Escolha de novo coordenador da UTAO só depois das férias parlamentares

A discussão sobre o método de seleção do novo coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) só terá lugar em setembro, aquando do regresso dos trabalhos parlamentares. A equipa de técnicos que dão apoio aos deputados estão sem liderança definida desde a saída de Rui Nuno Baleiras para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), em abril.

A UTAO é a uma unidade especializada que funciona sob a orientação da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), que teve na terça-feira a última reunião antes do período de férias do Parlamento e o tema não foi debatido. O presidente da comissão, o deputado Rui Afonso (Chega), confirmou ao ECO que a discussão sobre o método de escolha do sucessor de Rui Nuno Baleiras fica assim adiado para setembro. Neste sentido, deverá ocorrer um ponto da situação sobre o tema no primeiro encontro de mesa e coordenadores da referida comissão.

O PS tem defendido que o novo coordenador da UTAO, que presta apoio à COFAP com a elaboração de estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental e financeira pública, seja escolhido através de concurso. Criada em 2006, apesar ter tido as competências reforçadas ao longo do tempo, não tem estatutos que definam as regras para a designação do seu coordenador, o que está a suscitar um debate sobre como deve ser escolhido o novo líder.

A falta de um coordenador não é inédita. Antes de Baleiras, a UTAO esteve cinco meses sem liderança, após a saída de João Miguel Coelho, em fevereiro de 2018, do cargo de coordenador. Em julho do mesmo ano, Baleiras ficou aos comandos da UTAO, por convite da então presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Teresa Leal Coelho, à época deputada do PSD.

Na reunião da COFAP de 9 de julho, onde se falou sobre o tema, Rui Afonso explicou que a comissão estava a avaliar o tema “quer junto do apoio parlamentar, quer do Presidente da Assembleia da República para perceber exatamente como o processo será encarado”, salientando que o objetivo é que “o processo seja o mais rápido e o mais transparente possível”.