações cobertas

Banco liderado por Mark Bourke está no mercado para se financiar em 500 milhões de euros através de obrigações garantidas por empréstimos da casa.

O Novobanco mandatou um sindicato bancário liderado pelo Barclays para avançar com uma emissão de obrigações cobertas no valor de 500 milhões de euros com o prazo a três anos, avança a agência Bloomberg.

A emissão visa financiar a atividade do banco através da colocação de títulos de dívida que estão garantidos por um conjunto de ativos (normalmente empréstimos à habitação).

Nos últimos dias, também o Santander Totta e o BPI realizaram este tipo de operações, levantando 1.000 milhões e 500 milhões de euros, respetivamente.

Este tipo de operações tem como objetivo a diversificação de fontes de financiamento, numa altura em que os bancos estão a ser pressionados com o aumento dos custos de funding no mercado devido à subida das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

O Novobanco encerrou 2023 com lucros de 743 milhões de euros, uma subida de 33% em relação ao ano anterior beneficiando da subida dos juros dos empréstimos da casa.

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Pinto da Costa considera “lamentável” palavras de Moniz

O presidente portista considerou "lamentável" o que se passou ontem à noite na gala da TVI, considerando que o discurso de Moniz juntou "maldade e imbecilidade". A reação do clube é o "desprezo".

O presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, considerou esta segunda-feira “lamentável” o episódio em que Eduardo Moniz, o diretor-geral da TVI, comparou a última assembleia-geral do clube a vários conflitos mundiais. Questionado sobre se os portistas vão tomar alguma medida em relação aos ataques de Moniz, Pinto da Costa adiantou que a única reação possível é o “desprezo”.

Acho lamentável. Mas como maldade rima com imbecilidade, as duas coisas juntas, deram aquele espetáculo“, reagiu Pinto da Costa, confrontado com as palavras de Moniz, na última gala da TVI, este domingo à noite.

O diretor-geral da estação de televisão e também ex-dirigente do Benfica comparou, durante a gala da TVI, a assembleia-geral do F. C. Porto de novembro a várias guerras internacionais. “Foi num ano em que estivemos presentes em alguns dos principais conflitos mundiais. Iraque, Afeganistão, Ucrânia, Palestina. E no maior de todos, a assembleia-geral do F. C. Porto”, disse José Eduardo Moniz, ironizando o facto de a reunião dos dragões ter acabado por ser interrompida na sequência dos confrontos registados.

Questionado sobre se o clube iria tomar alguma medida após este discurso, Pinto da Costa ironizou que o “evento lindo de ontem” “teve coisas interessantes como ida para Neptuno do presidente do conselho de administração”, contudo o dirigente dos dragões reiterou que “quando se conjuga maldade e imbecilidade, a reação é ter desprezo total e absoluto e esperar que as autoridades tomem medidas“, destacando que Moniz fez acusações graves, tendo ofendido o povo ucraniano e citado outros graves conflitos.

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Ursula von der Leyen é candidata a segundo mandato na Comissão Europeia

  • Lusa e ECO
  • 19 Fevereiro 2024

A alemã Ursula von der Leyen anunciou que queria ser candidata para liderar a Comissão Europeia por mais um mandato de cinco anos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta segunda-feira a sua candidatura a Spitzenkandidat (cabeça de lista) do Partido Popular Europeu (PPE) para as eleições europeias de junho, visando uma recandidatura à frente da instituição.

Segundo fontes partidárias ouvidas pela agência Lusa, Ursula von der Leyen anunciou que queria ser candidata a Spitzenkandidat para liderar a Comissão Europeia por mais um mandato de cinco anos.

As mesmas fontes precisaram que o anúncio foi feito pela líder do executivo comunitário numa reunião em Berlim do partido alemão União Democrata-Cristã (CDU), ao qual a responsável pertence, para ser então a sua candidata principal às eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para 6 a 9 de junho de 2024.

Fontes próximas de Ursula von der Leyen haviam dito anteriormente à Lusa que este anúncio seria feito perto do fim do prazo para as candidaturas à figura de Spitzenkandidat do PPE, que termina na próxima quarta-feira.

