Ano: 2024

Seguradoras

Tiago Gomes é novo diretor comercial da UNA

  • ECO Seguros
  • 23 Julho 2024

O gestor passa a ser responsável comercial da seguradora UNA para a rede de agentes para as regiões centro e sul e conta com mais de 20 anos de experiência nos setor.

A seguradora UNA passou a contar com Tiago Gomes como Diretor Comercial da Rede de Agentes da região Centro e Sul. Foi até junho Diretor Comercial Portugal da CESCE, seguradora espanhola de crédito.

Tiago Gomes vai cuidar da rede de agentes da UNA no centro e sul do país.

“A sua trajetória pauta-se pelo sucesso na dinamização de estratégias comerciais e na gestão de equipas, sempre focado em alcançar metas ambiciosas”, refere a UNA em comunicado a propósito do novo responsável.

Para além da CESCE, Tiago Gomes esteve antes na Lusitania, Açoreana, Tranquilidade, ultrapassando mais de duas décadas de atividade ligada à área comercial dos seguros.

“Estou muito entusiasmado com este novo desafio na UNA. Num mercado segurador pressionado pela volatilidade global, regulação e fatores ESG, a UNA destaca-se pela solidez da sua equipa e pela sua visão ambiciosa para o futuro”, conclui Tiago Gomes que é licenciado em Gestão Bancária e Seguradora.

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Isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens já passou no crivo de Marcelo

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Presidente promulgou diploma que permite aos jovens até aos 35 anos ficarem isentos do pagamento de IMT e Imposto de Selo (IS) na compra da primeira habitação permanente.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o diploma que permite aos jovens até aos 35 anos ficarem isentos do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS) na compra da primeira habitação permanente.

A decisão foi anunciada numa nota publicada no site da Presidência, que indica a “alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto de Selo”.

O diploma da autoria do Governo prevê a isenção total para casas de valor até ao quarto escalão do IMT, isto é, até aos 316.772 euros e parcial para imóveis até aos 633.453 euros, aos quais se aplica a taxa correspondente a este escalão (8%). Para serem elegíveis, os jovens também não podem ter sido considerados dependentes para efeitos de IRS no ano da compra da casa.

O objetivo do Executivo é que a medida entre em vigor a 1 de agosto. O Governo estima que a medida represente um encargo de 25 milhões de euros em 2024 e de 50 milhões de euros em 2025.

Segundo cálculos do ECO, na carteira dos jovens, esta medida traduz-se, por exemplo, numa poupança de 13.378 euros de IMT e IS na compra de uma casa de 300 mil euros.

Além de se aplicar exclusivamente à aquisição da primeira casa de ambos os proprietários, é também restrita à compra de prédios urbanos ou de frações autónomas de prédio urbano destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente, ficando de fora a aquisição de terrenos para construção.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h26)

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Impostos

Descida do IRS do PS passa em Belém porque impacto depende do Governo

O Presidente da República decidiu promulgar o diploma porque o impacto orçamental, dependente do Executivo, poderá só ser sentido no próximo ano.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu, esta terça-feira, promulgar o diploma do PS que reduz as taxas de IRS entre 0,25 e 1,5 pontos até ao 6.º escalão face à tabela em vigor, uma vez que “o momento da repercussão nas receitas do Estado está dependente de regulamentação do Governo, através da fixação das retenções na fonte, pelo que podem também só ter impacto no próximo ano orçamental”, justifica o Chefe do Estado, numa nota publicada no site de Belém.

Vozes do Executivo, quer do lado do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, quer do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foram insistentemente veiculando a ideia de que o diploma violaria a norma travão, por implicar uma perda de receita acima do orçamentado.

Porém, não é esse o entendimento de Marcelo, uma vez que o impacto a ter efeito este ano, por via da diminuição das tabelas de retenção na fonte, terá de ser sempre uma decisão do Governo e não do Parlamento. Se o Governo não quiser mexer nos descontos este ano, então só em 2025 é que se sentirá o custo da medida, não havendo necessidade de rever em baixa a arrecadação de receita para o corrente ano.

