Ano: 2024

Empresas

Parpública regista maior lucro em oito anos. Falência da Inapa “custa” 8,7 milhões

Grupo que gere as participações do Estado registou lucros de 183 milhões de euros no ano passado, o melhor desde 2015. Falência da Inapa tem impacto negativo de 8,7 milhões.

A Parpública, que gere as participações do Estado em quase duas dezenas de empresas, registou lucros de 183 milhões de euros em 2023, subindo quase 20% em relação ao ano anterior. Foi o melhor resultado desde 2015, apesar do impacto negativo da venda da Efacec (-7,7 milhões) e da falência da Inapa (-8,7 milhões).

As contas do ano passado foram aprovadas esta sexta-feira em assembleia geral, assim como os novos membros da administração, depois de um período conturbado dentro da empresa e que culminou com o afastamento da gestão liderada por José Realinho de Matos na semana passada.

Como o ECO avançou, o Governo decidiu nomear Joaquim Cadete para a liderança da Parpública, fazendo regressar João Pinhão para o cargo de administrador financeiro. Ana Cristina Carvalho e João Marques Ferreira são os vogais executivos. A nova equipa inicia funções a 2 de setembro.

Realinho de Matos (que era vice-presidente) havia sido nomeado pelo anterior Executivo com efeitos a 6 de novembro, há menos de um ano.

Nos últimos meses a Parpública também se viu envolvida num outro caso. A Inapa declarou falência em julho, levando a uma revisão das contas do ano passado. Nomeadamente para passar a incluir um impacto de 8,7 milhões de euros relativo a perdas por imparidade. O investimento inicial de 18,9 milhões na distribuidora de papel, e sobre o qual já estavam contabilizadas perdas por imparidade de mais de dez milhões, passou a valer zero em dezembro de 2023.

Em 2023, a Parpública conseguiu reduzir a dívida na ordem dos 390,6 milhões de euros para 1,62 mil milhões, uma evolução explicada pelo decréscimo do endividamento da dívida da holding (Parpública SGPS) em 130,7 milhões e da Águas de Portugal em 253,7 milhões.

Já o investimento global atingiu cerca de 238 milhões de euros em 2023, baixando 9,2% em comparação com o ano anterior, uma evolução que “decorre do atraso na concretização de alguns investimentos previstos”, explica a empresa.

DGTF paga custos da privatização da Efacec

O ano passado ficou marcado pela venda da Efacec, onde a Parpública detinha uma participação de 72% na sequência da nacionalização de 2020.

Por conta deste processo, o Estado assumiu perdas de 200 milhões (dinheiro que serviu para manter a atividade da empresa) e injetou outros 180 milhões aquando da venda ao fundo alemão Mutares (que podem ser recuperados). Também os bancos tiveram de perdoar 30 milhões.

Em finais de outubro de 2023, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) transferiu os 200 milhões para a Parpública, tendo em conta o despacho que determinava que seria ressarcida de todos os montantes suportados com o processo de reprivatização da Efacec, com o entendimento que deve abranger os apoios de tesouraria concedidos, segundo esclarece.

Ainda assim, teve de contabilizar uma imparidade de 7,7 milhões com a venda da Efacec, pois a DGTF não reconheceu parte da dívida (que estará relacionada com os encargos com consultores).

Galp aumenta ativo da holding

Em termos individuais, a Parpública SGPS obteve lucros de 111,6 milhões de euros, disparando em comparação com o resultado de 16 milhões alcançado em 2022.

Fruto da valorização bolsista da Galp (mais de 5% no ano passado), onde detém uma participação de cerca de 8%, o ativo da holding registou um aumento de 55,7 milhões de euros para 4,55 mil milhões. O que contribuiu para melhoria da situação líquida com os capitais próprios a subirem mais de 150 milhões para 4,19 mil milhões.

As ações da petrolífera já acumulam uma subida de 40% este ano, à boleia da descoberta de petróleo na Namíbia, com a participação da Parpública a valer agora 1,2 mil milhões de euros.

Ainda no PSI, a Parpública adianta que detém também 0,24% do capital dos CTT.

(Notícia atualizada às 17h18)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Orçamento do Estado 2025

Chega retira-se das negociações do OE2025 e “com toda a probabilidade votará contra”

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

André Ventura disse que transmitirá ao "Governo, ainda hoje, por nota própria e oficial que [o Chega] se considera excluído das negociações" do Orçamento do Estado".

