Mais de mil estabelecimentos condenados por difundir ilegalmente a LALIGA

  • Servimedia
  • 23 Julho 2024

A medida é um combate a um flagelo que envolve prejuízos anuais para os Clubes de futebol de cerca de 600 milhões de euros.

A LALIGA destacou esta terça-feira que conta com mais de mil condenações contra estabelecimentos HORECA que cometem fraudes audiovisuais, “que avalizam o carácter criminoso destes crimes, bem como evidenciam a luta que a LALIGA tem vindo a desenvolver nos últimos anos contra este flagelo, em defesa dos legítimos direitos dos clubes”.

Segundo se informa em comunicado, este rácio, que significa a obtenção de uma sentença favorável a cada dois dias, é o resultado da mudança de estratégia que a LALIGA protagonizou em janeiro de 2019, quando passou a denunciar os infratores suspeitos da prática de fraude audiovisual, por via criminal, como medida de combate a um flagelo que envolve prejuízos anuais para os Clubes de futebol de cerca de 600 milhões de euros.

Nesta época, os verificadores da LALIGA conseguiram identificar pelo menos 15.000 estabelecimentos que transmitem ilegalmente, incorrendo não só em condutas criminosas contra os Clubes, mas também em concorrência desleal contra os estabelecimentos que cumprem a lei. Isto resulta num duplo prejuízo: contra o futebol e contra o sector da hotelaria no nosso país, com perdas de quase 35 milhões de euros por ano.

O número de condenações irá, portanto, aumentar, uma vez que existem atualmente 295 casos que já se encontram em fase de investigação, outros 133 que estão pendentes de julgamento e 86% dos processos em que se realiza um julgamento terminam com uma condenação.

Além disso, só na época passada (2023/24), foram iniciados processos judiciais diretamente contra 738 estabelecimentos públicos sem necessidade de apresentar queixa na polícia, em resultado do trabalho de verificação efetuado pelos auditores da LALIGA que documentam pessoalmente a existência da fraude. A atividade da LALIGA também ultrapassa as fronteiras, tendo instaurado mais de vinte processos no Principado de Andorra.

“A ação no domínio jurídico é essencial. A LALIGA dispõe do equipamento, da tecnologia e do saber-fazer para fazer face a esta luta, mas são necessárias ferramentas jurídicas para bloquear os conteúdos de forma rápida e expedita durante o jogo, e não depois de terminado o evento em direto”, refere o comunicado.

A LALIGA é líder e referência mundial na luta contra a fraude audiovisual e é fornecedora de serviços de proteção de conteúdos audiovisuais para empresas como: Wimbledon (Reino Unido), Dorna Sports (Espanha e Itália), A3Media (Espanha), Liga F (Espanha), Pro-League (Bélgica) ou Sky Sports (México), entre outras.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Stoneweg e Bain Capital vendem hotel Casa Lit Barcelona ao Grupo Hotelero Gargallo

  • Servimedia
  • 23 Julho 2024

A Casa Lit Barcelona deverá juntar-se ao Grupo Hotelero Gargallo no próximo mês, com planos de integração imediata na oferta e nos padrões de qualidade da cadeia.

A Stoneweg, uma empresa de investimento imobiliário, e a Bain Capital, uma empresa global de capital privado, venderam o Hotel Casa Lit Barcelona ao Grupo Hotelero Gargallo através da sua joint-venture imobiliária hoteleira.
O Hotel Casa Lit Barcelona está localizado no coração de Barcelona e foi construído em 2010 no edifício dos antigos teatros Colón da cidade. O estabelecimento tem 89 quartos, combinando o charme histórico com um design contemporâneo.

A Stoneweg Hospitality, através da sua gestão do ativo desde 2022, remodelou o estabelecimento e criou a marca Casa Lit (antigo hotel Ata Mimic) dando-lhe um estilo fresco e inovador, juntamente com a cadeia Ona Hotels que geriu o estabelecimento até agora.

Com a sua localização estratégica, perto das principais atracções turísticas e culturais de Barcelona, o hotel tornou-se uma das escolhas preferidas dos turistas, dos viajantes de negócios e de reuniões, com um desempenho operacional excecional.

A aquisição da “Casa Lit” pelo Grupo Hotelero Gargallo significa uma expansão significativa para a cadeia e reforça a posição da Gargallo no competitivo mercado de Barcelona, com um claro compromisso com a excelência e a inovação no sector.

Miguel Casas, CEO da Stoneweg Hospitality, explicou sobre a transação que estão “muito orgulhosos de ter gerido a Casa Lit Barcelona e de ter contribuído para o seu sucesso. A venda ao Grupo Hoteleros Gargallo garante que o hotel continuará a oferecer uma experiência excecional aos hóspedes no segmento económico, sob uma gestão empenhada na qualidade.

Francisco Bello, Operating Partner da Bain Capital, afirmou: “Esta transação é uma prova do nosso empenho em criar valor através de investimentos estratégicos em activos imobiliários de elevada qualidade. Estamos confiantes de que o Grupo Hotelero Gargallo levará o hotel a novos patamares”.

Xenia Gargallo Gay, Directora-Geral do Grupo Hotelero Gargallo, afirmou estar “encantada por acrescentar a Casa Lit Barcelona à nossa carteira, elevando para onze o número total de propriedades hoteleiras em Barcelona e reforçando a nossa liderança no icónico bairro Ciutat Vella de Barcelona. Este hotel enquadra-se perfeitamente na nossa visão de oferecer alojamento excecional em locais-chave. Estamos ansiosos por continuar o seu legado de excelência e proporcionar uma experiência inesquecível aos nossos hóspedes.”

A Casa Lit Barcelona deverá juntar-se ao Grupo Hotelero Gargallo no próximo mês, com planos de integração imediata na oferta e nos padrões de qualidade da cadeia. A transação foi assessorada pela CBRE como intermediária na venda, pela Cuatrecasas como assessora jurídica da Stoneweg Hospitality e da Bain Capital, e pela Deloitte como assessora integral na compra do Grupo Hotelero Gargallo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marrocos no século XXI sob o reinado de Mohammed VI

  • Servimedia
  • 23 Julho 2024

Análise especial do Instituto de Coordenadas sobre o 25º aniversário da coroação de Mohamed VI.