Marcelo promulga quatro diplomas do IRS: dois do PS, um da AD e um do BE

No pacote do IRS, que agora obteve luz verde de Belém, estão quatro decretos da Assembleia da República, dois do PS, um do BE e outro de PSD e CDS, os partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD). O mais polémico é o diploma do PS que reduz as taxas do IRS entre 0,25 e 1,5 pontos até ao 6.º escalão, isto é, até rendimentos mensais brutos de 3.100 euros. O projeto foi aprovado pelo Parlamento em coligação negativa com o Chega, à revelia do Governo, que tinha apresentado uma proposta de diminuição das taxas até ao 8.º escalão e que acabou por ser rejeitada.

Na altura, o PS defendeu que a sua iniciativa estava dentro da margem orçamental que o Executivo tinha apresentado: 348 milhões para este ano, caso avance com a redução das tabelas de retenção na fonte, a que se somariam 115 milhões com os reembolsos de 2025.

Ainda relacionado com o alívio fiscal do imposto sobre rendimentos de trabalho e pensões, os deputados viabilizaram outro projeto do PS que alarga de forma faseada a dedução com rendas de habitação dos atuais 600 para os 800 euros, até 2028. Neste caso em concreto, Marcelo explica que “tal impacto não se verificará no ano orçamental em curso, mas apenas a partir de 1 de janeiro de 2025, data expressa da respetiva entrada em vigor”.

Marcelo promulgou ainda o diploma do BE que atualiza a dedução específica, que está congelada nos 4.104 euros há mais de uma década, em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e a lei, da autoria do PSD e CDS, partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD), que procede à atualização dos limites dos escalões em linha com a inflação e da produtividade e do mínimo de existência. Mais uma vez o custo com estas medidas só se irá refletir no próximo ano.

Para o Chefe do Estado, todos estes “diplomas terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”. Ou seja, não são “irrelevantes para contribuir para o debate e aprovação do Orçamento para o próximo ano”. “Deste modo, contribuindo também para a estabilidade financeira, económica e política do nosso País”, conclui Marcelo Rebelo de Sousa.

Na semana passada, o Chefe do Estado tinha sinalizado que “o que o Presidente da República pode fazer nas decisões que venha a tomar sobre leis é pensar naquilo que é melhor para criar um clima favorável à passagem do Orçamento do Estado”.

O chefe do Estado optou, assim, por não pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade da descida do IRS do PS, cujo prazo tinha terminado na semana passada, e preferiu promulgar uma lei que foi aprovada em coligação negativa com a ajuda do Chega e à revelia de PSD e CDS, os partidos que suportam o Governo, que defendiam a redução do imposto até ao 8.º escalão. A par disso, deu luz verde aos dois outros decretos, um assinado por BE e outro por PSD e CDS.

(Notícia atualizada às 18h21)

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Educação

Marcelo dá luz verde à recuperação do tempo de serviço dos professores

Acordo prevê que os professores recuperem 50% do tempo de serviço congelado no espaço de um ano (uma tranche em setembro de 2024 e uma segunda em julho de 2025) e as restantes duas tranches até julho.

O Presidente da República deu esta terça-feira “luz verde” ao decreto-lei que recupera os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores que estiveram congelados durante a troika.

“O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”, lê-se na nota divulgada no site da Presidência da República.

Este diploma tinha sido aprovado em Conselho de Ministros a 11 de julho e resultou do acordo alcançado entre o Ministério da Educação e sete dos 12 sindicatos que representam o setor da Educação. Com este acordo, ficou previsto que os professores recuperem 50% do tempo de serviço congelado no espaço de um ano (uma tranche em setembro de 2024 e uma segunda em julho de 2025) e as restantes duas tranches até julho de 2027 (uma a 1 de julho de 2026 e outra a 1 de julho de 2027). Assim, a recuperação integral vai ser feita à razão de 25% ao ano, estando concluída ao fim de dois anos e dez meses.

