Sérvulo prepara Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe

A Sérvulo preparou o Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe. A apresentação oficial do plano para o quinquénio de 2025-2030, decorreu a 28 de janeiro, nas cidades de São Tomé e de Santo António do Príncipe.

O Plano foi preparado pela equipa de Direito Público da Sérvulo, composta por Pedro Fernández Sánchez, Francisca Mendes da Costa, João Amaral e Almeida, Mark Kirkby (sócios), Jorge Faria Lopes (consultor), Beatriz Faria e Sara Venâncio Gaspar (Associadas), bem como por Guilherme Posser da Costa e Ana Posser, sócios do escritório parceiro da Sérvulo Latitude em São Tomé e Príncipe, Posser da Costa & Associados (De Juris).

O Plano contou com o apoio financeiro do Banco Mundial e visa dotar a República de São Tomé e Príncipe dos instrumentos necessários para uma melhoria na estratégia de todo o sistema de contratação pública do país, na sequência da anterior elaboração do projeto de Lei dos Contratos Públicos, igualmente preparado pela equipa da SÉRVULO.

Em eventos oficiais, realizados em 28 de janeiro, nas cidades de São Tomé e de Santo António do Príncipe, Pedro Fernández Sánchez apresentou o conteúdo do novo Plano Estratégico e Operacional perante o Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, o Presidente do Governo Regional do Príncipe, o representante do Banco Mundial e os representantes das demais autoridades envolvidas no sistema de contratação pública do país, incluindo o Tribunal de Contas, as unidades de compras dos vários ministérios e representantes da sociedade civil.