Ursula von der Leyen foi a primeira mulher a liderar a Comissão Europeia, tendo ocupado o cargo durante a pandemia de Covid-19, a saída formal do Reino Unido do bloco comunitário e a invasão russa à Ucrânia, bem como, a abertura de conversações formais para a adesão de Kiev à UE.

Apesar da sua inegável capacidade de decisão, o estilo de liderança de Ursula von der Leyen, com “pulso de ferro” colocou-a, por vezes, em conflito com alguns Estados-membros, cujo apoio necessitará para embarcar num segundo mandato. Ainda assim, de acordo com o Politico, é provável que obtenha o apoio do Conselho Europeu, dado que apenas a Hungria tem criticado abertamente a sua liderança.

A nomeação do presidente da Comissão Europeia necessita de uma maioria qualificada que represente 55% dos países da UE e 65% da população total, sendo que a sua aprovação está dependente de votação do Parlamento Europeu.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h28)

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Universidade de Coimbra desenvolve tecnologia para reduzir poluição da indústria têxtil

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

Uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra está a desenvolver uma tecnologia inovadora que pode reduzir a poluição causada pela indústria têxtil.

Uma equipa de investigadores do Departamento de Engenharia Química (DEQ) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), em colaboração com o Instituto Indiano de Tecnologia de Madras (IIT Madras), está a desenvolver uma tecnologia inovadora que pode reduzir a poluição causada pela indústria têxtil, uma das maiores poluidoras do mundo.

O projeto “CirRe-Dyeing”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), decorre até 2025 e envolve aproximadamente duas dezenas de investigadores.

“O objetivo é possibilitar à indústria a redução dos consumos de água, mas também de corantes, que embora sejam de baixo custo, têm um impacto ambiental brutal”, destaca Jorge Pereira, docente do Departamento de Engenharia Química da FCTUC.

Numa nota enviada à agência Lusa, a UC explica que este projeto pretende criar uma plataforma circular, que permita reutilizar os corantes utilizados nos processos de tingimento de fibras e tecidos, bem como a água presente nos efluentes.

O objetivo é possibilitar à indústria a redução dos consumos de água, mas também de corantes, que embora sejam de baixo custo, têm um impacto ambiental brutal.

Jorge Pereira

Docente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC)

“Atualmente, a indústria têxtil está entre as cinco maiores poluidoras do mundo, em particular no que respeita ao consumo de água. A previsão é que, até 2030, haja um crescimento de produção de têxteis na ordem das 145 milhões de toneladas”, acrescenta.

De acordo com Jorge Pereira, a indústria têxtil apresenta-se como um dos setores mais alarmantes em relação à questão do consumo de água e às problemáticas relacionadas com a seca, que tendem a piorar no futuro. “Gera mais preocupação devido à elevada quantidade de efluentes contaminados com corantes sintéticos e outros auxiliares químicos após o processo de tingimento”, indica o também investigador no Centro de Engenharia Química e Recursos Renováveis para a Sustentabilidade (CERES).

Para responder a este problema, a equipa que lidera tem vindo a desenvolver uma tecnologia que permite “recuperar e reutilizar a água, os corantes e os aditivos que constituem esse efluente contaminado o maior número de vezes possível”, dentro de um conceito de economia circular.

“A tecnologia que estamos a desenvolver irá reduzir significativamente a quantidade de contaminantes presentes nos efluentes, facilitando o tratamento da água subsequente, através de processos mais convencionais e, consequentemente, diminuir os custos associados”, refere.

Segundo a equipa de investigadores, o objetivo é criar uma plataforma sustentável ambiental, económica e socialmente, que possa ser utilizada em qualquer parte do mundo e em diferentes indústrias. A tecnologia concebida na FCTUC encontra-se, neste momento, “em processo de proteção intelectual”.

“Acreditamos que esta tecnologia tem um enorme potencial de implementação a nível industrial e, com o apoio das indústrias têxteis portuguesas, esta pode progredir para ensaios piloto e num futuro imediato contribuir para um tratamento mais eficiente e ecológico dos seus efluentes contaminados com corantes”, conclui.

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Porto SAD melhora capitais próprios com reavaliação substancial dos ativos

A SAD portista fechou o último semestre do ano com resultados positivos e uma redução dos capitais próprios negativos para 8,5 milhões, devido a uma parceria com uma empresa internacional.