O acordo, apelidado de “histórico” e de uma “vitória para a escola pública” pelos sete sindicatos que o assinaram, vai beneficiar “mais de 100 mil professores” e, segundo as estimativas do Governo, terá um custo de 300 milhões de euros líquidos em 2027 isto é, quando a totalidade do tempo estiver recuperado, segundo indicou o ministro da Educação. A primeira tranche, que será devolvida já a 1 de setembro de 2024, vai custar “cerca de 40 milhões de euros”, sendo que o valor vai “aumentando sistematicamente” até 2027 e à medida que mais professores forem abrangidos.

Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para um impacto líquido de 202 milhões de euros. Perante estas divergências, o ministro das Finanças admitiu, no Parlamento, que o Governo foi conservador e “a despesa em termos líquidos será menos significativa”.

Este acordo “reconhece aos docentes o tempo de serviço contabilizado” através do decreto-lei n.º 74/2023 — implementado pelo anterior Executivo e que impôs mecanismos de aceleração na progressão da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário —, “salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço”, explicou ainda a tutela liderada por Fernando Alexandre, no final de maio.

Além disso, fica garantido a todos os professores afetados pelo congelamento o acesso ao 5.º e 7.º escalões “que, por via da recuperação do tempo de serviço, reúnam as condições de progressão”, adiantou ainda a tutela, em comunicado, após o acordo. O acordo “acautela os casos dos docentes que foram colocados nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e que já viram contabilizado parte do seu tempo de serviço congelado”, garantiu ainda o Governo.

(Noticia atualizada pela última vez às 18h05)

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Política

Marcelo promulga diploma que elimina portagens nas ex-Scut

  • Joana Abrantes Gomes
  • 23 Julho 2024

Projeto-lei de iniciativa socialista recebeu esta terça-feira ‘luz verde’ do Palácio de Belém. Fim das portagens nas antigas Scut está previsto para o próximo ano.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o diploma do Parlamento que põe fim, a partir de 2025, às portagens em algumas das antigas Scut (autoestradas sem custos para os utilizadores) e nos troços onde não existam vias alternativas.

Numa nota publicada no site da Presidência, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa deu ‘luz verde’ ao decreto que “elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de outubro”.

O projeto-lei agora promulgado pelo Palácio de Belém teve origem numa proposta da bancada parlamentar socialista, tendo sido aprovado em junho, em votação final global, com os votos favoráveis do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN, a abstenção da Iniciativa Liberal e contra do PSD e CDS-PP.

Previsto entrar em vigor em 1 de janeiro de 2025, o objetivo do diploma é acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Pinhal Interior; A22 – Algarve; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A iniciativa do PS foi aprovada contra a vontade do Governo. O PSD e o CDS-PP, partidos que integram o Executivo, defendiam uma diminuição faseada nestas ex-Scut (sem data definida). Simultaneamente, o Chega, antes de viabilizar a proposta socialista, recomendou uma redução gradual em dois anos de todas as portagens – proposta que não foi votada por ter sido substituída fora do prazo.

Os socialistas estimam que a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros, enquanto o Governo prevê um custo de 180 milhões em 2025, que deverá ascender aos 1,5 milhões de euros até ao final do prazo das concessões.

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Política

Marcelo promulga alargamento do IVA de 6% na eletricidade proposto pelo PS

O Presidente da República aprovou a proposta do PS, aprovada à revelia do Governo, que prevê aumentar o consumo de eletricidade que está sujeito à taxa reduzida de IVA, de 6%.

O Presidente da República promulgou a proposta do PS que aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA, aprovado no mês passado pelo Parlamento, à revelia do Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa explica a decisão num comunicado publicado no site da Presidência da República, esta terça-feira, no qual lê-se que a aprovação do diploma relativo ao IVA na eletricidade não terá impacto nas receitas do Estado este ano — à semelhança da eliminação das portagens nas ex-SCUTs e as deduções por habitação no IRS, ambas propostas pelo PS. Tal só se verificará no próximo ano, altura em que a proposta entrará em vigor.

“O Presidente da República promulgou sete diplomas da Assembleia da República, que têm em comum uma dimensão financeira com impacto nas receitas do Estado. No entanto, em três deles, relativos ao IVA na eletricidade, às SCUTS e às deduções por habitação no IRS, tal impacto não se verificará no ano orçamental em curso, mas apenas a partir de 1 de janeiro de 2025, data expressa da respetiva entrada em vigor”, lê-se na publicação.

