Maria Luís Albuquerque promete relançar PPR europeu e dar-lhe “uma nova vida”

Maria Luís Albuquerque anunciou esta sexta-feira que irá, enquanto comissária europeia responsável pela poupança e os investimentos, proceder ao “relançamento do PEPP”, um instrumento que é coloquialmente conhecido por PPR europeu.

“Vamos tentar dar-lhe uma nova vida”, afirmou, assumindo que o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP, na sigla em inglês), tal como está, “não foi bem sucedido”. A também ex-ministra das Finanças de Portugal falava na conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que decorre em Lisboa, mas não deu mais detalhes sobre este ponto.

Ao longo dos próximos meses vamos apresentar um conjunto de propostas muito abrangentes e ambiciosas, em áreas como a titularização – que é, de resto, a primeira proposta que vamos apresentar -, instrumentos de retalho de poupança, como a conta de poupança e investimentos, e iniciativas de relançamento do PEPP, que não foi bem sucedido. Vamos tentar dar-lhe uma nova vida.

O PEPP, ou PPR europeu, propõe-se a ser uma espécie de Plano Poupança-Reforma (PPR) com regras harmonizadas ao nível da União Europeia. Por exemplo, uma das características é a portabilidade dentro do bloco europeu. Só que, apesar dos muitos esforços das autoridades europeias e nacionais, a ideia nunca descolou.

Conforme declarou em dezembro o secretário-geral e CEO da PensionsEurope, organização que junta 25 associações nacionais de fundos de pensões no continente, o PEPP “não funciona”, “está no mercado há quase dois anos” e “não tem expressão”. “Tem apenas um fornecedor, uma pequena startup na Eslováquia, a oferecer o produto”, disse ao ECO Matti Leppälä.

Do ponto de vista legislativo, o regulamento que dá corpo ao PEPP remonta a 2019. Mas só este ano é que foi transposto para a legislação nacional, tendo sido publicado no Diário da República logo nos primeiros dias do ano, como Lei n.º1/2025, de 6 de janeiro.

No entanto, tal como noticiou o Público na mesma altura, a própria Autoridade para a Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões lembrou que “o sucesso dos PEPP tem sido limitado” na Europa. Já a Associação Portuguesa de Seguradores apontou que “não parece haver grande entusiasmo em explorar este produto nas condições em que ele foi configurado, e não só do lado das seguradoras, mas do setor financeiro em geral”.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h57)