Na esfera económica propriamente dita, o mandato de Mohammed VI em Marrocos constituiu um grande salto transformador. Nos cinco anos que se seguiram a 1999, o país registou um crescimento contínuo de, pelo menos, 4% do PIB anual. O investimento em infraestruturas traduziu-se, por exemplo, na linha ferroviária de alta velocidade que liga Tânger a Casablanca, em grandes autoestradas e na construção de novos aeroportos.
Esta é a conclusão de uma análise especial efetuada pelo Instituto Coordinates por ocasião do 25º aniversário da coroação de Mohammed VI. O PIB do país tem vindo a crescer ininterruptamente nos últimos vinte e cinco anos, “a um ritmo sustentado e com grande esforço para se afirmar como uma economia emergente e, sobretudo, para enfrentar o desafio do emprego, que tem na incorporação da população jovem no mercado de trabalho um dos seus maiores desafios”. O desemprego juvenil é uma das principais preocupações que inspiram as políticas do Governo de Rabat.

O Instituto Coordinates afirma que, sob Mohamed VI, “Marrocos aproveitou as suas vantagens estratégicas para atrair investimentos e desenvolver a sua economia e sociedade. A mudança foi acompanhada de uma maior abertura: mais acordos comerciais, integração na cadeia de valor económica mundial, tudo isto enquadrado numa visão de desenvolvimento industrial”.

“Um dos eixos desta estratégia foi o desenvolvimento preferencial do eixo atlântico de Tânger a Casablanca: neste “Marrocos útil”, os esforços foram concentrados nas infra-estruturas e no desenvolvimento, conscientes da impossibilidade de fazer tudo à primeira. O subdesenvolvimento do interior do país, que regista um atraso em termos de investimento e em todos os indicadores, é uma tarefa que espera para evitar a consolidação de um Marrocos a duas velocidades”, acrescenta.

A aposta no crescimento e na modernização da economia, com o objetivo de forjar uma estrutura produtiva forte e competitiva, à altura das exigências do século XXI, foi reforçada por uma aposta acrescida na melhoria da eficiência institucional, diz o Instituto Coordenadas.

ABERTURA

Neste sentido, afirma que Mohamed VI “fechou a porta de Marrocos a qualquer forma de ostracismo. Isto porque a sua política é indissociável de uma estratégia de modernização impulsionada pela própria monarquia, empenhada em promover um novo modelo de desenvolvimento, adaptado às suas especificidades, refletindo uma vontade inequívoca de abrir a economia para atrair mais investidores estrangeiros”.

A abertura, como o próprio monarca referiu, é um estímulo à atração de investimentos e à transferência de conhecimentos e experiências estrangeiras, bem como um incentivo à melhoria da qualidade e do desempenho dos serviços, melhorando o nível de formação e oferecendo mais oportunidades de emprego”, sublinhou.

Repensar as grandes orientações das reformas adotadas ou a adotar em vários setores, como a educação, a saúde, a agricultura, o investimento e a fiscalidade, com o objetivo de melhorar a sua qualidade e eficácia, é uma prioridade para os próximos anos, diz a análise.

A análise refere ainda que o investimento estrangeiro nos setores em questão apoiaria inequivocamente os esforços do Estado, não só pela criação de oportunidades de emprego, mas também pelo reforço da formação de qualidade e pela captação de conhecimentos e experiências de sucesso.

“A abertura às experiências globais”, diz ele, ”exprime o diagnóstico correto do momento que vivemos, porque o aprofundamento desta relação e da reciprocidade é o pilar fundamental do progresso e do desenvolvimento económico. Este contacto oferece a Marrocos novas oportunidades para melhorar a competitividade das empresas e dos diferentes atores nacionais.

Nos últimos anos, este modelo de desenvolvimento foi revisto e atualizado para continuar a adaptar-se às necessidades internas e a um ambiente regional e internacional extremamente fluido. O objetivo é responder às necessidades crescentes de um setor da população, bem como contrariar as disparidades sociais e espaciais, afirma.

JUSTIÇA

Segundo o Instituto Coordenadas, “há também a consciência de que o progresso económico, embora muito importante, ainda não superou suficientemente o atraso de uma parte da população”. “Deus sabe o quanto eu sofro quando vejo como a pobreza e a precariedade tomam conta das condições de vida de alguns marroquinos, mesmo que eles representem apenas 1%”, comentou o Rei.

“O compromisso com a justiça social e espacial tem como objetivo completar a construção de um Marrocos de esperança e de igualdade para todos. Um Marrocos em que não há lugar para disparidades flagrantes ou atitudes frustrantes, nem para manifestações rentistas ou desperdício de tempo e energia, sublinhou ainda o monarca. O aprofundamento das políticas sociais em termos de reforma ou de cobertura médica, para citar duas das principais reivindicações sociais, pode marcar a nova fase do reinado de Mohammed VI”, afirma o Instituto Coordinates.

Com o desenvolvimento económico a aumentar a riqueza nacional, a melhoria das capacidades públicas e a prestação de serviços através de parcerias privadas, a maior disponibilidade de recursos e as propostas institucionais nesta área contribuirão para o reforço da solidez da monarquia em Marrocos, acrescenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

SDLE formaliza o seu primeiro Conselho de Administração independente com Rosa Aza como Presidente e Raul Perez como Diretor Executivo

  • Servimedia
  • 23 Julho 2024

SDLE, a empresa de engenharia civil e militar, entra numa nova fase. A família Estrella, fundadora da empresa, entrega a direção a um Conselho de Administração independente.

Star Defence Logistics& Engineering (SDLE), a empresa de engenharia civil e militar com mais de 10 anos de experiência no setor da defesa e da segurança, cuja atividade principal é a engenharia e o ILS dos sistemas de armas atuais, entra numa nova fase. A família Estrella, fundadora da empresa, entrega a direção a um Conselho de Administração independente, composto por profissionais com uma longa experiência.

O novo Conselho de Administração é presidido por Rosa Aza, antiga presidente da Duro Felguera, do Porto de Musel e do regulador postal, que possui uma longa experiência na gestão de numerosas empresas. O Diretor-Geral nomeado é Raúl Pérez Guerrero, que já ocupava o cargo na SDLE. Pérez tem uma sólida e vasta experiência no setor industrial da segurança e da defesa.

José Maria Nuñez García, Diretor de Compliance, também se junta ao Conselho de Administração como executivo, com uma vasta experiência no setor jurídico, com mais de 20 anos no mesmo, elevando esta função à mais alta responsabilidade, para promover a cultura de compliance numa empresa cada vez mais internacionalizada com mais de 200 funcionários. O último administrador a ser nomeado será Jesús Sánchez Lambás que, com mais de 40 anos de experiência no setor jurídico, assume o cargo de secretário.