A proposta do PS foi uma das cinco apresentadas por Pedro Nuno Santos logo no início da legislatura, tendo sido aprovada tanto na generalidade como na especialidade apenas com os votos contra do PSD e a abstenção do Chega, decisiva para fazer a proposta avançar no Parlamento.

A taxa reduzida de 6% deverá aplicar-se aos primeiros 200 killowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês (duplicando os atuais 100 kWh), ou de 300 kWh mensais no caso das famílias com um agregado familiares de cinco ou mais pessoas (duplicando os atuais 150 kWh). Em paralelo, prevê que a redução deixe de ter um caráter transitório.

Segundo o PS, a redução deverá abranger 3,4 milhões de famílias, um aumento substancial quando comparando com os atuais 300 mil que beneficiam de IVA de 6% no consumo da eletricidade. Ademais, estimam os socialistas, a medida custará 90 milhões de euros anuais, a partir de 2025, embora o PSD estime o impacto orçamental ligeiramente acima, em 100 milhões de euros.

Notícia atualizada pela última vez às 18h00

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Advocatus

Pérez-Llorca assessorou a startup Bending Spoons na aquisição da Issuu

· A sociedade de advogados Pérez-Llorca assessorou a startup Bending Spoons na aquisição da tecnológica Issuu.

A sociedade de advogados Pérez-Llorca assessorou juridicamente a recente operação de aquisição da Issuu, plataforma digital fundada em 2006, que permite a publicação, partilha e leitura de conteúdos de revistas, jornais, catálogos, portefólios e outros tipos de publicações digitais, pela Bending Spoons.

O managing partner da Pérez-Llorca, Gonçalo Capela Godinho, o sócio da área de imobiliário, Evo Fernandes, o sócio da área financeira, Manuel Cordeiro Ferreira, a sócia da área de fiscal, Susana Estêvão Gonçalves e os advogados Rita Braga Themido, Miguel Riço dos Santos e Mariana Melo Pinto foram os assessores jurídicos da operação.

A Bending Spoons é startup italiana, fundada em 2013, especializada no desenvolvimento de aplicações móveis e software, é conhecida por oferecer ferramentas tecnológicas digitais como Evernote, Meetup, Remini, StreamYard e Splice. A Issuu, que integrará agora a Bending Spoons, conta com mais de um milhão de criadores e profissionais de marketing.

Da parte da Pérez-Llorca em Portugal, a equipa foi liderada pelo managing partner e especialista na área de M&A, Gonçalo Capela Godinho, e contou com a participação de: Evo Fernandes, sócio da área de Imobiliário, Manuel Cordeiro Ferreira, sócio da área financeira, Susana Estêvão Gonçalves, sócia da área fiscal e os advogadas da área de M&A Rita Braga Themido e Mariana Melo Pinto, bem como Miguel Riço dos Santos, advogado da área de Laboral, também integrou a equipa da Pérez-Llorca.

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Transportes

Trabalhadores de terra da SATA mantêm greve ao trabalho suplementar

  • Lusa
  • 23 Julho 2024

Os trabalhadores de terra da SATA iniciam greve ao trabalho suplementar, contra o “tratamento discriminatório”, e considerando "inaceitável" que a revisão salarial não seja equitativa.

Os trabalhadores de terra da SATA iniciam quarta-feira uma greve ao trabalho suplementar, admitindo endurecer a luta salarial na empresa de aviação dos Açores, anunciou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC).

“O SINTAC convocou para o dia 24 de julho o início de greve ao trabalho suplementar, mas, face à negligência dos negociadores da SATA, certamente mandatados pelo CA [conselho de administração], já está a planear uma greve com maiores impactos, de vários dias a tempo inteiro, durante agosto e setembro”, segundo um comunicado do sindicato esta terça-feira.

No início de julho, o SINTAC revelou que os trabalhadores de terra da SATA estariam em greve ao trabalho suplementar, a partir de 24 de julho, contra o “tratamento discriminatório” pela empresa de aviação dos Açores, considerando “inaceitável” que a revisão salarial não seja “equitativamente” distribuída por todos os trabalhadores.