A SAD portista fechou o primeiro semestre do exercício de 2023/2024 com um resultado líquido de 35 milhões de euros, avançou o clube em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A SAD adianta ainda que fechou um acordo com uma empresa internacional, que assumirá uma participação minoritária numa das empresas com os direitos comerciais do Grupo FC Porto e num investimento inicial com vista a modernizar o Estádio do Dragão, o que permitiu reduzir os capitais próprios negativos de 176 milhões de euros para 8,5 milhões.

“O resultado líquido consolidado, atribuível aos detentores de capital próprio da empresa-mãe, apresentado pela Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD no primeiro semestre do exercício 2023/2024, é de 35 milhões de euros”, avançou a empresa em comunicado.

A SAD portista avança ainda que “este resultado não inclui ainda os 9,6 milhões de euros relativos ao prémio de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League, garantido em dezembro passado, uma vez que, dando cumprimento às normas internacionais de contabilidade (IFRS), esta verba só será contabilizada no terceiro trimestre deste exercício”.

No que diz respeito aos capitais próprios, o clube não conseguiu ainda fechar com valores positivos, mas registou uma franca melhoria, ao reduzir os capitais próprios negativos para 8,5 milhões de euros, em resultado de uma parceria fechada pelo clube.

“Na sequência do acordo estabelecido com uma prestigiada empresa internacional, abaixo referido, foi realizada uma avaliação ao ‘valor de mercado’ dos cash-flows gerados pelo Estádio do Dragão, por uma conceituada empresa internacional – Crowe (Crowe Advisory PT) – sujeita à revisão da empresa de auditoria da FC Porto – Futebol, SAD, a EY (Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A.), que apurou o valor de 279 milhões de euros”, refere o clube.

Com esta parceria verificou-se “uma reserva de reavaliação correspondente à diferença entre o impacto no Ativo e no Passivo, que fez aumentar os capitais próprios em 132 milhões de euros”.

“Juntando o efeito da reavaliação do Estádio aos resultados apresentados ao semestre, o capital próprio consolidado da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD recuperou 167,5 milhões de euros, atingindo em 31 de dezembro de 2023 o valor negativo de 8,5 milhões de euros”, adianta ainda o comunicado. “Com o registo dos 9,6 milhões de euros do acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League, os capitais próprios ficariam positivos em 1,1 milhões de euros.

Na conferência de apresentação de resultados, Fernando Gomes, o administrador financeiro da SAD portista, voltou a destacar o acordo realizado com uma empresa internacional, uma parceria que irá resultar numa “participação financeira de um montante estimado entre os 60 e 70 milhões de euros, a realizar no 4º trimestre deste exercício”. No entanto, o clube não adiantou quem é a empresa com quem realizou uma parceria.

Este valor de 60 a 70 milhões é a subscrição de uma participação financeira e portanto é a subscrição de capital. Mas vão trazer enorme melhoria. Desde logo vamos começar por fazer, e já está um projeto elaborado, os nossos camarotes, quer do lado nascente, quer do lado poente, vão sofrer uma pequena revolução e são eles que trazem o input para nós podermos avançar”, explicou.

Este investimento vai “permitir aumentar a capacidade, aí o valor acrescentado, procurando espaço no Estádio do Dragão, e isso far-se-á sem prejuízo nunca dos utentes e do uso do estádio. Está programado para ser feito aceleradamente em dois anos durante o período de encerramento das atividades do estádio”.

O clube vai “formar uma sociedade para exploração de toda área comercial do estádio do dragão”, uma espécie de Porto Comercial 2 (ainda não há nome oficial), uma sociedade na qual o clube manterá 70% do capital e a outra empresa os outros 30%.

Com este acordo, que arranca no início de julho, o responsável destacou que o clube irá fechar este exercício com capitais próprios positivos de, pelo menos “50 ou 60 milhões de euros”, uma vez que os 60 ou 70 milhões com que o investidor vai entrar será em capital.