Na sequência da demissão de Manuel Estrella, formalizada na reunião do Conselho de Administração de dia 15, termina um capítulo importante de mais de 10 anos de crescimento, a fim de enfrentar os desafios da conformidade regulamentar. O Conselho de Administração recém-empossado está a trabalhar numa candidatura sólida e igualmente independente para a comissão de auditoria interna, risco e compliance, com o objetivo de encerrar em 2024 a transformação e modernidade que o mercado exige, implementando as mais exigentes recomendações de Corporate Governance, com a aspiração de empreender reformas internas e crescimento económico. Este roteiro coloca a SDLE em posição de aceder ao mercado secundário para ganhar a confiança dos investidores e executar a crescente carteira de encomendas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O dia em direto nos mercados e na economia – 23 de julho

  • ECO
  • 23 Julho 2024

Ao longo desta terça-feira, 23 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Nos compra 20% da DareData e reforça aposta em IA

A Nos quer aproveitar o conhecimento de DareData "para a criação de uma nova vaga de produtos de Inteligência Artificial". Valor do negócio não é conhecido.

A Nos anunciou esta terça-feira que adquiriu uma participação de 20% na DareData Engineering, empresa portuguesa que opera na área da inteligência artificial, à luz da “aposta estratégica de futuro para a criação de uma nova vaga de produtos” nesta área. Questionada pelo ECO, a empresa não revelou o valor do negócio.

A Nos acaba de adquirir 20% de participação da DareData Engineering, um dos principais nomes em ascensão no campo da IA e que está a moldar o futuro da Inteligência Artificial em Portugal, com soluções de IA, Machine Learning e IA Generativa“, revela a operadora de telecomunicações, em comunicado.

A DareData Engineering é uma empresa portuguesa especializada no desenvolvimento de infraestruturas de dados e projetos com base em Inteligência Artificial (IA) generativa e machine learning. Fundada em 2019 e atualmente liderada por Nuno Brás, Ivo Bernardo e Rui Figueiredo, conta com mais de 50 engenheiros e cientistas de dados e está presente em países como Estados Unidos, Brasil, Espanha, França, Grécia, Noruega ou Austrália.

Opera em vários setores, incluindo indústria farmacêutica, telecomunicações, banca, logística e energia. No ano passado, a faturação da tecnológica subiu cerca de 80%, atingindo os três milhões de euros.

“Esta parceria permitirá o crescimento de ambas as empresas nesta área de inovação e disrupção tecnológica, de grande protagonismo futuro”, adianta ainda a Nos, acrescentando que o negócio “representa uma aposta estratégica de futuro” da empresa, tendo em vista “a criação de uma nova vaga de produtos de Inteligência Artificial, incluindo produtos conversacionais utilizando tecnologia de inteligência artificial generativa, com múltiplas aplicações em diversos setores de atividade e países”.

Em comunicado, o CEO da Nos, Miguel Almeida, saúda o negócio, defendendo que “esta operação irá abrir novas perspetivas para o desenvolvimento de um conjunto de novas soluções de IA para um mercado global” e sublinhando que a DareData tem um “elevado potencial de crescimento”.

Já Ivo Bernardo, partner da DareData, destaca que a parceria permitirá à empresa levar “a IA a ainda mais empresas, em Portugal e em todo o mundo”. “A entrada da Nos no capital da nossa empresa acaba por ser um passo natural na nossa relação, alicerçada nos valores e visão que temos sobre o impacto da tecnologia nas organizações, pessoas e na sociedade. Sabemos que esse caminho se faz com soluções de IA escaláveis, seguras e de alto valor acrescentado”, remata.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

Chefe da Casa Civil vai ser ouvido na CPI ao caso das gémeas no mesmo dia em que Montenegro inicia uma visita de Estado a Angola. BdP divulga dados sobre financiamento das administrações públicas.

O Banco de Portugal vai divulgar os dados relativos ao financiamento das administrações públicas até maio, enquanto o INE passa a “pente fino” as estatísticas agrícolas. No plano político, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas continua e esta terça-feira é a vez do chefe da Casa Civil ser chamado a depor. Já o primeiro-ministro inicia uma visita oficial a Angola.

Banco de Portugal divulga financiamento das administrações públicas

O Banco de Portugal vai divulgar esta terça-feira os dados relativos ao financiamento das administrações públicas até maio. Trata-se de um indicador que mede os fluxos acumulados, desde o início de cada ano. O seu valor tende a aproximar-se do simétrico do saldo orçamental das administrações públicas. Nos primeiros quatro meses deste ano, o financiamento acumulado das administrações públicas foi de negativo em cinco mil milhões de euros.

INE atualiza estatísticas agrícolas

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar as estatísticas agrícolas referentes ao ano passado. Em 2022, o o défice da balança comercial dos produtos agrícolas e agroalimentares (exceto bebidas) atingiu 5.222,8 milhões de euros, o que representa um agravamento de 1.374,5 milhões de euros face ao ano anterior. Já o Eurostat vai publicar dados sobre o índice de preços no produtor em 2023.

Chefe da Casa Civil ouvido na CPI ao caso das gémeas

Fernando Frutuoso de Melo vai ser ouvido esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) às gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital Santa Maria, na qualidade de chefe da Casa Civil do Presidente da República. Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso. Já a auditoria da IGAS concluiu que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria” para serem tratadas no SNS com o medicamento Zolgensma.

Montenegro inicia visita de Estado a Angola

O primeiro-ministro inicia esta terça-feira uma visita oficial a Angola com o objetivo de reforçar as relações políticas, económicas e culturais entre os dois países. A visita termina na quinta-feira, inclui encontros em Luanda e Benguela e é acompanhada por uma comitiva que inclui os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Economia, Pedro Reis, além de outros representantes governamentais.

Fenprof faz balanço sobre ano letivo

A Fenprof vai dar uma conferência de imprensa no Porto, tendo em vista fazer um balanço do ano letivo 2023/2024. Para a maior organização sindical do setor da Educação, no ano letivo que passou foi alcançado “um importante processo de recuperação do tempo de serviço dos professores, apesar de insuficiências”, bem como houve um “concurso que permitiu muitas mudanças de escola e o ingresso em quadro de muitos docentes”. Contudo, “são muitos os problemas que não mereceram a resposta necessária ou adequada”, antecipando, por isso, que no próximo ano letivo (2024/2025) “a falta de professores se faça sentir, no mínimo, da mesma forma que foi sentida neste ano”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Finanças desconhecem alcance da proposta de alteração à Lei das Finanças Regionais

Madeira e Açores estão a preparar uma proposta de revisão à Lei das Finanças Regionais, mas Governo ainda não conhece detalhes, como o âmbito ou alcance das mudanças.