O presidente do Chega, André Ventura, anunciou esta sexta-feira que o partido se retira das negociações para o Orçamento do Estado para 2025 e que “com toda a probabilidade votará contra” o documento.

André Ventura disse que transmitirá ao “Governo, ainda hoje, por nota própria e oficial que [o Chega] se considera excluído das negociações” do Orçamento do Estado e indicou que, “com toda a probabilidade votará contra” o documento. Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o líder do Chega indicou que esta decisão “é irrevogável” e instou o Governo a negociar com o PS, manifestando esperança de que possam concluir “as negociações com sucesso”.

“Espero mesmo que as negociações secretas entre PS e PSD deem o seu fruto. Garantirão pelo menos que não haverá uma nova crise política nos próximos meses”, defendeu, considerando que “uma parte do país não quer nem crises políticas, nem a provocação indevida de qualquer cenário de instabilidade”.

O presidente do Chega justificou a sua decisão, dizendo ter conhecimento, com base em “notícias dos últimos dias, mas sobretudo das últimas horas”, de alegadas negociações entre socialistas e sociais-democratas e considerando que “é uma traição ao eleitorado da direita e é uma traição àqueles que acreditavam que o PSD e o CDS iriam governar rompendo com o circuito e com o ciclo de governação socialista”.

“O que nos foi transmitido pelo Governo foi que não havia nenhuma correspondência, nenhum contacto, nem nenhuma negociação com o Partido Socialista. O Governo mentiu ao Chega e mentiu a Portugal, mas sobretudo mentiu ao eleitorado do Chega que eu represento. Como tal, nós não negociamos nem com mentirosos, nem com traidores”, referiu, quando instado a concretizar.

Questionado diretamente se tem conhecimento da existência de negociações entre PS e PSD, respondeu: “Se não soubesse, não estaria aqui”. Em causa está a carta enviada pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, na qual “informação transparente sobre as perspetivas orçamentais” de 2024 e 2025, avisando que a “transparência e rigor” são fundamentais para as negociações do Orçamento do Estado.

André Ventura considerou que a pretensão do Governo de negociar com o Chega era uma “fachada”, uma vez que o executivo não teve “uma palavra para o único partido que poderia viabilizar o Orçamento do Estado, excluindo os socialistas”.

“Quando da convocação para a negociação do Orçamento do Estado, o Chega foi de boa-fé, levou propostas que sempre ao eleitorado não socialista diriam respeito: diminuir impostos sobre famílias, reduzir burocracia sobre as pequenas e médias empresas, levar o país a crescer, à luz do que acontece com os nossos principais aliados na Europa e na América. Aparentemente o Governo está disposto a abdicar de tudo isso por um voto favorável ou de abstenção do Partido Socialista”, criticou.

“O Governo sempre quis e continua a querer um acordo com o PS. O Governo de Luís Montenegro sempre quis e continua a querer governar como o PS governou, abrir os cordões à bolsa para obter votos, sem se preocupar com mais nada”, acusou. Ventura disse que “do combate à corrupção à defesa das forças de segurança, da diminuição de impostos à redefinição do tamanho do Estado e dos seus lugares tenentes, nada disto foi aceite pelo PSD” e que assim foi porque alegadamente “já havia então negociações na sombra com o PS”.

O presidente do Chega disse que tomou a decisão “nas últimas horas” e que irá agora partilhar com os órgãos nacionais do partido e com o Presidente da República na audiência que pediu a Marcelo Rebelo de Sousa para lhe apresentar a sua proposta para um referendo sobre imigração, que tinha colocado como uma das condições para viabilizar o Orçamento.

(notícia atualizada às 17h37 com mais informação)

 

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças Públicas

Contas públicas passam de défice a excedente. IRC faz disparar receita fiscal até julho

1

Estado regista um saldo orçamental positivo de 1.059,8 milhões de euros até julho, pondo fim ao défice orçamental em contabilidade pública que se registava mensalmente desde março.

As contas públicas passaram de um défice orçamental a um excedente até julho, refletindo a melhoria da receita fiscal, suportada por um disparo no IRC. De acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgados esta sexta-feira, o Estado registou um saldo orçamental positivo de 1.059,8 milhões de euros, em contabilidade pública.

O défice do Estado subiu para 2.731 milhões de euros até junho, o valor mais elevado desde dezembro de 2022, quando o saldo global foi negativo em 3.590,8 milhões de euros. No entanto, melhorou em julho, permitindo uma recuperação das contas públicas para terreno positivo. Ainda assim, corresponde a uma diminuição de 3.922,4 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano anterior, em resultado do aumento da despesa (11,3%) ter sido superior ao da receita (4,3%).