Numa nota de imprensa, o SINTAC informa que numa reunião de apresentação do novo Conselho de Administração (CA) foram apresentadas novamente as reivindicações dos associados, nomeadamente no que diz respeito à atualização salarial de todas as carreiras, “com valores em linha com o que já foi negociado com as estruturas sindicais para os trabalhadores de voo”, mas a companhia aérea “não se aproximou, até hoje” da proposta sindical.

“A SATA não se aproximou, até hoje, da proposta do SINTAC, nem parece interessada em mitigar os problemas da desigualdade salarial criados por si, alegando que precisa de paz social para trabalhar, mas fazendo o caminho contrário, promovendo a desigualdade e a parcialidade negocial”, critica o Sindicato.

Para o SINTAC, a greve ao trabalho suplementar, já marcada antes da nomeação deste CA, “resulta da incapacidade negocial” da anterior administração e da “injustiça criada com a disparidade de aumentos salariais entre os trabalhadores de terra e os de voo”, da SATA.

“Espera-se que o atual CA perceba, a tempo, que tem de adotar uma gestão justa das relações laborais, que perceba que os bons resultados laborais só existem se existir paz social e que a paz só existe quando há igualdade de tratamento”, defende o SINTAC, que acusa a empresa de “uma clara tentativa de divisão dos trabalhadores de terra, explorando o medo e a incerteza”.

O SINTAC acusa ainda a SATA de levar a cabo “medidas extemporâneas, sem a necessária ponderação” e de “cunho autoritário”, que “não vão resolver nenhum problema”, mas “antes agudizar”. O Sindicato revelou ainda que durante o período de greve serão assegurados os serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral, entre os quais voos-ambulância, casos de perigo de vida e de emergência médica, voos militares, voos de Estado, nacional ou estrangeiro, e voos de caráter humanitário.

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Marketing

Turistas são surpreendidos com malas de água à chegada a Faro

  • + M
  • 23 Julho 2024

A ação insere-se na campanha Save Water que, até ao final do ano, vai estar em outdoors na região do Algarve, em meios digitais nacionais e nos principais mercados emissores de turistas.

Encontrar nos tapetes de recolha de bagagem do aeroporto de Faro malas cheias de água não será o mais usual. Mas foi o que aconteceu esta terça-feira, numa iniciativa do Turismo de Portugal e do Turismo do Algarve, que pretendeu sensibilizar os turistas para a necessidade de poupança de água.

As seis malas (40 litros em cada), explicam as entidades, simbolizam a quantidade de água que cada turista pode poupar diariamente através de um uso mais consciente e responsável deste recurso. A ação insere-se na campanha Save Water que, até ao final do ano, vai estar em outdoors na região do Algarve, em meios digitais nacionais e nos principais mercados emissores de turistas, prosseguem.

“A promoção de Portugal como um destino sustentável é fundamental e a campanha Save Water reflete esse compromisso. Através de ações de sensibilização junto dos turistas, como a de hoje, estamos a destacar a importância da preocupação ambiental e a envolver os visitantes na proteção dos nossos recursos hídricos. A meta é transformar cada turista num agente ativo e positivo na utilização eficiente da água, contribuindo para um futuro mais sustentável para todos”, justifica citada em comunicado, Lídia Monteiro, vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal.

De acordo com André Gomes, presidente do Turismo do Algarve, e segundo dados da Agência para a Energia, a redução do consumo global de água alcançada pelos empreendimentos turísticos aderentes ao selo de eficiência hídrica Save Water foi de 12% nos primeiros cinco meses do ano.

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Empresas

Carlos Carvalho é o novo presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários

Carlos Carvalho, CEO da tecnológica Adyta, substitui Alexandre Meireles na liderança da associação empresarial. Gestor Nuno Malheiro e advogado Gonçalo Simões de Almeida ocupam duas vice-presidências.

Ao fim de quatro anos no cargo, Alexandre Meireles prepara-se para abandonar a presidência da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). O ECO sabe que o ex-coordenador da divisão de energia do grupo Mota-Engil vai ser substituído por Carlos Carvalho, CEO da Adyta, uma spin-off da Universidade do Porto.

