Fisco penhora 86 mil salários por dívidas

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) registou 624.932 penhoras originadas por dívidas fiscais de cidadãos e empresas em 2024, menos 3,7% do que em 2023, revela o Jornal de Notícias. Desse valor, 86.045 correspondem a vencimentos e salários que foram alvo de apreensão, o que traduz uma redução de 14,5% face ao ano anterior, de acordo com o relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscais e aduaneiras do ano passado.

Na lista de bens apreendidos pelo Fisco estão também os créditos, sobre os quais incidiram 110.005 penhoras, tendo ainda havido 22.525 imóveis penhorados — ligeiramente acima do valor de 2023 (22.484) –, 12.146 pensões, 5.756 veículos, 3.125 rendas e 1.261 móveis. Com menor incidência estão as penhoras sobre certificados de aforro (429), barcos (38) e lojas (nove).

Ainda assim, a categoria que mais se destaca na lista de bens arrestados pelo Fisco é a dos “outros valores e rendimentos”, com 383.593 penhoras registadas (61% do total). Aqui incluem-se produtos como joias, obras de arte, objetos de valor e equipamentos eletrónicos — desde que não sejam indispensáveis à subsistência do devedor e da sua atividade profissional –, depósitos bancários, dinheiro em espécie, heranças e, no caso das empresas, mercadorias e outro stock.