O Governo ainda desconhece o âmbito ou alcance das alterações que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores querem propor à Lei das Finanças Regionais, um tema que se arrasta desde 2022 e que o Executivo liderado por Luís Montenegro também ambiciona no Programa de Governo.

A informação foi remetida pelo gabinete do Ministro de Estado e das Finanças à Assembleia da República, após ser questionado pelo deputado socialista Carlos Pereira sobre o ponto de situação do processo de revisão da Lei das Finanças Regionais.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento explica ao Parlamento que, no âmbito das reuniões do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras (CAPF) — que inclui, entre outros elementos, dois representantes do Governo Regional dos Açores e dois representantes do Governo Regional da Madeira –, e conforme já se encontra noticiado na comunicação social, “as Regiões Autónomas estão a preparar uma proposta de alteração à Lei das Finanças Regionais”.

No entanto, as Finanças adiantam que não foi “partilhado qualquer documento nem referido o âmbito ou alcance das propostas de alteração”.

A Lei das Finanças das Regiões Autónomas, cuja última alteração data de 2013, define os meios que os Açores e a Madeira dispõem para a concretização da autonomia financeira, abrangendo matérias relativas à administração financeira, às receitas regionais, ao poder tributário próprio das regiões autónomas, à adaptação do sistema fiscal nacional e às relações financeiras entre as regiões e as autarquias locais.

Queremos melhorar o nosso desenvolvimento e para isso é fundamental que a Lei das Finanças Regionais e a autonomia regional sejam alargadas.

Miguel Albuquerque

Presidente do Governo Regional da Madeira

Em 2022, os líderes dos Governos Regionais dos Açores e Madeira, os sociais-democratas José Manuel Bolieiro e Miguel Albuquerque, anunciaram a intenção de apresentar uma proposta conjunta para a revisão da Lei das Finanças Regionais, procurando maior autonomia fiscal. Contudo, o processo tem levado um longo caminho.

Para a elaboração da proposta foi constituído um grupo de trabalho, coordenado pelo catedrático Eduardo Paz Ferreira, cujo objetivo era entregar o documento às regiões autónomas até ao final de 2023. O estudo de Paz Ferreira deveria servir de base para um debate entre as regiões autónomas e o Governo sobre a nova Lei das Finanças Regionais, que substituiria a atual.

A urgência da revisão voltou a ser defendida, no domingo, pelo líder do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque. “Queremos melhorar o nosso desenvolvimento e para isso é fundamental que a Lei das Finanças Regionais e a autonomia regional sejam alargadas”, afirmou, acrescentando que estes instrumentos são primordiais “para melhorar o crescimento económico”.

O programa de Governo prevê que “o diálogo permanente e leal” com as regiões autónomas “deve envolver a atualização da lei de finanças regionais, da repartição de competências, designadamente sobre o espaço marítimo e de certas condições para a prestação de serviços públicos no território das Regiões Autónoma”.

As regiões autónomas são autónomas relativamente ao território continental da República e são autónomas entre si. Isso é fundamental para que se respeite a sua identidade própria e cada uma siga o seu caminho.

Mota Amaral

Ex-presidente do Governo Regional dos Açores

Apesar de ser unânime entre atuais e antigos dirigentes das regiões autónomas a vontade de revisão da lei, os antigos presidentes dos governos dos Açores e da Madeira José Mota Amaral e Alberto João Jardim, respetivamente, mostraram, em abril, reservas sobre uma lei comum aos dois arquipélagos.

“Temos de ter a força de falar grosso em Lisboa, mas atenção: outra coisa é a especificidade de cada território. Sei que o senhor presidente do Governo [dos Açores] tem coordenado com o presidente do Governo da Madeira uma lei comum de finanças regionais. Eu tenho sempre muitas dúvidas”, disse Alberto João Jardim, que liderou o executivo madeirense entre 1978 a 2015, citado pela Lusa.

Uma posição partilhada por Mota Amaral: “Disse o Alberto João Jardim que o melhor seria fazer duas leis de finanças regionais. Talvez. Aliás, recordo-me de ter sintetizado essa noção. As regiões autónomas são autónomas relativamente ao território continental da República e são autónomas entre si. Isso é fundamental para que se respeite a sua identidade própria e cada uma siga o seu caminho”, afirmou, citado pela Lusa.

Apesar do diálogo intergovernamental, o processo de revisão terá de seguir o processo legislativo usual, devendo os grupos parlamentares apresentar um projeto de lei ou o Governo ou as Assembleias Legislativas Regionais uma proposta de lei.

O Ministério das Finanças garantiu, neste sentido, ao Parlamento que irá cumprir o previsto nesta matéria no Programa de Governo, pelo que “no devido tempo todas as partes interessadas serão envolvidas no processo de revisão legislativa”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Agenda identitária” complica nomeação de Kamala Harris na convenção do Partido Democrata

  • Joana Abrantes Gomes
  • 23 Julho 2024

Com uma carreira marcada pela defesa do direito ao aborto e do fim da pena de morte, a candidatura da atual vice-presidente não reúne consenso entre os democratas. O "número 2” pode fazer a diferença.

Passaram 24 dias entre o debate contra Donald Trump em 27 de junho e o momento em que Joe Biden desistiu da corrida à Casa Branca e, de seguida, declarou o apoio à sua vice-presidente para ser a candidata do Partido Democrata às eleições presidenciais. Mas isso não é suficiente para o nome de Kamala Harris aparecer nos boletins de voto no dia 5 de novembro.

Embora vários democratas – entre os quais alguns apontados como seus possíveis concorrentes – também já tenham declarado apoio à sua nomeação, figuras como Barack Obama mantêm-se em silêncio e há apelos para uma “convenção aberta”. As sondagens desfavoráveis face ao adversário republicano e a defesa de uma “agenda identitária” podem dificultar não só uma eventual eleição de Kamala Harris como Presidente dos EUA, como também a escolha enquanto candidata pelo seu partido.

“No melhor interesse” do país e do partido, Joe Biden acabou por reconhecer, após semanas de pressões internas – desde candidatos ao Congresso e governadores à cúpula do partido (onde se incluem Obama e Pelosi) e até financiadores da campanha –, que não tinha condições para procurar a reeleição, anunciando, ainda neste domingo, o seu “total apoio” à vice-presidente para que seja a candidata do Partido Democrata para enfrentar Donald Trump nas urnas no final deste ano.

