PRR vai apoiar 135 projetos de inovação industrial

O novo concurso para apoiar a implementação de soluções tecnológicas de indústria 4.0, lançado a 24 de abril, vai apoiar 135 projetos com 30 milhões de euros.

“Com um orçamento de 30 milhões de euros, proveniente da reprogramação do PRR, este segundo aviso permitiu apoiar projetos de transformação digital em 135 PME de todo o país, promovendo a implementação integrada de soluções tecnológicas de indústria 4.0, em processos industriais, com incorporação de tecnologias digitais avançadas”, avançou o IAPMEI em comunicado.

Ao que o ECO apurou, a dotação de 30 milhões esgotou em três horas, já que candidaturas submetidas pelas 13h de 24 de abril, dia em que foi disponibilizado o formulário, foram rejeitadas por falta de dotação.

Sublinhando que a execução a 100% da dotação prevista é uma demonstração da “forte capacidade de mobilização empresarial”, a instituição liderada por José Pulido Valente revela que os 135 projetos aprovados incidem nas tipologias de transição digital dos processos operacionais, incluindo a produção e a gestão e o planeamento logísticos; sensores e eletrónica avançada, internet das coisas, soluções de computação em nuvem e periférica e software inovador ou interoperabilidade dos sistemas. Cada empresa pode ter um apoio máximo de 300 mil euros.

Este segundo concurso surgiu na sequência da reprogramação do PRR, que permitiu reforçar uma medida com elevada procura na sua primeira edição. O Governo via com bons olhos avançar com um reforço da dotação deste concurso, no âmbito do exercício de reprogramação do PRR. Mas estava dependente da luz verde de Bruxelas, que chegou a 11 de abril. No entanto, a opção não foi reforçar, mas antes lançar um novo concurso.

No primeiro concurso, que decorreu entre 30 de novembro e 20 de dezembro do ano passado, foram selecionadas 408 candidaturas, que tinham subjacente um “investimento elegível global superior a 89 milhões de euros”, ainda que a dotação do aviso fosse de 60 milhões de euros. E ficaram de fora cerca de 1.250 empresas que procuravam apoio para os seus projetos de investigação industrial, desenvolvimento experimental e de inovação e implementação de soluções tecnológicas avançadas. Muitas decidiram contestar a exclusão já que esta foi feita com base em critérios que não constavam do aviso, tal como o ECO avançou. Mas essa contestação não resultou em qualquer alteração dos resultados iniciais.

Assim, o IAPMEI reiterou que 408 candidaturas foram consideradas elegíveis, houve 14 não elegíveis e 1224 não foram apoiadas, porque já se tinha “esgotado a disponibilidade orçamental” do concurso. E como não houve “qualquer ajuste” à dotação de 60 milhões de euros, esta “não foi suficiente para acolher todas as candidaturas”. Por outro lado, houve 14 desistências.

Além disso, a instituição reitera na decisão final das candidaturas que “o maior número de candidaturas ocorreu no final do prazo” e, por isso, “não foi possível encerrar antes o período de candidatura” e que a hierarquização “é feita pela entrada das candidaturas”, não havendo “uma análise de mérito”, apenas uma escolha “simplificada” de cumprimento de condições.

O ECO questionou o Ministério da Economia e Coesão sobre a possibilidade de haver um terceiro concurso para apoiar projetos de inovação industrial, mas até à publicação deste artigo não obteve resposta.

Este tipo de projetos é de execução muito rápida: uma vez atribuído o apoio (a fundo perdido) a execução surge quase de imediato, o que poderia ajudar a executar a bazuca europeia.