A DGO recorda, contudo, que a variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3018,3 milhões de euros. Esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira. Recorde-se que os dados da execução orçamental são em ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional, que utiliza a lógica dos compromissos, sendo aferida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e nas comparações internacionais.

Fonte: Direção-Geral do Orçamento

Ajustado do efeito inerente ao Fundo de pensões da CGD, o saldo orçamental decresceu 904,1 milhões de euros, face ao registado no período homólogo.

Receita com IRC cresce 36%

A ajudar os cofres do Estado esteve o crescimento da receita fiscal de 7,6% até julho, totalizando 33.404 milhões de euros, influenciada em grande medida pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC em fevereiro de 2024 e pela prorrogação do pagamento de IVA milhões de euros em julho de 2023 e em julho de 2024.

Assim, o Estado arrecadou 15.562,7 milhões de euros com impostos diretos, um crescimento de 13,7% face a igual período do ano passado, e 17.841 milhões de euros com os impostos indiretos, um aumento de 2,8%. Entre os impostos diretos destaca-se o comportamento da receita com IRC, que aumentou 36% para 6.954 milhões de euros, enquanto a receita com IRS subiu 0,9% para 8.373,4 milhões de euros.

Entre os impostos indiretos, a receita do IVA subiu 0,7% para 12.920,3 milhões de euros, a do Imposto de Selo aumentou 10,7% para 1.269 milhões de euros e a do ISP 15,7% para 1.922 milhões de euros.

Já as contribuições para sistemas de proteção social aumentaram 10%, fundamentalmente devido à evolução das contribuições para a Segurança Social, explica a DGO.

Despesa com pessoal aumenta 7,3%

A despesa cresceu 11,3% até julho, face a igual período do ano passado, resultado sobretudo do comportamento das transferências, despesas com o pessoal e aquisições de bens e serviços. A despesa com pessoal subiu 7,3%, refletindo sobretudo o efeito da atualização remuneratória da Função Pública e o efeito resultante da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras da Administração Pública.

A DGO destaca, nomeadamente, a despesa com pessoal associado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), com impacto do regime de dedicação plena, “o desenvolvimento da nova carreira de técnico auxiliar de saúde” e a “transição das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo A e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, para USF modelo B”.

Na área da educação, salientam-se os impactos do alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, do aumento de vinculações de docentes no quadro e de alterações de posicionamento remuneratório obrigatória.

A influenciar o crescimento da despesa esteve ainda o aumento de 10,7% associado às aquisições de bens e serviços e de 12% associado às transferências, devido ao aumento dos encargos com pensões, do número de pensionistas e da atualização intercalar de 2023, e de outros abonos do regime geral da Segurança Social.

A DGO indica ainda que a despesa de investimento evidenciou um acréscimo de 7%, excluindo os encargos com as parcerias público-privadas e as medidas extraordinárias.

(Notícia atualizada às 17h17)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Turismo

Taxa turística de Caminha entra em vigor dia 5 de setembro

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

O valor é de 1,50 euros na época alta e de um euro durante a época baixa. A taxa aplica-se a todos os estabelecimentos de hospedagem, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo.

A taxa turística de Caminha, de 1,50 euros na época alta, entra em vigor na quinta-feira, não se aplica a reservas anteriores e o sistema vai estar “sob avaliação” da autarquia, revelou esta sexta-feira o presidente.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages (PS) indicou que “o número de dormidas tem vindo a aumentar no concelho, o que coloca novos desafios, por exemplo na recolha de resíduos”, pelo que estava na altura de fazer a experiência da aplicação da taxa turística. O regulamento da taxa turística de Caminha foi publicado no Diário da República a 5 de agosto, com a indicação de que entraria “em vigor no mês seguinte à sua publicação”, pelo que a taxa começa a ser cobrada a 5 de setembro, afirmou Rui Lages.

O pagamento da taxa naquele município do distrito de Viana do Castelo é devido a partir dos 16 anos e limitado a um máximo de “sete noites seguidas”. O valor é de 1,50 euros na época alta e de um euro durante a época baixa. A taxa aplica-se a todos os estabelecimentos de hospedagem, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo.

