Hospitais privados querem revisão dos valores pagos pelo SNS para cirurgia

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) defendeu esta quinta-feira a revisão dos valores pagos pelo SNS aos hospitais privados para ajudar a reduzir a lista de espera cirúrgica, salientando que a tabela em vigor é de 2017.

“Hoje estamos em 2025, estamos a falar de há oito anos atrás e, como é bom de ver, a situação do país e a situação da estrutura de funcionamento dos hospitais não tem nada a ver com aquilo que era em 2017”, disse Óscar Gaspar na conferência de imprensa em que apresentou o desempenho dos hospitais privados em 2024.

Nesse sentido, defendeu que a tabela do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) “teria que ser revista e atualizada”. Óscar Gaspar realçou que, em 2024, o número de cirurgias realizadas pelos hospitais privados atingiram o número recorde de 286.941, mais 6% do que em 2023, sendo que destas apenas 15.766 (5,5%) foram ao abrigo do SIGIC.

“Aquilo que constatamos é que, de facto, em termos históricos, 2024 foi o ano em que o SNS menos recorreu ao privado para redução de listas de espera cirúrgicas”, declarou. Questionado pelos jornalistas sobre os motivos de haver um menor recurso do Estado aos privados, Óscar Gaspar começou por responder que essa pergunta terá de ser feita ao Ministério da Saúde, mas apontou um aspeto positivo: “O SNS teve mais atividade em 2024 do que nos anos anteriores”.

No caso do SIGIC, em particular, disse que hospitais privados têm verificado, e reportado ao longo dos anos, que o sistema tem “muitas dificuldades e muitas entropias”, dando dois exemplos concretos.

“Constatamos que há cidadãos, por exemplo, na margem sul do Tejo, que recebem vales cirúrgicos para o norte do distrito do Porto ou para o sul do distrito de Braga. E, portanto, a pessoa não está disponível para fazer 200 e tal quilómetros sem saber se é um dia, se é dois dias, para fazer uma cirurgia”, contou.

Outro caso também “muito típico” é a pessoa receber um vale cirúrgico, escolher o prestador privado ou na área social com o qual quer fazer a cirurgia e, depois, o processo clínico não chega a esse hospital e a operação não se realiza, porque o processo clínico não foi transferido em tempo útil.

No caso das consultas, Óscar Gaspar disse que os hospitais privados estavam disponíveis para participar da “consulta a tempo e horas” do SNS (sistema de acesso a uma primeira consulta de especialidade), mas não foram contactados e, como tal, não puderam dar o seu contributo para a redução das listas de espera nesta área.

O presidente da APHP destacou também o número de partos realizados em 2024, que atingiram o número recorde de 15.092, apesar da tendência de queda da natalidade portuguesa. “Realizámos 15 mil dos 80 mil partos do país”, vincou, salientando que, em Lisboa, cada uma das maternidades privadas do país faz “mais partos do que qualquer maternidade pública”, com a realização de cerca de 4.000 partos por ano, o que disse ser “muito significativo”.

Em 2023, os hospitais privados também acompanharam cerca de 418.000 pessoas em termos de medicina dentária e 23.000 doentes oncológicos. Em termos globais, Óscar Gaspar disse que houve “um reforço da capacidade instalada” e, apesar de ainda não serem conhecidos com exatidão os valores globais do país do sistema de saúde, disse que cerca de um terço da capacidade instalada no país decorre dos hospitais privados.

O investimento superou os 200 milhões de euros na totalidade dos hospitais privados do país, que abriram mais hospitais, clínicas associadas e adquiriram equipamento médico pesado.

Segundo Óscar Gaspar, o “crescimento significativo” da atividade dos hospitais privados está relacionado com o facto de haver quatro milhões de portugueses com seguro de saúde, mas também ao aumento da capacidade “não só nas maiores cidades, mas também no resto do país”.