📹 Impacto do Acordo de Schengen na vida das pessoas 40 anos depois

O Acordo de Schengen foi assinado a 14 de junho de 1985, na pequena aldeia de Schengen, no sul do Luxemburgo. Quarenta anos depois, os benefícios da supressão paulatina dos controlos nas fronteiras internas e da implementação de um regime de livre circulação estendem-se a todas as áreas.

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A supressão dos controlos de fronteira começou apenas para os cidadãos dos países signatários — Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, França e Países Baixos – que passaram a poder viajar, trabalhar e viver em qualquer país sem formalidades especiais. Mas rapidamente passou a incluir todos os Estados-membros da UE, com exceção da Irlanda, que mantém uma cláusula de autoexclusão e dispõe da sua própria área de circulação comum com o Reino Unido; e do Chipre, que está a avaliar se está pronto para integrar o espaço Schengen.

Há ainda quatro Estados não pertencentes à UE − Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, também fazem parte do espaço Schengen.

Apesar de os controlos nas fronteiras internas terem sido abolidos no espaço Schengen, os Estados mantêm o direito de restabelecer controlos temporários em caso de ameaças graves à ordem pública ou à segurança interna. A crise migratória, as ameaças terroristas transfronteiriças e a pandemia de Covid-19 levaram vários Estados do espaço Schengen a reintroduziram esses controlos e a prolonga-los por várias ocasiões.

Para integrar o espaço de Schengen, de acordo com o Parlamento Europeu, os países devem:

• assumir a responsabilidade de controlar as fronteiras externas da União Europeia.
• aplicar uma série de regras comuns do espaço Schengen, tais como o controlo das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, assim como a emissão de vistos uniformes.
• cooperar com os organismos responsáveis pela aplicação da lei noutros países do espaço, para garantir um elevado nível de segurança no espaço Schengen
• conectar-se ao Sistema de Informação Schengen (SIS) e utilizá-lo.

Dias antes de se celebrar os 40 anos de aniversário de assinatura do acordo, a União Europeia chegou a acordo com o Reino Unido para garantir a livre circulação de pessoas e bens entre Gibraltar, que é um território britânico, e Espanha. O acordo vai permitir eliminar a barreira física, conhecida como “a vedação” em redor de Gibraltar e que era considerada “o último muro na Europa continental”.

Em relação às pessoas, o controlo de entradas e saídas no espaço Schengen, a que Gibraltar ficará ligado, será feito no porto e no aeroporto do território britânico, eliminando-se assim os controlos na passagem fronteiriça. Cerca de 15 mil pessoas cruzam diariamente a fronteira entre Espanha e Gibraltar.