Licenciado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), Carlos Carvalho, que é também administrador do Instituto Empresarial do Tâmega, integrava a direção nacional da ANJE desde fevereiro de 2020. O gestor da Adyta, tecnológica fundada em 2016 e que opera nas áreas da cibersegurança e comunicações seguras, vai tomar posse na quinta-feira, 25 de julho.

Carlos Carvalho, novo presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE)

Segundo confirmou o ECO, um dos vice-presidentes será Nuno Malheiro, que partilhou com Carlos Carvalho as funções de diretor nacional da ANJE nos últimos quatro anos. Formado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), começou a carreira no grupo Sonae e em junho deste ano trocou a direção de vendas da Tintex Textiles pela liderança comercial da AMF Safety Shoes, uma empresa de calçado técnico com sede em Guimarães.

Gonçalo Simões de Almeida, sócio da KGSA & Associados desde janeiro de 2022, entra diretamente na direção da ANJE para ocupar outra das vice-presidências. É formado em Direito pela Universidade de Lisboa e apresentado pela sociedade de advogados como especialista na “assessoria a empresas tecnológicas e de outros setores, emitentes de criptoativos, entidades públicas e family offices em operações societárias, de M&A e de capital de risco, em litígios e investigações complexas e em temas de cariz regulatório e comercial”.

O mandato dos novos órgãos sociais, eleitos na semana passada, é para quatro anos. No ano passado, por proposta da direção nacional, os associados aprovaram uma mudança nos estatutos para alargar em um ano a duração dos mandatos. Uma alteração que, como o ECO noticiou, permitiu à direção liderada por Alexandre Meireles, que não se podia recandidatar por limite de idade, evitar eleições e continuar em funções até 2024.

Na altura, a associação empresarial sediada no Porto e organizada em várias áreas operacionais e em diversos núcleos regionais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), que soma cerca de 5.500 associados e emprega mais de meia centena de pessoas, justificou esta mudança “por causa do forte impacto da pandemia, que condicionou o período de implementação das linhas de ação projetadas para o mandato 2020-2023”.

Em junho, a poucas semanas da realização do evento de moda e depois de nas anteriores três edições ter recorrido a capitais próprios para concretizar o projeto, a Associação Nacional de Jovens Empresários decidiu cancelar a edição do Portugal Fashion por não ter conseguido “reunir em tempo útil todos os apoios necessários que permitiriam garantir a qualidade do evento”.

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Atualidade

Filho do Presidente tentou meter mais ‘cunhas’ além do caso das gémeas

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Fernando Frutuoso de Melo admitiu ainda que esta não foi a primeira vez que Nuno Rebelo de Sousa tentou interceder junto da Presidência. "Não, não foi a primeira vez que aconteceu", disse.

O Chefe da Casa Civil do Presidente da República assegurou esta terça-feira que nunca contactou o Hospital Santa Maria nem falou com a ministra da Saúde, à época Marta Temido, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma. Fernando Frutuoso de Melo admitiu ainda que esta não foi a primeira vez que Nuno Rebelo de Sousa tentou interceder junto da Presidência da República.

Em sede de Comissão Parlamentar de inquérito, Fernando Frutuoso de Melo garantiu que “não houve nenhum contacto com o Hospital Santa Maria através da Presidência da República” sobre este caso e explicou que o única contacto que houve com uma instituição de saúde foi feito por Maria João Ruela. “Só agora percebemos que o processo estava no Santa Maria”, assegurou, indicando a referência que constava no email de Nuno Rebelo de Sousa era do Centro Hospitalar de Lisboa Central.

“Nunca falei com a ministra da Saúde sobre este caso”, assegurou o Chefe da Casa Civil, em resposta a André Ventura. De recordar que na campanha eleitoral para as eleições europeias, Marta Temido já tinha garantido que não teve conhecimento de um alegado favorecimento, sublinhando que “os ministros não autorizam a administração de medicamentos, sobretudo quando não são médicos”.

