PS acusa Aguiar-Branco de ser “garante da instabilidade” no parlamento

O PS acusou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, de fazer “afirmações graves” sobre o líder socialista e de participar num “jogo político concentrado em agarrar o poder” quando tem sido o “garante da instabilidade no parlamento”.

Em declarações à agência Lusa, a dirigente e vice-presidente da bancada do PS Marina Gonçalves criticou e refutou as palavras de Aguiar-Branco, que na quarta-feira à noite acusara o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito “pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”, numa intervenção à porta fechada no Conselho Nacional do PSD, embora, segundo fontes do partido, tenha assinalado que falava na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República.

“Tendo em conta que é precisamente este presidente da Assembleia da República que tem normalizado comportamentos antidemocráticos, que num fórum partidário faz aquele tipo de afirmação, eu só consigo ver isso ou da normalização de uma direita mais alargada ou, que também pode ser complementar, num taticismo político e num jogo político concentrados apenas em agarrar o poder”, disse Marina Gonçalves.

Estas declarações vêm, segundo a deputada socialista, de quem “tem sido o garante da instabilidade no parlamento, o garante de um comportamento por parte de alguns grupos parlamentares que é completamente contrário ao estado de direito democrático”.

“Já é de uma gravidade extrema o normalizar de determinados partidos e comportamentos nesta Assembleia. Este tipo de afirmações ainda mais grave quando o faz, porque não há uma veste que se despe a cada momento, o presidente da Assembleia da República, independentemente do momento e do sítio onde o faz”, lamentou.

Para Marina Gonçalves, a questão do local onde foi dito ter sido uma reunião partidária e à porta fechada não retira gravidade já que “o presidente da Assembleia da República é-lo 24 horas” e tem uma “responsabilidade acrescida também na forma como é o garante da democracia”.

“Não duvido muito de que possa efetivamente achar que um comportamento do Chega é normal. Não duvido muito que o diga. Faz-me pouco mais de confusão que, normalizando esse comportamento, faça este tipo de ataques ao partido que tem sido o garante da estabilidade e já agora da sua própria eleição”, disse.

Segundo fontes presentes no Conselho Nacional do PSD de quarta-feira, que decorreu à porta fechada, e salientando falar na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Justiça considerou que a polémica das últimas semanas sobre a empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, “é uma questão de regime”.

José Pedro Aguiar-Branco disse não considerar normal que um deputado possa definir o que é um valor justo para serviços prestados por uma empresa, que “um líder de um partido fundador da democracia” possa dizer o que se pode ou não fazer fora da política ou que um deputado se possa “substituir à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público, para perseguir outros deputados, ministros ou primeiros-ministros”.