Portugal deve usar empréstimos a custos mais baixos para investir em defesa, defende Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta quinta-feira que Portugal deve utilizar os empréstimos a custos mais baixos que a Comissão Europeia irá disponibilizar para investir em defesa e elogiou a “flexibilidade” para não pôr em causa a trajetória das contas públicas.

“Evidentemente que Portugal deve aproveitar a oportunidade de poder ter empréstimos e poder ter um mecanismo de flexibilidade para utilizar, sem colocar em causa a trajetória” das finanças públicas, afirmou, em conferência de imprensa, em Bruxelas, perto da conclusão do Conselho Europeu extraordinário.

Em causa está a possibilidade de Portugal vir a recorrer ao instrumento extraordinário que a Comissão Europeia propôs no valor de 150 mil milhões de euros para empréstimos a condições favoráveis, à semelhança do programa pandémico SURE. Este foi um dos pontos abordados pelos líderes europeus em Bruxelas, que fecharam um acordo a 27 Estados-membros para investir em defesa.

O líder do Executivo português destacou, assim, o estado das contas públicas portuguesas, que registou um saldo orçamental positivo em 2023 e, terá também registado um excedente em 2024. “Portugal seria hoje dos países que, no âmbito da UE, não precisaria de um plano especial de empréstimos para recorrer a financiamento”, assinalou, acrescentando que o país “tem muita margem” para poder “assumir despesa pública não incumprindo o pacto” [de estabilidade].

Neste sentido, salientou que o país poderia “ter um superávite disponível ou até um défice” mas a política do Governo “não é essa”.

“É continuarmos a trajetória de diminuição da dívida pública no PIB, controlar as finanças públicas ao mesmo tempo que diminuímos a carga fiscal”, disse.

O primeiro-ministro sinalizou, assim, a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais, para evitar procedimentos por défice excessivo, de modo a permitir um aumento da despesa com defesa num máximo de 1,5% por ano.

Os líderes europeus, reunidos esta quinta-feira numa cimeira extraordinária em Bruxelas, acordaram acelerar a mobilização do financiamento para reforçar o investimento em defesa. “A União Europeia acelerará a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da União Europeia e a proteção dos nossos cidadãos”, pode ler-se nas conclusões.

“Ao fazê-lo, a União reforçará a sua prontidão global em matéria de defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial europeia de defesa em toda a União, de modo a estar em condições de fornecer melhor o equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários”, acrescenta.

Em cima da mesa esteve o plano “Rearmar a Europa” proposto pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do qual constava também a reafetação de verbas de outros fundos, como os da Coesão, verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI), assim como capital privado. Os líderes europeus debateram também a situação na Ucrânia, num texto com o acordo a 26 países, já que a Hungria não assinou o texto.

Hungria salta fora do acordo sobre a Ucrânia

O Conselho Europeu extraordinário debateu ainda o apoio à Ucrânia, com as conclusões a serem subscritas por todos os Estados, menos a Ucrânia. Os 26 concordaram que só podem existir negociações com a Ucrânia na mesa das negociações – e também a participação da Europa se envolver a segurança do continente. E reiterar que a “paz deve respeitar a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia”.

Para 2025, a UE prevê entregar assistência financeira de 30,6 mil milhões de euros a Kiev. O Conselho Europeu pede ainda ao executivo de von der Leyen para “intensificar os esforços” para resolver o trânsito de gás para a Eslováquia, através da Ucrânia.

Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro português disse ainda que “se houver um processo de paz, com envolvimento da Europa, Portugal pode ter soldados na Ucrânia”. Montenegro insistiu ainda que “se forem necessárias tropas no terreno, Portugal estará ao lado dos parceiros europeus”.

À margem do Conselho Europeu, onde participou, o presidente ucraniano confirmou que iria, na próxima semana, à Arábia Saudita para uma reunião com a delegação dos EUA, a primeira depois da tensão na Casa Branca, que acabou com Zelensky a sair dos EUA sem assinar o acordo sobre recursos minerais.

*Em Bruxelas. A jornalista viajou a convite do Conselho da União Europeia.

(Notícia atualizada às 20h)