Portugal transmite mensagem de “esperança” a Moçambique. Daniel Chapo investido como presidente

O Presidente de Portugal transmitiu a Moçambique uma “mensagem de esperança”, indicou esta quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, que está em Maputo para participar da investidura de Daniel Chapo como novo Presidente.

“Ele deixa uma palavra de bastante calor e de grande esperança em que Moçambique possa dar também ao seu povo condições de prosperidade cada vez maiores e melhores de forma que esta nação, que é tão jovem em idade e jovem porque tem tantos adolescentes que merecem um futuro, que é importante assistir este momento de construção desse futuro”, disse Paulo Rangel, à chegada à Praça da Independência, onde vai decorrer a investidura de Chapo como quinto Presidente de Moçambique.

Rangel, que representa o Governo português na cerimónia de investidura de Daniel Chapo, destacou uma “relação forte” entre Marcelo Rebelo de Sousa e Moçambique e indicou que Portugal tem acompanhado a atualidade do país face à tensão pós-eleitoral. “Para nós, o destino de Moçambique, o seu bem, a prosperidade e desenvolvimento são também desenvolvimento e prosperidade para Portugal”, referiu.

Na terça-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane acusou Paulo Rangel de parcialidade e de “manipular” a opinião pública ao dizer que tem acompanhado o processo pós-eleitoral em Moçambique.

“Não há trabalho feito da sua parte em relação ao diálogo em Moçambique. Pelo contrário, o senhor sempre foi parcial, foi tendo posições totalmente tristes, sempre foi de adjetivos contra a minha pessoa”, afirmou Venâncio Mondlane, num direto a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, dirigindo-se a Rangel.

“Saiba muito bem como é que se vai posicionar em Moçambique”, avisou Mondlane, saudando, contudo, a ausência da cerimónia do Presidente da República ou do primeiro-ministro de Portugal.

Daniel Chapo toma posse como quinto Presidente moçambicano

Daniel Chapo é investido esta quarta-feira, em Maputo, como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados e a presença de dois chefes de Estado.

Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.

Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 9 de outubro, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.

A cerimónia de investidura vai decorrer na Praça da Independência, no centro de Maputo, e arranca, segundo o programa oficial, às 8 horas locais (menos duas horas em Lisboa), com atividades culturais, prolongando-se até às 12h20.

A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória — a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Venâncio Mondlane convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.

Novo Presidente promete ampla reforma do Estado centrada nos cidadãos moçambicanos

O novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, prometeu esta quarta-feira lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, fomentar a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.

“A corrupção é uma doença que tem corroído o nosso povo, com funcionários públicos fantasmas, cartéis que enriquecem à custa do povo, e isto tem de acabar; não haverá lugar para quem coloca os seus interesses acima dos interesses do povo moçambicano, seja no setor público, seja no privado“, disse o Presidente, no discurso de tomada de posse, feito em Maputo, e no qual começou por fazer um minuto de silêncio pelas vítimas das catástrofes que têm assolado o país.

Na intervenção de quase 50 minutos, Daniel Chapo passou em revista variadas transformações que prometeu implementar enquanto líder do país, entre as quais estão a redução do número de ministérios, a valorização dos serviços públicos, a transformação do sistema educativo, a responsabilização dos funcionários públicos, a criação de novas entidades na gestão da administração pública e a promessa de que, juntos, os moçambicanos “voltarão a ter orgulho em ser moçambicanos”.

“Vamos implementar mudanças importantes sobre como o Governo funciona, colocando o povo no centro das decisões”, prometeu, exemplificando que a redução do tamanho do Governo, “com menos ministérios e a eliminação das secretarias de Estado equiparadas a ministérios”, vai permitir uma poupança de 17 mil milhões de meticais (mais de 258 milhões de euros) por ano, “que serão direcionados para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, energia, estradas, e melhoria das condições de vida do povo”.

A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias, foram outras das promessas do novo Presidente, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.

“Estas mudanças incluem congelar a aquisição de viaturas protocolares para o Estado, para podermos adquirir ambulâncias e outras viaturas para servir o povo, e são medidas concretas que mostram que o Governo está disposto a apertar o cinto e liderar pelo exemplo”, salientou.

Moçambique, apontou, “não pode continuar a ser refém da corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo, do ‘amiguismo’, do nepotismo, do ‘lambe-botismo’, da incompetência e injustiça e dos vícios e dos desvios da boa conduta que é exigida aos serviços públicos”, afirmou, perante o aplauso generalizado da plateia que assistia ao discurso.

A digitalização dos serviços públicos e a criação de um Ministério dos Transportes e Logística, essencialmente dedicado aos caminhos-de-ferro e aos portos, bem como a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios que agilizem os processos, a par de centros de arbitragem, foram outras das medidas apresentadas por Daniel Chapo no que diz respeito à reforma do Estado.

(Notícia atualizada às 12h34 com discurso de Daniel Chapo)