“Além disso, seja no domínio da publicidade, seja no domínio da sponsorização, seja no domínio do naming, ou da gestão do próprio equipamento, vamos ter aqui uma equipa residente que vai ajudar, nomeadamente no catering já começou. Essa equipa já está a trabalhar, já tem equipas no Porto, essa não é segredo, já vem em todo lado, é a Legends. Vão trazer uma nova imagem, mas também novos negócios”, adiantou Fernando Gomes.

De acordo com Fernando Gomes, a reavaliação do negócio do estádio ficou avaliada em 278 milhões de euros.

Em relação a receitas, “os resultados com cedência de passes de jogadores voltaram a ter a habitual preponderância nos resultados do Grupo, contribuído com 39 milhões de euros para o resultado deste 1º semestre de 2023/2024”. “Isto é, o Otávio”, confirmou.

O administrador financeiro refutou ainda as acusações de André Villas-Boas de que o clube estaria a antecipar receitas, adiantando que as receitas da venda do jogador Otávio ao Al Nassr, vendido por 60 milhões de euros, ainda irão refletir-se nos próximos resultados, uma vez que o clube tem a receber mais duas tranches, uma este ano e outra no próximo.

O responsável adiantou ainda que, “antecipamos dois anos de direitos televisivos e ficamos com um ano de direitos livres”, justificando esta decisão com o facto do clube estar a contar agora descontar a venda do passe do Otávio, mas “contrariando todas as expectativas dos bancos que nos apoiam na foi possível descontar”, devido a problemas administrativos do Al Nassr.

Em relação ao passivo, “mesmo tendo em consideração o impacto da contabilização dos imposto diferidos referentes à reavaliação do Estádio, de 35 milhões de euros, diminuiu 20 milhões de euros. Esta redução assenta essencialmente na diminuição do valor global dos empréstimos, em 85 milhões de euros, o que representa um corte de 28%, face a 30 de junho de 2023, do passivo
remunerado do Grupo”, avançou o clube no comunicado.

Apesar daquilo que considera resultados “francamente positivos”, os acionistas da SAD não estão muito convencidos com os resultados, uma vez que as ações estão a subir apenas 1,75%, como resultado de apenas uma transação.

Nota de correção: O clube não informou quem é a empresa internacional com quem fechou uma parceria para uma subscrição de capital. O contrato com a Legends é na área do catering.

(Notícia atualizada)

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Sócrates acusa juízas da Relação de mudarem factos e crime

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

O TRL recuperou, em 25 de janeiro, a quase totalidade da acusação do MP na Operação Marquês e decidiu pronunciar o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 22 crimes.

O ex-primeiro ministro José Sócrates defende que as juízas do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que o pronunciaram por 22 crimes, designadamente corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, alteraram, “de forma completamente abusiva”, os factos e um crime de que ele é acusado no âmbito da Operação Marquês.

Numa nota enviada à Lusa, José Sócrates argumenta que o Ministério Público (MP) não tinha legitimidade para pedir a alteração da qualificação jurídica dos crimes de que é acusado e que as juízas da Relação não deveriam ter aceitado a mudança da qualificação do crime de corrupção de ato lícito para ato ilícito. “Quase sete anos depois [da acusação], de forma completamente abusiva, de modo a surpreender os visados, que nunca se puderam defender desta acusação, as senhoras juízas mudam os factos e mudam o crime”, escreve o antigo governante na nota enviada à Lusa.

No contexto da decisão de 25 de janeiro de levar Sócrates a julgamento, o ex-PM socialista argumenta que as juízas desembargadoras não deveriam ter aceitado a alteração porque a acusação de corrupção por ato lícito inicialmente feita pelo MP não foi um erro, “mas uma escolha” e “uma decisão ponderada dos procuradores. E a razão dessa escolha é fácil de identificar — desta forma, feita a escolha pelo ato lícito, os procuradores estavam dispensados de provar a ilicitude dos factos alegados”, alega o ex-governante. Mesmo tratando-se de um erro, argumenta Sócrates, a lei não permite tal alteração. E cita, a este propósito, o artigo do Código de Processo Penal onde se lê que uma “alteração substancial dos factos” é “aquela que tiver por efeito a imputação de um crime diverso ou agravação dos limites máximos da sanção aplicável”.