Já questionado por Joana Mortágua sobre o facto de ter admitido ter sentido “desconforto” com o pedido de Nuno Rebelo de Sousa, Fernando Frutuoso de Melo diz que este resulta “em primeiro lugar do facto do senhor Presidente da República desde o primeiro dia” lhe ter dito: “‘Filho de Presidente não é Presidente. Família de Presidente, não é Presidente’. “E, portanto para mim era sempre desconfortável se, por acaso, havia um filho do Presidente que não respeitava esta orientação”, explicou.

Questionado pela deputada bloquista sobre se esta foi a primeira vez que o filho de Marcelo intercedeu junto da Presidência da República, o Chefe da Casa Civil foi taxativo: “Não, não foi a primeira vez que aconteceu. De todas as vezes que aparece qualquer coisa que venha daí necessariamente a primeira coisa que me vem à memória é: a orientação é que “Filho de Presidente não é Presidente”‘, rematou.

O Chefe da Casa Civil disse ainda que Nuno Rebelo de Sousa, quando era presidente Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, chegou a pedir reuniões para empresários no âmbito da Web Summit. “É normal o Presidente da República receber grupos importantes de empresários que vêm a Portugal”, disse ainda Fernando Frutuoso de Melo, indicando que as reuniões foram tratadas pelo assessor da área.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h37)

 

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Economia

Comissão vitivinícola prevê quebra de 10% na produção de vinho no Alentejo

  • Lusa
  • 23 Julho 2024

O início do ano “foi promissor em termos de água”, com a chuva que caiu, mas a chegada da primavera trouxe “temperaturas elevadas e humidade, o que causou algum míldio".

A produção de vinho no Alentejo deve sofrer este ano uma quebra na ordem dos 10% em relação à campanha do ano passado, devido às condições climáticas, estimou esta terça-feira a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA). Em declarações à agência Lusa, o presidente da CVRA, Francisco Mateus, indicou que a estimativa desta comissão vitivinícola aponta para uma produção de cerca de 110 milhões de litros de vinho, quando, no ano passado, superou os 120 milhões.

“Esta quebra de produção vem das condições climáticas que fomos tendo ao longo do ciclo da videira”, explicou, salientando que a CVRA já comunicou as suas estimativas de produção ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV). Segundo o responsável, o início do ano “foi promissor em termos de água”, com a chuva que caiu, mas a chegada da primavera trouxe “temperaturas elevadas e humidade, o que causou algum míldio [doença que ataca a videira]”.

“Em maio e junho, tivemos temperaturas acima de 35 graus [Celsius], que causaram escaldão e nalgumas zonas, houve cachos que ficaram secos”, sublinhou. Este mês, observou Francisco Mateus, já se registaram igualmente temperaturas altas e verifica-se que “continua a haver escaldão e desidratação, que faz com que os cachos de uva que estão nas cepas acabem por ter um peso menor”.

Assinalando que esta quebra de produção “não significa que haverá falta de vinho do Alentejo”, o presidente da CVRA notou que a do ano passado é que foi “bastante elevada e terá sido mesmo a segunda ou a terceira maior produção” de sempre. De acordo com o responsável, a comissão vitivinícola tem informação de que dois produtores do interior do Baixo Alentejo já estão a fazer a vindima.

“São sempre os brancos para base dos espumantes ou castas mais precoces que são vindimados mais cedo”, realçou, prevendo que, a partir da próxima semana ou da seguinte, a vindima na região “comece a ser mais dinâmica”. Francisco Mateus acrescentou que a campanha das vindimas no Alentejo vai prolongar-se até final de setembro.

A CVRA foi criada em 1989 e é responsável pela proteção e defesa da Denominação de Origem Controlada (DOC) Alentejo e da Indicação Geográfica Alentejano, certificação e controlo da origem e qualidade, promoção e fomento da sustentabilidade. O Alentejo é líder nacional em vinhos certificados, com cerca de 40% do valor total das vendas num universo de 14 regiões vitivinícolas em Portugal.

Com uma área de vinha de 23,3 mil hectares, 30% da sua produção tem como destino a exportação para cinco destinos principais, designadamente Brasil, Suíça, EUA, Reino Unido e Polónia.

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