Montenegro desafia oposição a apresentar moção de censura mas admite moção de confiança

O primeiro-ministro desafiou este sábado à noite os partidos da oposição a apresentarem uma moção de censura ao governo para confirmar a sua legitimidade e deixou no ar a hipótese de, se tal não acontecer, poder vir a avançar com uma moção de confiança, no Parlamento. Luís Montenegro anunciou ainda que a empresa familiar Spinumviva passará a ser detida exclusivamente pelos filhos.

A posição foi revelada após o Chefe do Governo ter estado reunido com o seu núcleo duro e posteriormente ter realizado um Conselho de Ministros, depois de terem sido divulgadas novas informações sobre a empresa detida pela família de Montenegro, sociedade que recebe avenças mensais de clientes, entre os quais o grupo Solverde.

“Em termos políticos e governativos, insto daqui os partidos políticos, representados na Assembleia da República, a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa do Governo, como resultou há uma semana da votação da moção de censura”, afirmou Luís Montenegro numa declaração lida na residência oficial do primeiro-ministro, acompanhado na sala por todos os ministros, numa mostra simbólica de união.

O primeiro-ministro afirmou que “sem essa resposta, a clarificação política exigirá a confirmação dessas condições no parlamento, o que, por iniciativa do Governo, só pode acontecer com a apresentação de uma moção de confiança”, deixando assim no ar a possibilidade de avançar com esta opção caso os partidos não clarifiquem as condições do Governo.

"Insto daqui os partidos políticos, representados na Assembleia da República, a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa do Governo, como resultou há uma semana da votação da moção de censura.”

O Chega está impedido de apresentar nova moção de censura, uma vez que já usou este instrumento nesta sessão legislativa e que acabou chumbada, com a ajuda do PS. Resta ao PS e aos outros partidos da oposição avançar com tal iniciativa caso o entendam, sendo que, entretanto, o PCP já anunciou que o vai fazer, pela voz de Paulo Raimundo. Por outro lado, a moção de confiança só poderia ser apresentada pelo Governo, mas a sua rejeição implica a sua queda e, eventualmente, a convocação de eleições antecipadas. Com o anúncio do PCP, esse será o momento da clarificação política pedida por Montenegro.

O primeiro-ministro defendeu que “a crise política deve ser evitada”, mas vincou que “poderá vir a ser inevitável”. “Não estarei aqui a qualquer custo. A situação política tem de ser clarificada sem manobras tácitas. O país precisa da responsabilidade do Governo e da oposição“, disse.

"A crise política deve ser evitada, mas também é preciso dizer que ela poderá vir a ser inevitável. ”

O responsável revelou ainda que vai deixar de ter qualquer interesse, ainda que indireto, na sua empresa Spinumviva, ao passar todo o capital para os seus filhos (atualmente está dividido entre estes e a sua esposa, com quem é casado em comunhão de bens). A sede da empresa, atualmente na casa da família Montenegro, também será alterada.

“Relativamente à empresa familiar, ela será doravante totalmente detida e gerida pelos meus filhos. Mudará a sua sede e seguirá o seu caminho exclusivamente na esfera da vida deles“, anunciou. É desta forma que o chefe do Executivo procurou solucionar o problema de ainda ser titular da empresa por via da quota da mulher, uma vez que são casados em comunhão de adquiridos.

"Relativamente à empresa familiar, ela será doravante totalmente detida e gerida pelos meus filhos. Mudará a sua sede e seguirá o seu caminho exclusivamente na esfera da vida deles.”

Montenegro defendeu ainda que prestou todos os esclarecimentos, mas apontou o dedo à oposição e considerou que “para alguns” as explicações nunca serão “suficientes”. “Este é um ciclo vicioso que muitos desejam”, criticou.

“A exposição a que fui sujeito com a minha família chegou a um limite que nunca imaginei. Não me queixo, sei que sou primeiro-ministro porque quis e porque os portugueses me confiaram”, disse, garantindo: “Não pratiquei nenhum crime, nem tive nenhuma falha ética“.

E acrescentou: “Estou aqui desde a primeira hora em exclusividade total, assegurei sempre a estabilidade política”.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h24)