Ficam isentos do pagamento peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha, e de Fátima, desde que devidamente credenciados e apenas na primeira noite. Igualmente isentos ficam os “cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição”, e “antigos combatentes ou viúva/viúvo de antigo combatente que detenha o cartão”.

O mesmo se aplica a “cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas”, ou que sejam “temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos”.

A isenção abrange ainda quem seja alojado por situações “de emergência social ou da proteção civil” ou que, “por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem”, residam “temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo”.

Entre as justificações para a aplicação da taxa, o município indica “as estatísticas que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos”. “Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992 para 117.208, isto é, cresceu 249,42%”, observa a câmara.

O regulamento indica ainda que a oferta hoteleira é atualmente de “512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação”. “O forte investimento no turismo revela-se estratégico para o desenvolvimento económico-social da região e tem demonstrado ser um forte impulsionador do tecido empresarial e consequentemente da criação de emprego, com um impacto inegável na atividade económica de modo geral e, mais concretamente, na oferta turística”, refere.

Assim, “torna-se imperioso criar mais e melhores condições para quem visita este concelho, potenciando a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e a limpeza urbana”, argumenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Autarquias

Presidente da Câmara de Santarém suspende mandato para liderar Instituto do Desporto

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

O autarca social-democrata, Ricardo Gonçalves, vai ser o novo presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude. O vice-presidente da Câmara, João Teixeira Leite, assume a autarquia.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, anunciou esta sexta-feira a suspensão do seu mandato para assumir a presidência do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

A decisão foi comunicada durante uma reunião pública do executivo municipal, após o autarca social-democrata ter recebido um convite formal do IPDJ para ocupar o cargo de presidente.

Com a suspensão de Ricardo Gonçalves, o vice-presidente da Câmara, João Teixeira Leite, será o responsável por assumir a presidência da autarquia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Banco de Fomento está a analisar 17 operações no Programa Deal-by-Deal

A dois anos de terminar prazo de execução, Programa Deal-by-Deal tem apenas três investimentos aprovados, num total de 20,4 milhões de euros, ou seja, 10,22% do fundo.

O programa de coinvestimento Deal-by-Deal do Banco de Fomento, a dois anos de terminar o seu prazo de execução, tem apenas três investimentos aprovados, num total de 20,4 milhões de euros, ou seja, 10,22% do fundo. Mas há 17 operações em análise que têm subjacente um investimento superior a 52 milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial da instituição.

“Relativamente ao Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, destacamos que, nos últimos meses, foi investido um montante total de 38,9 milhões de euros”, disse fonte oficial do BPF. “Adicionalmente, estão em análise 17 operações, com um montante de investimento superior a 52 milhões de euros”, acrescentou a mesma fonte.

A mais recente operação contratada neste programa foi com a Oceano Fresco. Com um investimento global de 11,5 milhões de euros, esta startup da Nazaré que se dedica à produção sustentável de amêijoas e outros bivalves, conta com 8,05 milhões de euros do Fundo de Recapitalização Estratégica, criado em julho de 2021 com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta operação insere-se numa uma ronda de financiamento de 17 milhões que visa “apoiar a expansão comercial e capacidade de produção”, explicou a empresa em comunicado, detalhando que aos oito milhões do BPF se juntam 3,45 milhões do Indico Blue Fund, um fundo de capital de risco da Indico Capital Partners, e mais quatro milhões da BlueCrow e da Aqua-Spark, que já tinham apoiado esta pequena empresa, com 40 trabalhadores, fechou no final de julho.

O programa já tinha dois investimentos aprovados, num total de 27,39 milhões de euros: 7,4 milhões na Mota-Engil Renewing, classificado como o primeiro investimento “totalmente alinhado com os princípios ESG (Ambiental, Social e de Governança)” e 19,99 milhões de euros na Nova Motorsports, cuja denominação comercial anterior era Turbalvoroço, uma empresa unipessoal de Lisboa, de fabrico e comercialização de produtos derivados da borracha natural e sintética destinados à indústria de pneus de desportos motorizados de alta performance, criada em novembro do ano passado. Estes dois investimentos consumiram 12,39 milhões da dotação de 200 milhões do programa Deal-by-Deal.

Este programa visa fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque. O FdCR pode investir até 70% na empresa, mas tem de ser acompanhado por 30% de investimento privado.

As candidaturas abriram a 17 de janeiro de 2023 e foram entregues 24. Só foram consideradas elegíveis 15, que tinham subjacente um investimento de 54,63 milhões do FdCR. A Indico foi a primeira sociedade gestora escolhida para este programa. A demora na obtenção de respostas às candidaturas ao programa levou a Cedrus Capital a apresentar uma intimação, tal como o ECO avançou no início de março deste ano.