Ao apelo do atual Presidente norte-americano à união dos democratas, Kamala Harris respondeu que quer “merecer e conquistar” a nomeação na convenção do partido no próximo mês. “Durante o ano passado, viajei por todo o país, falando com os americanos sobre a escolha clara nesta eleição importante. E é isso que continuarei a fazer nos próximos dias e semanas. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para unir o Partido Democrata – e unir a nossa nação – para derrotar Donald Trump e a sua agenda extremista do Projeto 2025”, afirmou, em comunicado.

Em 2020, quando foi anunciada como a candidata democrata a vice-presidente, perspetivava-se que Joe Biden não avançaria para uma recandidatura a um segundo mandato e que Kamala Harris seria a sua sucessora. Só que nem o Presidente nem o partido prepararam o país nesse sentido e, agora, a antiga procuradora e senadora está longe de reunir consenso entre os seus pares, o que, segundo a analista de política internacional Diana Soller, é fruto da sua “tendência muito forte para apoiar processos e causas relacionadas com a agenda identitária”.

A carreira de Kamala Harris, tanto no período em que foi procuradora distrital de São Francisco (2004-2011) e procuradora-geral da Califórnia (2011-2017), como nos anos em que foi senadora deste Estado (2017-2021) e, por fim, vice-presidente dos Estados Unidos (2021-presente), tem sido marcada pela defesa do direito ao aborto e da abolição da pena de morte – assuntos sensíveis para a sociedade norte-americana –, além de medidas polémicas em matéria de imigração – uma pasta difícil que Biden lhe deixou nas mãos durante o atual mandato.

Quanto à política externa, se sempre esteve ao lado de Joe Biden no apoio à Ucrânia na sequência da invasão russa, o conflito no Médio Oriente tem merecido uma postura mais firme de Kamala Harris em comparação com a do Presidente norte-americano, condenando a “catástrofe humanitária” em Gaza provocada pela ofensiva israelita em resposta ao ataque do Hamas. Defende, inclusive, a solução dos dois Estados e, em março, chegou a apelar a um “cessar-fogo imediato” face aos “demasiados inocentes palestinianos mortos”.

As origens da vice-presidente, que completa 60 anos em outubro, também deverão ser outro fator que irá influenciar a sua escolha (ou não) para ser a candidata presidencial dos democratas e, posteriormente, para Presidente. Com um pai jamaicano e uma mãe de origem indiana, Kamala Harris identifica-se como afro-americana, o que significa que, se for confirmada na convenção em agosto como a candidata do partido à Casa Branca, irá tornar-se a primeira mulher negra a ser candidata às presidenciais por um grande partido – sendo que já tinha sido a primeira mulher, a primeira pessoa negra e a primeira asiático-americana a ascender a “número dois” dos Estados Unidos.

Estas características podem ser pontos a seu favor numa aproximação ao eleitorado afro-americano, tradicionalmente mais próximo do Partido Democrata, mas que, segundo algumas sondagens, está a tender para os republicanos. Não obstante, junto das comunidades negras, latinas e asiáticas, as taxas de aprovação de Kamala Harris são melhores do que as de Biden, de acordo com um inquérito de finais de maio realizado pelo Politico e o Morning Consult.

Joe Biden, que foi o primeiro a apoiar a candidatura de Kamala Harris, não podia fazer de outra maneira, porque foi ele próprio que a escolheu no seu ticket para ser vice-presidente. O problema é que Kamala Harris não, é de todo — mesmo para Biden — a figura mais desejável, precisamente por causa do seu radicalismo.<br />

Diana Soller

Investigadora do IPRI-Nova

Mas, por outro lado, tendo em conta a extrema polarização da sociedade norte-americana, uma candidata à Presidência dos EUA com ascendência asiática e africana pode ter o efeito inverso junto da generalidade do eleitorado e, em último caso, penalizar o Partido Democrata nas urnas. Acresce que, segundo a plataforma agregadora de sondagens FiveThirtyEight, a taxa de aprovação da californiana enquanto vice de Biden era, a 17 de julho, inferior a 40%, e a de desaprovação era cerca de 50%. E, frente a frente com Donald Trump, o ex-presidente vencia Kamala Harris (51% versus 48%) na última sondagem da estação televisiva norte-americana CBS News.

Diana Soller considera que Joe Biden não tinha outra opção senão apoiar a vice-presidente que escolheu para as eleições de novembro. “O problema é que Kamala Harris não é, de todo – mesmo para Biden –, a figura mais desejável, precisamente por causa do seu radicalismo”, afirma a investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-Nova), em declarações ao ECO.

Várias figuras do Partido Democrata têm declarado o seu apoio a Harris nas horas que se seguiram ao anúncio da desistência de Biden, entre as quais se destacam a ex-presidente da Câmara dos Representantes Nancy Pelosi, bem como o atual Secretário dos Transportes, Pete Buttigieg, e os governadores da Califórnia, Gavin Newsom, da Pensilvânia, Josh Shapiro, e do Michigan, Gretchen Whitmer, visto que eram apontados como possíveis candidatos. Mas, ressalva Diana Soller, “o apoio deles, no fundo, significa uma desistência, mais do que um apoio”.

Já o silêncio de Barack Obama, que até agora se limitou a elogiar o mandato do seu antigo número dois, pode indiciar que surjam outros candidatos para fazer frente a Kamala Harris. A mulher do ex-presidente, Michelle Obama, seria uma hipótese em cima da mesa, mas, no início deste ano, o seu gabinete disse que ela não iria concorrer. Certo é que, segundo as sondagens atuais, seria a única pessoa com probabilidade de derrotar Donald Trump.

Para Diana Soller, existem agora dois cenários possíveis: ou, pouco a pouco, irá assistir-se à declaração de apoio de várias figuras democratas a Kamala Harris “até que seja mais ou menos unânime” e o seu nome seja consagrado na convenção de agosto; ou, por outro lado, inicia-se uma “corrida contrarrelógio para encontrar outro candidato, com apoios significativos, que se vá opor a Kamala Harris e que possa vencer estas novas semi-primárias – isto é, conseguir convencer os delegados que votaram em Biden a votarem em qualquer uma das pessoas que se proponham como candidatas”.

De qualquer maneira, a investigadora do IPRI-Nova não tem dúvidas de que os republicanos partem para as eleições de novembro “com uma vantagem muito grande”, quer a candidata do Partido Democrata seja Kamala Harris, Michelle Obama ou alguém com o perfil de Michelle Obama, visto que o adversário de Donald Trump terá menos de quatro meses de campanha.

