PS vai abster-se na moção de censura ao Governo

O PS vai abster-se na moção censura ao Governo do PCP, que é votada esta quarta-feira no Parlamento, confirmou fonte oficial do partido ao ECO. Trata-se de uma clarificação e não de uma mudança de sentido de voto, uma vez que o líder socialista, Pedro Nuno Santos, apenas tinha anunciado que não iria viabilizar a iniciativa dos comunistas, sem indicar o chumbo ou a abstenção, esclareceu o gabinete do secretário-geral.

Mas à moção de censura do Chega, o grupo parlamentar optou pela rejeição. A abstenção ainda assim é suficiente para segurar o Governo juntamente com os votos contra de PSD e CDS.

O Parlamento debate esta quarta-feira a moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP. Com chumbo garantido, a atenção irá recair nas explicações que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, dará sobre a polémica empresa familiar Spinumviva. O tom do debate marcará os próximos passos e poderá dar pistas sobre se o Executivo avança ou não com uma moção de confiança, que à partida ditará a sua queda.

Após uma reunião com figuras próximas do PSD e de um Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou ao país no sábado que a empresa familiar passaria a ser detida exclusivamente pelos filhos e desafiou os partidos da oposição a apresentarem uma moção de censura.

“Em termos políticos e governativos, insto daqui os partidos políticos, representados na Assembleia da República, a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa do Governo, como resultou há uma semana da votação da moção de censura”, afirmou, numa declaração lida na residência oficial do primeiro-ministro, acompanhado na sala por todos os ministros, numa mostra simbólica de união.

Poucos minutos depois, o PCP satisfazia o pedido de Luís Montenegro e anunciava que iria entregar uma moção de censura ao Governo. Logo nessa noite conheceu-se o desfecho da votação que terá lugar esta tarde na Assembleia da República, com o PS a indicar que não iria viabilizar a iniciativa.

“Não viabilizaremos a moção de censura”, anunciou Pedro Nuno Santos no sábado passado. No entanto, sublinhou que “o estrago está feito”. “Quebrou-se aqui uma relação de confiança com o povo português, sabemos todos que o senhor primeiro-ministro não esteve em exclusividade nos últimos dez meses”, criticou.

Por outro lado, garantiu que, se o Governo avançar com uma moção de confiança, o PS votará contra, o que levaria à queda do Executivo: “Não viabilizaremos nunca nenhuma moção de confiança.”

Entretanto o PS anunciou que vai avançar com o agendamento potestativo de uma comissão de inquérito ao caso Montenegro para avaliar uma eventual violação do dever de exclusividade do primeiro-ministro e possível nas suas obrigações declarativas, designadamente sobre incompatibilidades e impedimentos.

Na segunda-feira, Montenegro anunciou, em comunicado, a intenção de “dirigir um requerimento à Entidade para a Transparência para que se possa auditar a conformidade das declarações e respetiva evolução”. E a mesma entidade já adiantou que está a verificar os documentos que foram entregues pelo chefe do Executivo.