Ex-secretário de Estado de Costa vai ser chamado ao DCIAP para explicar pen encontrada nas buscas

O antigo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e também ex-chefe de gabinete de António Costa, Francisco André, vai ser ouvido no DCIAP no âmbito da investigação da pen encontrada em São Bento, depois das buscas a São Bento, em novembro de 2023 da Operação Influencer. O ECO/Advocatus sabe, junto de fonte ligada ao processo, que o agora embaixador da União Europeia UE no México, vai prestar declarações perante os magistrados do Ministério Público.

Esta quinta-feira, o Ministério Público interrogou Vítor Escária no âmbito da investigação que foi aberta à alegada violação de segredo de Estado e de segredo fiscal. O ex-chefe de gabinete de António Costa é agora arguido também nesse inquérito.

Em causa suspeitas de violação de segredo de Estado depois de ter sido encontrada uma pen drive, em novembro de 2023, nas buscas à residência oficial do então primeiro-ministro, António Costa, num cofre no gabinete de Vítor Escária, então chefe de gabinete de Costa. Segundo avançou a revista Sábado, essa pen drive contém alegadamente nomes e outros dados pessoais de centenas de agentes dos SIS e SIED, Polícia Judiciária e quadros das Finanças. O procurador-geral da República confirmou que o Ministério Público (MP) está a investigar estas suspeitas de violação de segredo de Estado, que decorre da investigação do processo Operação Influencer.

Porém, essa pen já estaria no gabinete de Escária antes de este ter começado a função de chefe de gabinete de Costa. Por isso, o DCIAP quer também ouvir Francisco André, antecessor no cargo de Escária. O antigo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – cargo que exerceu depois de deixar o de chefe de gabinete, em 2022 – foi nomeado em abril do ano passado como embaixador da União Europeia (UE) no México.

O próprio procurador-geral da República já garantiu que serão ouvidas “as pessoas necessárias” para apurar a verdade sobre a possível violação de segredo de Estado. “Vão ser ouvidas as pessoas necessárias para nós sabermos a verdade”, afirmou Amadeu Guerra, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel. “Estamos a investigar. A investigação tem a ver apenas com uma ‘pen’ que estava lá”, anotou, negando haver mais ‘pens’ na posse do MP.

O advogado de António Costa, João Cluny, também já veio esclarecer que o ex-primeiro-ministro, atual presidente do Conselho Europeu, desconhece “em absoluto do que se trata”. Ao que o ECO sabe, António Costa não foi chamado, pelo menos para já, pelo DCIAP.

Pen drive encontrada em novembro de 2023. Mas só um ano depois é aberto inquérito

A Operação Influencer foi tornada pública a 7 de novembro de 2023, quando a PSP, Rosário Teixeira, do DCIAP e o juiz de instrução Nuno Dias Costa fizeram buscas ao gabinete do então chefe de Gabinete, Vítor Escária. Nessas mesmas buscas, foi encontrada uma pen drive – confiscada e aberta pela autoridades presentes – em que se percebeu que continha nomes e outros dados pessoais de centenas de agentes dos SIS e SIED, Polícia Judiciária e quadros das Finanças. Porém, apesar desse conteúdo sensível, o Ministério Público decidiu só um ano depois (outubro de 2024) abrir uma investigação, autónoma da Operação Influencer.

O ECO/Advocatus sabe que esse inquérito foi aberto dias depois da tomada de posse do novo PGR, Amadeu Guerra. O porquê desta ‘espera’ de um ano para abrir a investigação permanece no segredo dos deuses. Questionado pelo ECO sobre esse atraso em concreto, o gabinete oficial de Amadeu Guerra não quis prestar esclarecimentos.

Mais estranho ainda é o facto de Vítor Escária, quando ouvido pelo DCIAP no âmbito da Influencer, não ter sido questionado sobre essa pen drive. Nem tão pouco António Costa, quando meses depois foi prestar declarações ao Ministério Público. O antigo primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo – logo no dia das buscas a São Bento – e a marcação de eleições antecipadas. Investigação que decorre agora no DCIAP mas que ainda não teve qualquer desenvolvimento e em que Costa nem sequer é arguido. Apenas suspeito de prevaricação.