O Banco de Fomento alerta que, “com frequência, os dossiês de candidatura são apresentados de forma incompleta, não cumprindo os requisitos publicados na documentação dos programas e que estão disponíveis no site”, o que depois obriga a “várias interações destinadas a garantir a completude dos dossiês” com o tempo adiciona que isso exige.

Os três investimentos suportados por este programa – dois já investidos e um contratado – enquadram-se na janela C do programa, destinada às operações cujo montante de investimento do FdCR é igual ou superior a dois milhões de euros. Por isso, foram submetidas a consulta prévia da comissão técnica de investimento do fundo.

Em termos globais, o FdCR (que tem uma dotação de 1,32 mil milhões) já contratou 65% da sua dotação, mas pagou apenas 11,5% (152,45 milhões de euros).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Em carta a Montenegro, Pedro Nuno exige transparência nas negociações (e o quadro orçamental para 2024 e 2025)

Na missiva remetida a Montenegro, a que o ECO teve acesso, líder do PS pede cenário macroeconómico de 2024 e 2025 e o quadro plurianual de despesa pública para prosseguir negociações do Orçamento.

O Governo prometeu reiniciar os contactos com os partidos políticos para as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) em setembro, mas o PS está a aumentar a pressão. A poucos dias dos discursos de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos que prometem marcar a rentrée, numa carta enviada pelo líder socialista ao primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos defende que a transparência é um pressuposto para o diálogo e pede o envio do cenário macroeconómico de 2024 e 2025 e o quadro plurianual de despesa pública.

Na carta a que o ECO teve acesso, Pedro Nuno Santos recorda a “disponibilidade” do PS para iniciar um diálogo com o Governo sobre o Orçamento do Estado. No entanto, recorda que “o trabalho preparatório de reflexão e análise” do documento orçamental “começa muito antes” da sua entrega e “exige a disponibilização de informação fidedigna sobre a situação orçamental do país”.

Segundo o líder socialista só com o cumprimento destas diretrizes é que o partido pode “apresentar, de forma informada, as suas propostas, bem como avaliar o impacto das opções do Governo“.

Neste sentido, sublinha “que qualquer diálogo ou negociação pressupõe a partilha de informação transparente sobre as perspetivas orçamentais relativas aos anos de 2024 e de 2025″ e pede a Montenegro que remeta a previsão da evolução da situação orçamental em 2024 e o cenário orçamental para 2025 em políticas invariantes, “contemplando já o impacto orçamental no saldo das medidas que o governo já sabe ou consegue prever que se materializem nas contas públicas de 2025”.

Pedro Nuno Santos solicita ainda o envio do quadro plurianual de despesa pública, informação que o Governo tem de enviar ao Parlamento, mas que não constava das Grandes Opções do Plano (GOP) 2024-2028. Em julho, num ofício dirigido ao presidente da Assembleia da República, os socialistas instaram José Pedro Aguiar Branco a solicitar novamente ao Executivo o envio da informação, depois de um primeiro pedido feito pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

O quadro plurianual de despesa pública define para os subsetores da administração central e da segurança social para o respetivo período de programação: o limite da despesa total, compatível com os objetivos constantes do Programa de Estabilidade, e os limites de despesa para cada missão de base orgânica.

Os limites de despesa são vinculativos para o orçamento do ano económico seguinte e indicativos para o período de programação que coincida com o resto da legislatura, enquanto o limite de despesa definido para o subsetor da segurança social “apenas pode ser excedido quando resulte do pagamento de prestações que constituam direitos dos beneficiários do sistema de segurança social e que se encontrem diretamente afetas pela posição cíclica da economia”.

As negociações para o Orçamento entraram numa nova fase, após o interregno desde a última reunião entre o Governo e os partidos políticos em julho. O secretário-geral do PS já apontou o dedo à descida do IRC em dois pontos por ano nos próximos três exercícios, até aos 15%, e ao IRS Jovem para todos os que têm até 35 anos, para um terço do imposto qualquer que seja o nível de rendimento. Como o ECO noticiou, esta medida em particular é, para Pedro Nuno Santos, uma linha vermelha que não aceitará ultrapassar para abster-se. A passar, tem um impacto orçamental de mil milhões de euros em 2025.