Na mesma nota, José Sócrates acusa ainda as juízas do TRL de utilizarem no acórdão uma citação de uma dissertação de mestrado de Ricardo Miguel Silva Tavares que alegadamente não existe nessa tese. “Consultada a tese de mestrado, em nenhum momento do texto se encontra tal frase”, escreve Sócrates. A citação serviria, diz Sócrates, precisamente para justificar a alteração que as juízas fizeram da acusação do MP.

O TRL recuperou, em 25 de janeiro, a quase totalidade da acusação do MP na Operação Marquês e decidiu pronunciar o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 22 crimes, incluindo corrupção, determinando a ida a julgamento neste processo de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

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Presidente e vogal do Conselho de Administração da Raize renunciam aos cargos

  • Lusa e ECO
  • 19 Fevereiro 2024

As renúncias aos cargos de presidente executivo do Conselho de Administração e de vogal executivo do Conselho de Administração produzem efeitos no final de março. Alberto Amaral substitui José Rego.

O presidente do Conselho de Administração da Raize, José Rego, e o vogal executivo António Marques renunciaram aos cargos, com efeitos a partir do final de março, comunicou esta segunda-feira a instituição de pagamentos ao mercado. Alberto Amaral vai substituir José Rego à frente do Conselho de Administração que, com a saída do vogal executivo, passará a ter apenas três membros, adiantou a empresa.

De acordo com comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), os responsáveis “apresentaram no dia 16 de fevereiro de 2024 as respetivas renúncias aos cargos de presidente executivo do Conselho de Administração e de vogal executivo do Conselho de Administração, que produzem efeitos no último dia do mês de março de 2024, ou nos termos previstos legalmente”.

Noutro comunicado, enviado mais tarde, a gestora de plataforma de financiamento colaborativo por empréstimo já anunciou quem iria assumir o lugar de José Rego. “O Conselho de Administração da Raize deliberou, na presente data, designar o Dr. Alberto Amaral como Presidente executivo do Conselho de Administração da Raize, em substituição do Dr. José Maria Antunes dos Santos Rego”, lê-se na nota.

Além disso, indicam que a “composição deste órgão social passa a ser de três membros, funcionando com os três administradores da Raize que atualmente se mantêm em funções – Alberto Amaral, João Clara Pinto do Rosário e Ana Filipa Mendes de Magalhães Saraiva Mendes”.

Na sexta-feira, a Flexdeal — Sociedade de Investimento Mobiliário para o Fomento da Economia (SIMFE) concretizou a aquisição de 33,10% da Raize, adiantou o grupo, em comunicado à CMVM. A nota recorda que “o projeto de aquisição de participação qualificada tinha sido sujeito a comunicação prévia ao Banco de Portugal, que não se opôs”.

Ainda no mesmo dia foi comunicado ao mercado que o presidente do Conselho de Administração da Raizecomprou 585.000 ações da empresa, com um preço médio por título de 1,03 euros, o administrador Alberto Jorge Silva Amaral adquiriu 5.000 ações da empresa no dia 5 de fevereiro, ao preço médio de 0,71 euros. Por sua vez, o administrador António José Ribeiro Silva Marques comprou na sexta-feira 120.049 ações da Raize, com um preço médio de 1,05 euros.

Os comunicados não especificam a participação destes administradores – dois dos quais agora renunciam aos cargos – no capital da empresa, após a realização das operações.

(Notícia atualizada às 17h25)

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Juros do crédito da casa sobem pelo 23.º mês seguido para valor mais alto em 15 anos

Juros dos contratos de empréstimo à habitação continuaram a escalada no arranque do novo ano, atingindo o valor mais elevado em 15 anos, mas estão a abrandar.

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação subiu em janeiro pelo 23.º mês consecutivo, atingindo os 4,657%, o valor mais elevado desde março de 2009, de acordo com Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

O INE nota, ainda assim, “que, pelo oitavo mês consecutivo, os aumentos da taxa de juro implícita têm vindo a ser progressivamente menos intensos”, refletindo as perspetivas de inversão no aperto da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) perante os sinais de abrandamento da taxa de inflação.

Tudo aponta para que o banco central comece a aliviar as suas taxas diretoras no verão. E, de resto, já antecipando este movimento, a descida das taxas Euribor está já a levar a um alívio dos juros nos contratos mais recentes.