Da confirmação em Chicago às eleições de novembro

Ainda faltam quatro semanas para o início da convenção nacional do Partido Democrata, que se realiza entre 19 e 22 de agosto em Chicago, onde cerca de 4.700 delegados e 750 “superdelegados” (que incluem funcionários eleitos, líderes partidários e os ex-presidentes Barack Obama, Bill Clinton e Jimmy Carter) irão decidir os nomes que vão enfrentar Donald Trump e J. D. Vance em novembro – embora esteja em cima da mesa a possibilidade de realizar uma votação “virtual” para nomear o candidato no início do próximo mês.

A desistência de Joe Biden deixa livres os 3.896 delegados por si conquistados durante as eleições primárias, podendo estes apoiar outros candidatos. Porém, ainda não se sabe se o partido vai unir-se em torno de Kamala Harris até lá ou se a convenção será aberta a vários candidatos.

De acordo com as regras Comité Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês), os delegados que se comprometeram com o vencedor das eleições primárias não têm qualquer obrigação de apoiar o sucessor por si escolhido – neste caso, Kamala Harris – no caso de se retirar da corrida, ainda que essa declaração de apoio seja passível de os influenciar.

A vice-presidente Kamala Harris num evento de campanha numa escola no Estado da Carolina do Norte, em 11 de julho de 2024. EPA/ERIK S. LESSEREPA/ERIK S. LESSER

Cada candidato precisa de pelo menos 300 assinaturas de delegados, mas não mais de 600, sendo que cada delegado só pode assinar a petição de um candidato. Além disso, um candidato não pode apresentar mais de 50 delegados de um determinado Estado, para garantir que todos os candidatos sujeitos à nomeação dos democratas obtenham o apoio de uma ampla faixa do país.

Na convenção do partido, antes da primeira ronda de votação, cada candidato certificado tem 20 minutos para fazer um discurso de nomeação. Se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos nessa primeira votação, os “superdelegados” juntam-se à votação para a segunda volta – e a votação continua até que a maioria dos delegados elegíveis tenha votado num candidato específico. Esse candidato torna-se oficialmente o nomeado “após a conclusão do seu discurso de aceitação”, segundo as regras do DNC.

Já a escolha do candidato a vice-presidente ocorre numa votação separada durante a convenção, com a única diferença de que os “superdelegados” podem votar na primeira ronda.

No cenário atual, tendo em conta que Kamala Harris “não representa a fação maioritária do Partido Democrata”, a escolha do/a seu/sua vice-presidente – a confirmar-se a sua nomeação – “terá que ser alguém que as pessoas identifiquem, no fundo, com a ideologia ou a forma de estar presidencial de Joe Biden”, de forma a “contentar uma parte do eleitorado que está bastante descontente com a [sua] candidatura”, aponta Diana Soller ao ECO. A investigadora chama a atenção, também, para a necessidade de o “número 2” escolhido por Kamala Harris dever ser alguém com força nos swing states.

Ainda no domingo, os dirigentes estaduais do Partido Democrata declararam o seu apoio a Kamala Harris para suceder a Biden na candidatura à Casa Branca, além de que as estimativas realizadas pela televisão norte-americana CNN apontam para que a atual vice-presidente tenha já conseguido o apoio de mais de 500 delegados democratas. Para vencer a nomeação na convenção de agosto, precisa da aprovação de pelo menos 1.976 destes delegados na primeira ronda.

Outra questão que tem sido levantada na sequência da desistência de Biden diz respeito ao financiamento da campanha democrata. A candidatura de Kamala Harris pode herdar cerca de 91 milhões de dólares da campanha de Biden, a que se juntam cerca de 240 milhões angariados pelo Partido Democrata caso seja confirmada como candidata à Presidência.

Entretanto, um porta-voz da campanha presidencial de Biden disse que, desde que o Presidente se afastou da corrida e declarou o seu apoio à vice-presidente, “americanos comuns deram 49,6 milhões de dólares (cerca de 45,5 milhões de euros) em donativos de base à sua campanha”. A plataforma de angariação de fundos ActBlue indica mesmo que domingo “foi o dia de maior angariação de fundos do ciclo eleitoral de 2024”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Startup que venceu Web Summit em 2021 reestrutura e corta 13% dos trabalhadores

Startup, que combate o desperdício na indústria têxtil com IA, justifica a medida com a necessidade de um "realinhamento estratégico" face ao atual momento da indústria têxtil, o seu foco de atuação. 

A Smartex.ai avançou com uma reestruturação interna para “otimizar operações” que levou à redução de 18 postos de trabalho, um corte de 13% na equipa de mais de 100 pessoas, confirmou o ECO junto da empresa. A startup justifica a medida com a necessidade de um “realinhamento estratégico” face atual momento da indústria têxtil, o seu foco de atuação.

“A Smartex realizou recentemente uma reestruturação interna como parte de um esforço contínuo para otimizar as nossas operações e alinhar melhor os nossos recursos às necessidades estratégicas da empresa. Durante este processo, acordos foram feitos com alguns membros da equipa, sempre priorizando o apoio e respeito pelos nossos colaboradores”, confirma fonte oficial da startup.

“Esta reestruturação envolveu 18 pessoas de um total de 134 colaboradores, representando uma redução de cerca de 13%”, precisa a mesma fonte da empresa, confirmando a informação recolhida pelo ECO. “Esta ação é menos significativa comparada com muitas das medidas que outras empresas e startups estão a tomar neste momento”, ressalva a empresa.

A indústria têxtil tem sido significativamente impactada por mudanças económicas globais, interrupções na cadeia de abastecimento e demandas de mercado em constante mudança. Estes fatores exigiram um realinhamento estratégico para garantir que continuemos ágeis e competitivos.

Fonte oficial

Smartex.ai

A tecnológica sedeada no Porto justifica esta medida com a necessidade de um “realinhamento estratégico” face ao atual momento da indústria têxtil, o seu principal foco e atuação. A startup, recorde-se, combate o desperdício na indústria têxtil com inteligência artificial.

“A indústria têxtil tem sido significativamente impactada por mudanças económicas globais, interrupções na cadeia de abastecimento e demandas de mercado em constante mudança. Estes fatores exigiram um realinhamento estratégico para garantir que continuemos ágeis e competitivos”, refere fonte oficial da empresa.

“Continuamos com uma equipa dedicada e focada na nossa missão de transformar a indústria têxtil para um futuro mais sustentável e transparente. Esta reestruturação visa fortalecer a nossa posição e garantir que estamos bem posicionados e saudáveis financeiramente para enfrentar os desafios e oportunidades que o mercado nos apresenta“, diz a mesma fonte da startup, quando questionada sobre o impacto desta decisão.

No verão passado, a startup mudou-se para um novo escritório na zona empresarial do Porto, um antigo armazém com 1.400 metros quadrados, deixando de estar dividida em três espaços do Uptec.

