Ministro das Finanças acha que “algo de estranho se passa” na comissão de vencimentos do Banco de Portugal

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, justificou esta quarta-feira a intenção de convocar a comissão de vencimentos do Banco de Portugal com a ausência de reuniões há mais de uma década, defendendo que “algo de estranho se passa”. A posição do governante foi transmitida durante a audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), após ser questionado sobre o tema pela deputada e coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.

“Parece-me normal que uma comissão que exista deva reunir. Tendo eu sido alertado que a comissão não reunia há 13 anos, faz sentido reunir para, por um lado, perceber qual a lógica que está subjacente às remunerações do Banco de Portugal – e eventualmente propor medidas que possam ser ou não equacionadas“, disse Miranda Sarmento.

A comissão de vencimentos do Banco de Portugal vai voltar a reunir-se para avaliar a política salarial do regulador bancário. A convocação foi feita pelo ministro das Finanças, após a polémica em torno do salário de Hélder Rosalino, com o Banco de Portugal a invocar as regras do Eurosistema para não arcar com os custos dessa remuneração.

“Uma comissão que existe e não reúne durante 13 anos… algo de estranho se passa“, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

A comissão de vencimentos é composta pelo ministro das Finanças ou um seu representante, que preside; pelo presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal, Óscar Manuel Machado Figueiredo; e por um antigo governador, designado para o efeito pelo conselho consultivo, liderado por sua vez pelo atual governador, Mário Centeno.

É esta a indicação que o ministro das Finanças ainda aguarda, podendo a escolha recair sobre Carlos Costa, Vítor Constâncio ou António José Fernandes de Sousa.

Miranda Sarmento considerou ainda que “uma comissão desta natureza terá de reunir pelo menos uma vez por ano para analisar as políticas remuneratórias” da instituição. Questionado sobre se tem conhecimento do número de consultores e salários de consultores do Banco de Portugal, sublinhou que a comissão “irá procurar ter o máximo possível” de informação “para depois poder analisar essa política remuneratória”.

(Notícia atualizada às 12h07)