Despesa do sistema de gestão de fogos rurais 25% abaixo do previsto
Entre a despesa, 21% refere-se a incentivos de "apoio à agricultura em territórios vulneráveis e produção pecuária ligada à gestão de combustível", 16% à proteção civil e 16% aos bombeiros.
A despesa executada do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) entre 2020 e 2024 está 25% abaixo do previsto, mas os meios envolvidos nunca foram tão elevados.
Segundo um relatório da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), publicado esta terça-feira e que a Lusa teve acesso, “no período 2020-2024, a despesa executada no SGIFR totalizou 2.427 milhões de euros, 25% abaixo (-808 milhões) do previsto (3.235 milhões) nos instrumentos de planeamento”, que incluem o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e Programa Nacional de Ação (PNA).
De acordo com o relatório, que inclui valores desde 2017, 21% da despesa refere-se a incentivos de “apoio à agricultura em territórios vulneráveis e produção pecuária ligada à gestão de combustível”, 16% à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e Associações de Bombeiros Voluntários, 16% para o reforço dos meios da Força Aérea, 15% para ações da GNR de “fiscalização, vigilância, investigação e supressão” de incidentes e 15% para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
No caso da ANEPC, há um acréscimo de 58% dos recursos humanos desde 2017 e um aumento de 62% de veículos, no mesmo período, refere o relatório. No total, a despesa para a autoridade de proteção civil teve em 2024 “um aumento de 186% face a 2017, passando de cerca de 36 milhões para 103 milhões”.
No que respeita às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e ao dispositivo aéreo militar, os valores duplicaram desde 2017. No caso da GNR, houve um “aumento de 90% em 2024, face a 2017 (de 48 milhões para 91 milhões)”, pode ainda ler-se no documento.
A AGIF foi criada em 2018, para “acelerar a transição para a gestão integrada de fogos rurais” e é “a entidade responsável pelo planeamento, coordenação estratégica e avaliação do SGIFR”. As verbas contabilizadas pela AGIF resultam das despesas dos vários ministérios e serviços estatais ao longo do período em análise.
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