O Luís Montenegro pediu, na quinta-feira, “calma”: “O Governo ainda em julho teve a ocasião de chamar todos os partidos com representação parlamentar para poder haver uma partilha de opinião que possam conduzir a que o OE integre o mais possível a visão de todos os partidos. Ficou combinado que iríamos desenvolver esse trabalho em setembro. Fico admirado de haver tanta agitação à volta desse assunto. É preciso ter calma e cumprir com o que está combinado”, afirmou.

Leia aqui a carta na íntegra

(Notícia atualizada às 16h10)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Concorrência

Concorrência autoriza compra da Aleluia Cerâmicas por empresa do grupo Arrow

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

A compra da Aleluia Cerâmicas pelo grupo Arrow "não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta sexta-feira que autorizou a compra da Aleluia Cerâmicas pela ACO II, empresa do grupo Arrow.

Numa nota no seu site, o regulador liderado por Nuno Cunha Rodrigues indica que o seu Conselho de Administração deliberou “adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração”, referindo que “a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”. No início de agosto, a ACO II tinha notificado a AdC da aquisição do controlo exclusivo sobre a Aleluia Cerâmicas.

A ACO II pertence ao grupo Arrow, que se dedica “essencialmente à gestão de créditos vencidos e de cobrança duvidosa, bem como a investimentos no setor imobiliário”, tendo também operações “no setor turístico, através da exploração de empreendimentos de alojamento turístico nas regiões do Algarve e da Madeira, bem como na exploração de campos de golfe nas regiões do Algarve e de Lisboa”.

Já a Aleluia foca-se “na produção e comercialização de pavimentos e revestimentos cerâmicos, incluindo pavimentos e revestimentos em pasta branca, porcelanatos esmaltados e extrudidos e azulejos com revestimentos pintados à mão”, comercializando os seus produtos sob as marcas Aleluia Cerâmicas, Aleluia e Keratec.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

PCP aconselha Montenegro a ter “calma com as Presidenciais”

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

Depois de Montenegro ter pedido calma sobre a negociação do OE2025, Paulo Raimundo responde que o PSD deve ter "calma com as presidenciais" porque ainda falta muito.

O secretário-geral do PCP respondeu esta sexta-feira ao apelo à calma feito por Luís Montenegro, a propósito da discussão do Orçamento do Estado para 2025, sugerindo ao líder do PSD que tenha calma “com as Presidenciais”.

“É verdade, digo que o senhor primeiro-ministro tem razão. Da mesma forma, digo que ele também tenha calma com as Presidenciais, que ainda falta muito tempo”, ironizou Paulo Raimundo, após questionado sobre o apelo à calma feito pelo primeiro-ministro na quinta-feira, a propósito da discussão do Orçamento do Estado para 2025. As próximas eleições presidenciais deverão realizar-se em janeiro de 2026.

Paulo Raimundo falava aos jornalistas durante uma visita à AgroSemana – Feira Agrícola do Norte, na Póvoa do Varzim. Na sequência de várias declarações públicas de dirigentes partidários sobre o Orçamento do Estado, cuja proposta só em outubro será apresentada, o primeiro-ministro manifestou-se admirado com “a agitação” e pediu à oposição para ter calma, remetendo a discussão para reuniões que ficaram combinadas para setembro.

“Fico admirado de ver tanta agitação à volta dessa matéria. É preciso ter calma e cumprir o que está combinado”, afirmou o chefe do Governo, em declarações aos jornalistas. Questionado sobre o posicionamento do partido nesta discussão, Raimundo sublinhou que os comunistas votam contra e disse que o PCP “não pode nunca acompanhar um documento que é mais uma peça” do programa que segue as opções do Governo PSD/CDS-PP.

“E, assim, da nossa parte, está claro que vamos fazer o que já dissemos, não apoiamos”, disse. Já sobre o apelo à calma, Raimundo respondeu que Montenegro deve ter calma com as presidenciais porque ainda falta muito tempo. Do lado social-democrata, o ex-líder do PSD e comentador Marques Mendes disse na quinta-feira que está mais próximo de tomar uma decisão sobre se vai ou não candidatar-se a Presidente da República.

Esta posição de Marques Mendes foi assumida na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre, três dias depois de divulgada a moção de estratégia global de Luís Montenegro, recandidato à liderança do PSD. Nesse documento, Luís Montenegro compromete-se com o apoio do partido a uma opção para as eleições presidenciais abrangente e diz que aguardará pelas “disponibilidades eventuais de militantes do partido”.

