José Cid, Ana Moura, UHF e Delfins em campanha pelos direitos sociais dos advogados

A Ordem dos Advogados (OA) lançou, esta semana, uma campanha de alerta para os direitos sociais da advocacia, recorrendo a um conjunto de figuras públicas ligadas à música como José Cid, Ana Moura, UHF e Delfins. Em vídeos publicados nas redes sociais da Ordem dos Advogados, as ditas figuras públicas questionam (em menos de um minuto): “para quando os direitos sociais dos advogados?”. Os mesmos vídeos terminam com a frase, da autoria da OA: “uma luta de todos!”. O objetivo é o de “sensibilizar e informar sobre os apoios disponíveis para os profissionais da advocacia”. diz a Ordem dos Advogados.

“A campanha surge no contexto de uma crescente preocupação da Ordem dos Advogados em assegurar melhores condições para os profissionais da classe. A advocacia, enquanto profissão exigente e muitas vezes marcada por instabilidade económica, exige uma atenção especial aos direitos sociais que garantem segurança e apoio dos profissionais”, segundo comunicado da OA. “Os vídeos serão lançados progressivamente nas redes sociais oficiais da Ordem dos Advogados. O objetivo é alcançar uma ampla audiência, promovendo maior envolvimento da classe e alertando também a sociedade sobre a relevância de apoiar os profissionais que garantem aos cidadãos o acesso à justiça”.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro explicou que “a advocacia desempenha um papel essencial na defesa dos direitos de todos os cidadãos. No entanto, é igualmente fundamental assegurar que os próprios advogados conheçam os seus direitos e tenham acesso aos apoios necessários em momentos desafiantes. Esta campanha é um passo significativo na construção de uma classe mais informada, protegida e unida.” Acrescentando que “a Ordem dos Advogados convida todos os seus membros e o público em geral a acompanharem e partilharem a campanha, ajudando a disseminar esta mensagem essencial no cumprimento de direitos sociais básicos, que devem ser garantidos a estes profissionais que são eles mesmos o garante no acesso à justiça”.

Recorde-se que Fernanda de Almeida Pinheiro – atual bastonária da OA – convocou eleições antecipadas na instituição para 18 e 19 de março. E é recandidata ao cargo, com a mesma lista do Conselho Geral com que concorreu e ganhou há dois anos.

A 27 de novembro, um comunicado da bastonária deixou a classe surpreendida, numa manobra política que poucos anteciparam. Num vídeo publicado nas redes sociais, Fernanda de Almeida Pinheiro convocava eleições um ano antes do suposto. As razões? O novo Estatuto dos advogados, em vigor desde abril deste ano, e que obriga a criação de dois novos órgãos na estrutura da Ordem dos Advogados. Ou a convocação de eleições antecipadas.

À data, Fernanda de Almeida Pinheiro decidiu dar posse ao dito Conselho de Supervisão, um desses órgãos previstos no Estatuto.“Porém, tal decisão gerou alguma divisão na nossa classe, com críticas públicas àquela designação (incluindo de titulares de órgãos da Ordem), apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de ações judiciais. A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, disse, anunciando de seguida que iria convocar eleições antes do previsto, alterando toda uma tradição relativamente aos atos eleitorais, previsivelmente marcados em novembro e com tomada de posse em janeiro seguinte.

Sob o lema “Juntos pela Ordem que queremos”, Fernanda de Almeida Pinheiro apresentou o seu programa de recandidatura logo a 10 de janeiro. A candidata assume que as eleições antecipadas exigem uma “resposta firme” de forma a garantir que as reformas em curso, com a da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), não sejam “interrompidas por interesses que nunca se comprometeram verdadeiramente com mudanças efetivas”.

“A advocacia portuguesa enfrenta hoje desafios que exigem coragem, determinação e, acima de tudo, continuidade. Continuar as reformas que já estão em marcha, continuar a dignificar a nossa profissão e continuar a construir uma Ordem mais moderna, mais inclusiva e mais próxima de todos os advgados“, lê-se na publicação feita nas redes sociais.