A última ronda de investimento da startup conhecida foi anunciada no início de novembro de 2022. A série A rendeu 24,7 milhões de dólares e foi liderada pela sociedade de capital de risco Lightspeed Venture Partners (EUA), e pelo estúdio Build Collective, de Tony Fadell, considerado o “pai do iPod”.

A Smartex.ai venceu o prémio Pitch da Web Summit na edição de 2021.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“O setor bancário enfrenta desafios de rentabilidade”, alerta CEO do Santander Portugal

O presidente do Santander Portugal alerta que a banca portuguesa tem "uma rentabilidade estrutural inferior à dos seus pares europeus", apesar do forte crescimento dos lucros em 2023.

Apresentação de resultados do Santander Totta - 04FEV19

Os cinco maiores bancos a operar em Portugal registaram um forte crescimento dos lucros em 2023, somando 4,4 mil milhões de euros, mas a rentabilidade continua abaixo dos pares europeus dificultando a atração de capital, alerta Pedro Castro e Almeida. Ao ECO, o CEO do Santander Portugal, que é também presidente do banco espanhol na Europa, defende uma “transformação da economia”, considera positivo o pacote de medidas apresentado pelo Governo, mas assinala que as derramas ficaram de fora da redução do IRC.

Pedro Castro e Almeida considera que “o setor está melhor preparado para atuar como intermediário e parceiro financeiro das empresas e famílias portuguesas“, depois de nos últimos dez anos ter passado por “uma profunda transformação, reduzindo significativamente os ativos não produtivos” e reforçando os rácios de capital.

“No entanto, o rácio de Non-Performing Loans [crédito em incumprimento] ainda está acima da média europeia” e, “apesar, destes avanços, o setor bancário enfrenta desafios de rentabilidade, com um rácio de Return on Equity [retorno dos capitais próprios] ligeiramente acima do custo do capital”, aponta. “A rentabilidade é essencial, considerando que o setor bancário enfrenta as maiores exigências de capital para operar, com requisitos de passivos elegíveis (MREL) próximos de 25% dos ativos ponderados por risco. Além disso, compete por capital nos mercados globais com outros bancos“, acrescenta.

O CEO do Santander Portugal defende que “garantir uma rentabilidade consistente e sustentada é crucial para remunerar adequadamente os acionistas”, o que “permitirá ao setor continuar a apoiar a economia através da concessão de crédito e, especialmente, continuar a investir na transformação digital, que é cada vez mais rápida e exigente”. Um investimento que “é fundamental para melhorar continuamente o serviço prestado aos clientes”.

Este setor apresenta uma rentabilidade estrutural inferior à dos seus pares europeus e só em 2023 cobriu o custo do capital num contexto extraordinário de rápida subida das taxas de juro. A manutenção das contribuições adicionais penaliza a competitividade do setor e a capacidade de atrair investidores, crucial para manter a atividade de apoio à economia nacional num contexto de elevados requisitos de capital.

Pedro Castro e Almeida

Presidente executivo do Santander Portugal

É a pensar na defesa da rentabilidade que Pedro Castro e Almeida critica a manutenção dos impostos extraordinários lançados sobre a banca. “Este setor apresenta uma rentabilidade estrutural inferior à dos seus pares europeus e só em 2023 cobriu o custo do capital num contexto extraordinário de rápida subida das taxas de juro. A manutenção das contribuições adicionais penaliza a competitividade do setor e a capacidade de atrair investidores, crucial para manter a atividade de apoio à economia nacional num contexto de elevados requisitos de capital”, volta a sublinhar.

A mesma preocupação reflete-se na necessidade de consolidação no setor, com o presidente executivo do Santander Portugal a defender que estes “processos devem ocorrer naturalmente, com as instituições a agirem em função da necessidade de obterem escala e eficiência, permitindo-lhes continuar a investir na transformação dos seus processos, com o objetivo de melhorar a qualidade de serviço aos clientes de forma contínua e rentável”.

Dado o ritmo do nosso crescimento e a dimensão que já atingimos em Portugal, não é evidente que o Santander venha a comprar o novobanco.

Pedro Castro e Almeida

Presidente executivo do Santander Totta

“Embora não se possa dizer ‘nunca'”, Pedro Castro Almeida continua a afastar um interesse na aquisição do novobanco. “Após as aquisições do Banif e Banco Popular, temos-nos focado no crescimento orgânico. Dado o ritmo do nosso crescimento e a dimensão que já atingimos em Portugal, não é evidente que o Santander venha a comprar o novobanco”.

O gestor, que desde setembro de 2023 lidera também o negócio do Santander na Europa, elenca outros desafios, como a concorrência das tecnológicas: “Estamos a competir num cenário cada vez mais complexo e dinâmico, onde novos concorrentes surgem com soluções inovadoras para atender às necessidades dos clientes. As grandes empresas de tecnologia já entraram no mercado financeiro, e algumas delas oferecem financiamento diretamente aos consumidores”.

A presidente do grupo, Ana Botín, recentemente afirmou que o nosso maior concorrente será a Apple. Para estarmos preparados para este desafio, investimos cerca de 2.500 milhões de euros por ano em inovação.

Pedro Castro e Almeida

Presidente executivo do Santander Portugal

Pedro Castro e Almeida acrescenta ainda que o shadow banking (entidades que concedem financiamento à margem da regulação) “está a crescer em áreas onde os requisitos de capital limitam a atuação dos bancos tradicionais” e “as fintechs estão a criar modelos de distribuição digital mais económicos e atraentes”.

“A presidente do grupo, Ana Botín, recentemente afirmou que o nosso maior concorrente será a Apple. Para estarmos preparados para este desafio, investimos cerca de 2.500 milhões de euros por ano em inovação, com o objetivo de transformar profundamente o banco. Este investimento permite-nos não só competir com os gigantes tecnológicos, mas também liderar a inovação no setor bancário”, assegura.

Acelerar crescimento exige “profunda transformação da economia”

O CEO do Santander Portugal considera que o pacote de 60 medidas para acelerar o crescimento da economia, apresentado pelo Governo no início do mês, “é abrangente e positivo, mas algumas medidas necessitam de maior detalhe para uma avaliação completa dos seus impactos”.

Pedro Castro e Almeida destaca a redução da carga fiscal sobre as empresas, assinalando, porém, que “apesar da redução incidir apenas sobre a taxa de IRC, ainda existem cerca de 10 pontos percentuais de carga tributária sobre os lucros das empresas decorrentes das derramas estadual e municipal, que ficaram de fora deste pacote“.

