Ministro Castro Almeida vendeu quota em imobiliária há uma semana

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, confirmou esta quinta-feira que decidiu “vender a quota da empresa, porque nessa altura começou a gerar-se no espaço público a ideia de que ter uma empresa de imobiliário era uma vantagem [no âmbito] da lei dos solos”. As declarações seguiram-se a uma investigação da RTP, divulgada esta quinta-feira, sobre a venda que o ministro terá feito a 13 de fevereiro deste ano, já depois da saída polémica do seu secretário de Estado Hernâni Dias.

Em declarações à RTP, o ministro garantiu não ter incorrido num conflito de interesses por ter “uma sociedade durante mais de 25 anos”, assegurando que sempre se pautou pela transparência e legalidade no exercício das duas funções. “Sempre declarei ao Tribunal Constitucional quando tomava posse como presidente de câmara e nas reeleições, e quando vim para o Governo há dez anos. Agora, neste Governo, declarei [essa empresa] à Entidade da Transparência. Tudo claro, nada escondido tudo legal”.

Para afastar qualquer risco de suspeita; para poder defender a lei dos solos sem ninguém achar que estava a defender causa própria ou a querer legislar em proveito próprio, então resolvi cortar o mal pela raiz.

Ainda que esteja convicto de que “não era ilegal ter a empresa”, o governante assegurou que vendeu a sua quota aos sócios para evitar qualquer suspeita e que lhe apontassem o dedo na praça pública. “Vendi a empresa, porque se criou a ideia de que ter uma empresa podia beneficiar da lei dos solos. E para afastar qualquer risco de suspeita; para poder defender a lei dos solos sem ninguém achar que estava a defender causa própria ou a querer legislar em proveito próprio, então resolvi cortar o mal pela raiz”, esclareceu.

Contudo, o ministro já fez a transação depois da polémica relacionada com o secretário de Estado Hernâni Dias. Ainda assim, o governante negou haver qualquer tipo de semelhança com o caso do secretário de Estado Hernâni Dias, que constituiu duas empresas quando já exercia funções no Governo, enquanto Castro Almeida já detinha a participação na empresa há 25 anos.

“O então secretário de Estado reconheceu que foi uma imprudência da parte dele constituir duas empresas quando estava no Governo. Desfiz-me desta empresa, de que eu era sócio há mais de 25 anos, para evitar esta associação entre ter a empresa e a lei dos solos“, disse.

Por fim, Castro Almeida garantiu que vai defender a lei dos solos. Acredita ser, aliás, “a única forma de termos mais casas a preços mais baixos”.

Interpelado se fez ajustes diretos a um sócio quando era presidente da câmara de São João da Madeira, Castro Almeida

Quando Castro Almeida era presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, a autarquia fez ajustes diretos a uma empresa de um sócio. Confrontado pela RTP, o governante respondeu: “Qual o problema?”.