Nos empréstimos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro implícita recuou em janeiro pelo terceiro mês seguido, atingindo os 4,315%, o valor mais baixo desde julho. Já nos contratos assinados nos últimos seis meses, a taxa caiu pelo segundo mês para 4,296%.

Taxas do crédito da casa em alta

Fonte: INE

De acordo com o INE, a prestação média da casa para todos os contratos subiu quatro euros em janeiro, fixando-se nos 404 euros, com 248 euros a corresponderem à parcela de juros (equivalente a 61% da prestação) e 156 euros à amortização do capital (39%). O capital médio em dívida era de 64.790 euros.

Refletindo a inversão recente das Euribor, os contratos fechados nos últimos três meses tiveram uma redução de 12 euros na prestação média para 639 euros.

Em 2023, a prestação média do empréstimo à habitação disparou 35%, aumentando pelo terceiro ano consecutivo.

Entre julho de 2022 e setembro de 2023, o BCE aumentou as taxas em 450 pontos base, uma trajetória de subida que foi interrompida nas últimas reuniões — a próxima reunião do conselho de governadores acontece no dia 7 de março e não deverá haver mexida nos juros.

Portugal foi um dos países que sentiu maior impacto da subida dos juros do BCE, dada a circunstância de mais de 90% dos contratos terem um regime de taxa variável.

(Notícia atualizada às 11h47)

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Mais de 3.000 empregos disponíveis para futuros engenheiros da Universidade do Minho

“Dia do Emprego – Tomorrow Needs You” disponibiliza 3.000 oportunidades de emprego a estudantes da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães.

São mais de 3.000 as oportunidades de emprego de 75 empresas que estão, esta terça-feira, à disposição dos estudantes da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (EEUM), no campus de Azurém, em Guimarães. Entre as empresas participantes neste “Dia do Emprego – Tomorrow Needs You” estão a Jerónimo Martins, a Siemens, Casais, CEiiA ou Continental.

“Este é o evento que mais caracteriza a nossa escola: permite a qualquer estudante dos três ciclos de estudos interagir com o tecido empresarial e industrial, facilitando a sua tomada de decisão no percurso académico e perspetivando o que o mercado espera dele/a”, assinala o vice-presidente da EEUM para a Interação com a Sociedade, Raul Fangueiro.

Os cerca de 8.000 alunos da EEUM têm, assim, a oportunidade de interagir e ficar a par das áreas de negócio, ofertas abertas e perfis de colaboração de grandes empregadores nacionais e internacionais. Balanças Marques, CJR Renewables, dst, Energycon e Petrotec são mais algumas das empresas participantes neste evento que conta com a presença dos presidentes da Câmara Municipal de Guimarães e da EEUM, Domingos Bragança e Pedro Arezes, respetivamente.

Este é o evento que mais caracteriza a nossa escola: permite a qualquer estudante dos três ciclos de estudos interagir com o tecido empresarial e industrial, facilitando a sua tomada de decisão no percurso académico e perspetivando o que o mercado espera dele/a.

Raúl Fangueiro

Vice-presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (EEUM)

“As empresas reconhecem a nossa qualidade do ensino e os nossos jovens com talento inovador, conhecimentos práticos e perfil fora da caixa. Por isso, o Dia do Emprego tem sempre um grande sucesso”, destaca o número dois da EEUM. Em destaque estarão oportunidades assentes na importância do ensino, inovação, empreendedorismo, carreira e liderança.

Com 15 licenciaturas, 38 mestrados e 22 doutoramentos em funcionamento, a escola decidiu prestar homenagem aos quase 1.000 diplomados de licenciatura e mestrado integrado, entre os quais 300 de mestrado e 72 de doutoramento, durante uma cerimónia de graduação esta quarta-feira, dia 21.

Este evento inclui ainda um debate sobre liderança humanizada, e a ponte entre o ser humano e a inteligência artificial, com papel ativo da CEO da BindTuning e diretora regional da Microsoft, Beatriz Oliveira, e de Ricardo Costa, CEO do Grupo Bernardo da Costa e presidente da Associação Empresarial do Minho.

“Dia do Emprego”, na Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães19 fevereiro, 2024

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