Para convergir para a média europeia em 2035 necessitamos de crescer pelo menos 3% ao ano, isto é, mais de 2 vezes a estimativa da Comissão Europeia para o crescimento do PIB potencial em Portugal neste período. Isso exige uma profunda transformação da economia, aproveitando as alavancas da transformação digital, no sentido de sermos uma economia mais integrada nas cadeias de maior valor europeias, com a inclusão de serviços de alto valor acrescentado.

Pedro Castro e Almeida

Presidente executivo do Santander Portugal

Elogia também a redefinição do conceito de MidCap, “para que as empresas ao crescerem não percam o acesso a fundos europeus ou outros instrumentos de financiamento”, bem como as medidas relacionadas com o apoio à tesouraria das empresas e ao desenvolvimento do setor do mar.

“Devemos ser mais ambiciosos para responder aos desafios que temos atualmente”, defende o gestor, salientando a “saída de talento”. “Para inverter esta situação, temos de ser capazes de gerar maior valor para poder pagar salários mais elevados e, com isso, sermos mais competitivos a disputar e manter o talento no país”, diz.

Convergir com a média europeia em 2035 obriga a “crescer pelo menos 3% ao ano, isto é, mais de duas vezes a estimativa da Comissão Europeia para o crescimento do PIB potencial em Portugal neste período. Isso exige uma profunda transformação da economia, aproveitando as alavancas da transformação digital, no sentido de sermos uma economia mais integrada nas cadeias de maior valor europeias, com a inclusão de serviços de alto valor acrescentado”, aponta. Os fundos europeus, em particular o Portugal 2030, é uma oportunidade que o país tem de “aproveitar bem”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Garantia pública para crédito ainda tem “questões importantes por resolver”, diz CEO do Santander Portugal

Bancos aguardam por esclarecimentos do Governo sobre apoio ao crédito à habitação para os jovens. CEO do Santander Portugal afirma que ainda não há certeza sobre condições para medida entrar em vigor.

Pedro Castro e Almeida, presidente da comissão executiva do Santander Portugal. MIGUEL A. LOPES/ LUSAMIGUEL A. LOPES/ LUSA

A garantia pública para facilitar o acesso dos jovens ao crédito à habitação, que terá ainda de ser regulamentada pelo Governo, necessita ainda de “clarificação” para que estejam reunidas as condições para entrar em vigor, alerta Pedro Castro e Almeida, presidente executivo do Santander Portugal.

“Até ao momento, há ainda questões importantes por resolver em relação à implementação da garantia pública para apoiar os jovens na contratação de crédito à habitação, que está prevista entrar em vigor a 1 de agosto”, afirma o responsável pelo banco, em respostas enviadas ao ECO.

O funcionamento da medida foi discutido numa reunião da Associação Portuguesa de Bancos e entre as questões identificadas está “a compatibilização entre as diretrizes do Governo e as recomendações macroprudenciais do Banco de Portugal”, explica Pedro Castro e Almeida.

Até ao momento, o Governo ainda não respondeu às questões levantadas, o que gera incerteza sobre como será feita a compatibilização entre o que foi preconizado e as recomendações do Banco de Portugal. Sem a clarificação e resolução destas questões, não é possível afirmar com certeza que todas as condições institucionais estão criadas para que a medida arranque em pleno a partir da data prevista.

Pedro Castro e Almeida

Presidente executivo do Santander Portugal

“Até ao momento, o Governo ainda não respondeu às questões levantadas, o que gera incerteza sobre como será feita a compatibilização entre o que foi preconizado e as recomendações do Banco de Portugal. Sem a clarificação e resolução destas questões, não é possível afirmar com certeza que todas as condições institucionais estão criadas para que a medida arranque em pleno a partir da data prevista”, afirma o CEO do Santander Portugal.

O governador do Banco de Portugal tem manifestado preocupação relativamente a um eventual aumento dos níveis de incumprimento no crédito com a implementação da medida. Numa audição em junho no Parlamento, Mário Centeno referiu, por exemplo, a possibilidade de, com a garantia, ser possível financiar 100% da aquisição do imóvel, contornando o atual limite de 90%.

“Temos níveis de incumprimento muito baixos, e não podemos pôr em causa esta estabilidade”, alertou. Recorde-se que a garantia de até 15% do valor da transação poderá ser usada por jovens entre 18 e 35 anos, com rendimentos até ao 8.º escalão de IRS, na aquisição de imóveis até 450 mil euros.

Pedro Castro e Almeida admite que a medida pode contribuir para uma maior procura por financiamento. “A garantia pública pode aumentar os volumes de crédito, especialmente entre os jovens”, mas assinalada que estes “terão de cumprir os requisitos da recomendação macroprudencial do Banco de Portugal, como a taxa de esforço e a maturidade máxima do empréstimo”.

Para um crescimento claro do mercado, impulsionado pelos movimentos migratórios, é necessário aumentar a oferta de novos fogos que permanece baixa face às necessidades do mercado (entre os países desenvolvidos, fomos o país em que menos se construiu na última década).

Presidente executivo do Santander Portugal

“Para um crescimento claro do mercado, impulsionado pelos movimentos migratórios, é necessário aumentar a oferta de novos fogos que permanece baixa face às necessidades do mercado (entre os países desenvolvidos, fomos o país em que menos se construiu na última década)”, aponta o CEO do Santander Portugal.

Na recente avaliação à economia portuguesa (Artigo IV), o FMI alerta para o risco de uma correção nos preços do mercado imobiliário, com potenciais implicações negativas para o setor financeiro. O gestor lembra que o Banco de Portugal refere no último Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em maio, que existem indícios de sobrevalorização no mercado residencial português, “mas que devem ser interpretadas com especial cuidado, pois podem não estar a captar adequadamente a participação de não residentes no mercado e os efeitos do turismo sobre a oferta e procura no mercado residencial”.

Aponta, no entanto, três “fatores mitigadores do risco”:

  • “O endividamento das famílias reduziu-se, em proporção ao PIB, e o stock de crédito hipotecário tem permanecido estável em termos absolutos;”
  • “O financiamento bancário tem representado cerca de 50% do valor das transações;
  • “Com a recomendação macroprudencial, os rácios de financiamento-garantia têm-se reduzido, o que diminui a sensibilidade do setor bancário a eventuais correções do mercado”.

O Santander Portugal registou lucros de 894,6 milhões de euros em 2023, um aumento de 57,3% face ao ano anterior, beneficiando, como os restantes bancos, do forte crescimento da margem financeira. Tendência que se manteve no primeiro trimestre de 2024, com o resultado líquido a aumentar 58,4% para 294,4 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.