Sobre um eventual acordo nas negociações entre o Governo e o PS, o secretário-geral do PCP afirmou que o Governo “está tranquilamente a gerir o país com o orçamento do governo anterior”. “O orçamento que está em vigor foi aprovado pelo anterior governo do Partido Socialista e é o tal das contas onde mais de metade do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é para ser entregue ao setor que faz da doença um negócio”, sustentou.

Sobre a situação no setor da saúde, Paulo Raimundo manifestou ainda preocupação com o encerramento, no sábado, de 13 urgências de obstetrícia. “Até me custa dizer isto, mas na minha região, na margem sul do Tejo, vamos ter o pleno, zero urgências para cobrir milhares de pessoas”, lamentou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Férias dos CEO

#31 As férias de Teresa Brantuas. “Já tomei decisões difíceis”

A CEO da Allianz Portugal garante que consegue "entrar em modo de férias" e "carregar baterias", embora esteja contactável.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “As férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

Teresa Brantuas admite que não desliga completamente e está sempre contactável caso seja necessário, mas mesmo assim consegue entrar em modo de férias e carregar as baterias. A CEO da Allianz Portugal revela ao ECO que não aproveita as férias para tomar decisões estratégicas, embora já tenha acontecido.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Vou de certeza levar livros para os dias na praia, já tenho separados “Os Meus Dias na Livraria Morisaki “ de Satoshi Yagisama (já o estou a ler), “Annie John” de Jamaica Kincaid e “Sunset Park” de Paul Auster. Todos os livros são romances que é o que gosto mais de ler. O primeiro sobre a magia da leitura, o segundo sobre a curiosidade e a coragem de descobrir o mundo e o terceiro sobre a vida de quatro jovens que procuram e vivem o seu propósito.

Podcasts costumo ouvir quando estou no carro, principalmente quando há trânsito, não tenho nada selecionado, mas se decidir por uma caminhada e me apetecer ouvir um podcast acho que vou optar por aprender mais sobre alimentação natural.

Séries também não costumo ver nas férias, mas tenho selecionadas três séries caso tenha uma oportunidade ou para uma viagem de avião. Uma é “The Bear” influenciada pelos meus filhos, outra a “House of Dragon” influenciada pelo enredo e personagens fantásticas e “Julia Child” uma série sobre os primeiros programas de TV de cozinha, é uma serie muito divertida.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Estou sempre contactável em caso de alguém precisar e não desligo, mas entro em modo de férias e consigo descansar e carregar baterias.

Se há coisa que respeito muito é o descanso de toda a equipa. Acho as férias absolutamente necessárias para o bem-estar de todos, ao longo de todo o ano.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

Confesso que não é o meu foco, mas acontece. Já tomei decisões importantes de férias, até porque decisões difíceis devem ser tomadas quando nos sentimos bem.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

A rentrée é sempre muito importante na Allianz, momento em que estamos a encerrar o terceiro trimestre e a preparar os próximos anos. É o momento de reencontro da equipa de gestão para recentrar a nossa estratégia e iniciativas.

Por outro lado, ainda há muito que fazer até ao final do ano, portanto é altura de definir prioridades face à forma como está a correr o ano e acelerar. Neste ponto, vamos dar prioridade absoluta a todas as iniciativas relacionadas com o serviço ao cliente.

No setor, começam a sair as primeiras diretrizes para a renovação dos seguros no próximo ano, tipicamente é quando se revê as políticas de preço que influenciarão o crescimento e a rentabilidade do próximo ano. É um período particularmente importante na renovação dos seguros do segmento de cliente/empresa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Jornalista russo condenado a oito anos de prisão por “informações falsas” sobre exército

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

O jornalista é acusado de ser “motivado pelo ódio político”. Sergei Mikhailov terá de cumprir uma pena de oito anos de prisão “em colónia de regime geral”, segundo o Ministério Público russo.

O tribunal da cidade russa de Gorno-Altaysk, em Altai, condenou esta sexta-feira um jornalista local a oito anos de prisão por criticar as ações do exército russo na Ucrânia nos seus artigos, anunciou a justiça.

Sergei Mikhailov “publicou artigos na internet em março e abril de 2022 contendo informações falsas” sobre as ações do exército russo na Ucrânia, disse o Ministério Público num comunicado na rede social Telegram. O jornalista de Gorno-Altaysk, de 48 anos, trabalhava para um jornal online local, o Listok.

