Marcelo atira eleições antecipadas para 11 ou 18 de maio

Marcelo Rebelo de Sousa vai aguardar pelo desfecho do debate da moção de confiança do Governo, que deve ser agendado para a próxima quarta-feira, mas já antevê eleições antecipadas para maio. Se esta moção for “rejeitada”, o Presidente promete agir “o mais rápido possível” e convocar, para o dia seguinte, os partidos políticos e, depois, o Conselho de Estado, adiantou esta quarta-feira em declarações aos jornalistas.

E o passo seguinte, ainda que não tenha mencionado a dissolução do Parlamento, é a marcação das eleições legislativas antecipadas, pela quarta vez em cinco anos. O chefe de Estado afirma que “a primeira data possível” deve ser “entre 11 e 18 de maio”. Marcelo disse ainda que “tem a obrigação de pensar no calendário” de forma a “minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”.

Depois de lembrar o fio do tempo detalhado da crise política, Marcelo avançou que o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança na próxima sexta-feira. Perante os jornalistas, não ficou claro se o Presidente sabia da decisão de Luís Montenegro, que pode fazer cair o Governo se o PS e o Chega, como já sinalizaram, retirarem a confiança ao Governo.

Montenegro esteve em Belém no dia de Carnaval, para uma reunião da qual saíram poucos pormenores. A líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, sugeriu entretanto que o líder do Governo não teria informado previamente Marcelo da moção de confiança.

O Presidente da República assegura ainda que “não se pronuncia” sobre as posições dos vários partidos políticos. “Não me pronunciei em todo este processo – nem do Governo – e o processo continua em curso. Cada qual acaba por escolher o seu caminho, ponderar o seu caminho e ao longo do processo pode ter fases diferentes de posicionamento perante esse caminho”, nota.

Quando questionado pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa recusou pronunciar-se sobre a legitimidade política para Luís Montenegro continuar no cargo.

O chefe de Estado afirma ainda que que cancelou a visita à Estónia, que deveria ocorrer na próxima semana, para acompanhar a moção de confiança. “Fica sacrificada. É muito mais importante isto”, refere o Presidente da República, acrescentando que “não faria sentido” que “estivesse fora do território” nacional quando o Parlamento vai votar uma moção de confiança ao Governo.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobreviveu esta quarta-feira à segunda moção de censura em menos de duas semanas, mas ao que tudo indica a queda está iminente, uma vez que o primeiro-ministro anunciou que vai apresentar uma moção de confiança, que está condenada com voto contra do PS.

Em causa está a polémica em torno da empresa familiar de Montenegro, a Spinumviva, que o chefe do Executivo já passou para os filhos, e um potencial conflito de interesses entre o cargo de primeiro-ministro e os serviços prestados a clientes como o grupo de hotéis e casinos Solverde, que rasgou entretanto o contrato com a empresa, segundo um comunicado tornado público antes de o debate ter arrancado.

(Notícia atualizada às 20h20 com mais informação)