BBVA recorre ao Supremo Tribunal para revogar medidas do Governo na OPA

O BBVA apresentou a 15 de julho um recurso junto do Supremo Tribunal para revogar as condições que o Governo espanhol impôs na oferta pública de aquisição (OPA) sobre o Banco Sabadell, considerando que causam um “prejuízo irreparável” nos seus interesses legítimos.

A informação é avançada pelo jornal El Español (acesso pago, conteúdo em espanhol), que adianta que o recurso deu entrada dois dias antes de a Comissão Europeia abrir um procedimento de infração contra Espanha para verificar se o Executivo de Pedro Sánchez violou as regras comunitárias quando anunciou medidas mais duras para aprovar a operação.

O BBVA confirmou ao jornal que apresentou o recurso há cerca de um mês, assegurando que se trata de um processo judicial contra o Governo que não interfere na OPA que se mantém em curso.

A 24 de junho, o Governo espanhol decidiu impor condições mais duras na operação avaliada em 11 mil milhões de euros. Entre outros pontos, o BBVA terá de manter o Sabadell como banco separado e com uma gestão autónoma durante, pelo menos, três anos. Medidas que não travaram, ainda assim, as intenções do banco liderado por Carlos Torres.

Esta semana, o BBVA voltou a confirmar o interesse na OPA lançada há mais de um ano, depois de os acionistas do Sabadell ter aprovado a venda da filial britânica TSB por 3,1 mil milhões de euros ao Santander e um dividendo histórico de 2,5 mil milhões.

Banco Central Europeu (BCE) e Autoridade da Concorrência já aprovaram a oferta do BBVA, que espera ter luz verde do regulador da bolsa no próximo mês para avançar com a operação.