Abreu Advogados assessora Veolia no concurso da Lipor para a valorização energética de resíduos

A Abreu Advogados assessorou o Grupo Veolia no concurso limitado por prévia qualificação, contrato que lhe garantiu a gestão da Central de Valorização Energética da Lipor, entidade que representa oito municípios no Porto.

“Este projeto assenta numa estratégia de descarbonização, eficiência energética e digitalização, alinhada com as metas de sustentabilidade da entidade intermunicipal, que serve cerca de um milhão de habitantes nos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde”, revela o escritório em comunicado.

O escritório de advogados assessorou todo o processo de formação de contrato, desde a fase da candidatura até à fase da proposta, através do apoio com a documentação de suporte e análise das propostas concorrentes. “Após a adjudicação, a Abreu apoiou a Veolia na fase de habilitação do agrupamento concorrente e procedeu à constituição de uma SPV a afetar à Operação. Foi ainda analisada a intervenção da Autoridade da Concorrência no âmbito da operação a desenvolver”, acrescenta.

A equipa da Abreu envolvida na operação foi liderada pela sócia contratada Mafalda Teixeira de Abreu e contou com o apoio dos advogados Marta Romano de Castro, Sónia Gemas Donário, Guilherme Mata da Silva e Catarina Miguéis Picado.

A Central de Valorização Energética da Lipor trata anualmente cerca de 390 mil toneladas de resíduos urbanos, convertendo-os em energia elétrica suficiente para dar resposta às necessidades de aproximadamente 150 mil pessoas.

“O contrato prevê, entre outras iniciativas, a realização de estudos para a instalação de uma unidade fotovoltaica para autoconsumo, e de uma unidade de captura de carbono com potencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono em mais de 90% e diversificar a energia produzida, passando da atual produção exclusivamente elétrica para a eventual inclusão de energia térmica”, explica a firma.

A Lipor planeia também explorar o estabelecimento de uma comunidade energética, transitando de uma tarifa regulada para uma tarifa de mercado que beneficiará diretamente os municípios servidos pela central, fechando o ciclo de transformação de resíduos em recursos com benefício económico.

A Central de Valorização Energética da Lipor iniciou operações em 2000 e tem sido gerida, nos últimos 25 anos, pela Port’Ambiente, uma subsidiária da Veolia em Portugal. A nível mundial, a Veolia opera 67 Centrais de Valorização Energética com uma capacidade total de tratamento de 11,7 milhões de toneladas por ano.