Os procuradores acusaram-no de ser “motivado pelo ódio político”. O jornalista terá de cumprir uma pena de oito anos de prisão “em colónia de regime geral”, segundo o Ministério Público.

Em tribunal, Mikhailov declarou na terça-feira que escreveu os artigos para que os seus “leitores não sejam vítimas de mentiras, para que não participem nos combates, para que não se tornem assassinos e vítimas, que não prejudiquem o nosso povo irmão ucraniano”.

O repórter classificou o conflito na Ucrânia como uma “situação terrível”, de acordo com um texto publicado online.

A Rússia suprimiu as vozes críticas durante anos, mas a campanha de repressão assumiu proporções consideráveis após o lançamento do ataque à Ucrânia em fevereiro de 2022. As autoridades russas expandiram a repressão punindo duramente a divulgação do que considera ser “informação falsa” ou o “descrédito” das forças armadas russas.

De acordo com um levantamento da organização não-governamental (ONG) especializada OVD-Info, mais de mil pessoas foram processadas na Rússia por criticarem o ataque das forças armadas russas à Ucrânia.

Quase todos os opositores de alto nível foram detidos ou saíram para o exílio e milhares de russos comuns foram processados e multados ou presos por expressarem publicamente o seu desacordo com o Kremlin.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

IEFP cria equipa para gerir obras nos centros de formação apoiadas pelo PRR

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024

Nova equipa de projeto de gestão de obras estratégicas do Plano de Recuperação e Resiliência vai ser chefiada por Daniel da Silva Monteiro, segundo diploma pulicado em Diário da República.

O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) criou uma equipa de projeto de gestão de obras estratégicas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), chefiada por Daniel da Silva Monteiro, segundo um diploma hoje publicado.

“O Conselho Diretivo, após audição do Conselho de Administração, […] deliberou criar a equipa de projeto […]. O Conselho Diretivo deliberou ainda nomear Daniel da Silva Monteiro, que detém competência técnica e aptidão para o exercício das funções […] como chefe de projeto da equipa de projeto de gestão de obras estratégicas do PRR, equiparado para efeitos remuneratórios, a diretor de serviços”, lê-se no diploma hoje publicado em Diário da República.

A equipa de gestão de obras estratégicas, que fica na dependência do Conselho Diretivo do instituto, é composta por um chefe de projeto e por quatro técnicos superiores.

Entre as suas funções está a coordenação de obras de criação ou reabilitação de centros de formação profissional, que estejam enquadradas no PRR.

Cabe ainda a esta equipa planear os processos relativos às obras, implementar metodologias de gestão de projeto, assegurar os processos aquisitivos e a execução das obras à sua entrega, assegurar a implementação de “processos ágeis de colaboração” com as unidades dos serviços centrais, regionais e locais, implementar um sistema de monitorização dos processos e garantir a organização dos mesmos.

A equipa de gestão de obras estratégicas terá a mesma duração que o PRR.

Daniel da Silva Monteiro, de 42 anos, escolhido para chefiar a equipa, é licenciado em Educação Física e Desporto pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

O novo responsável pela equipa de gestão de obras estratégicas do PRR foi técnico superior no Instituto Português do Desporto e Juventude (2017/2024).

Antes disso foi responsável pela gestão, manutenção, procedimentos contratuais, monitorização e controlo de instalações desportivas no Centro Desportivo Nacional do Jamor (2020/2024) e pelo desenvolvimento e monitorização de programas e projetos de desenvolvimento desportivo social — Jamor para Todos (2020/2024).

Do seu currículo faz também parte a coordenação e implementação de projetos nacionais e internacionais, onde se inclui a Semana Europeia do Desporto, Jogos Mundiais de Desporto para Todos TAFISA, ‘European School Sports Day’, Programa Nacional de Desporto para Todos, Orçamento Participativo Portugal, Orçamento Participativo Jovem e Escola a Tempo Inteiro (2017/2020).

Daniel da Silva Monteiro dedicou-se ainda à implementação, gestão e reporte de projetos cofinanciados pela União Europeia Erasmus+ (2017/2024), foi gestor técnico do Health Club FitPlus Terceira Mar (2016/2017), coordenador internacional na National Basketball Association (NBA) of India (2014/2016) e formador da Adecco Portugal (2013/2014).

Entre 2002 e 2013 foi atleta profissional e desde 1999 é treinador de desporto.

Esta deliberação, publicada em Diário da República, produz efeitos a 11 de março de 2024.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos