E se voltasse a ser ministra? Maria Luís Albuquerque revertia aumento da taxa liberatória

A comissária europeia e antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu esta terça-feira que gostaria de não ter aumentado a taxa liberatória de 21 para 28% e escolheu esta como a medida que reverteria se voltasse ao cargo, hipótese que afastou.

Na Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens, a comissária portuguesa responsável pelos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos apontou a fragmentação como uma das maiores ameaças à competitividade europeia e defendeu que a melhor forma de combater os nacionalismos é criando mais riqueza.

Só na parte final da “aula” surgiu uma pergunta diretamente relacionada com a atualidade política nacional, com Maria Luís Albuquerque a ser questionada sobre o que faria de diferente na política económica se voltasse ao cargo de ministra das Finanças, que ocupou entre 2013 e 2015, apanhando ainda o final do período da assistência financeira a Portugal.

“Há uma medida que eu não gostei nada de tomar e que hoje, com as funções e a responsabilidade que tenho, ainda gosto menos: foi quando nós aumentámos a taxa liberatória dos 21 para os 28%“, disse, referindo-se a uma taxa que se aplica “aos juros, aos dividendos, às rendas”.

Para a comissária, Portugal “precisa de estimular a poupança e precisa de estimular a aplicação dessa poupança na economia” e o aumento dessa taxa foi o “incentivo errado”, que justificou com o contexto difícil do período da “troika”.

Há uma medida que eu não gostei nada de tomar e que hoje, com as funções e a responsabilidade que tenho, ainda gosto menos: foi quando nós aumentámos a taxa liberatória dos 21 para os 28%.

“Na altura, nós tínhamos de facto de aumentar impostos porque a despesa é mais rígida, porque tentámos fazer outras coisas que acabaram por não ser possíveis e acabámos por ter que aumentar impostos e tiveram todos de aumentar, e até por uma questão de equidade e de justiça“, recordou.

No entanto, do ponto de vista da utilização dos impostos, frisou que esta foi “uma decisão que gostaria de poder não ter tomado”.

“Se voltasse – que não voltaria – era uma daquelas que eu gostaria de reverter. Não estou a dizer que seja fácil, mas precisamente pela mensagem que transmite e pelo incentivo que dá a comportamentos que eu acho que são importantes para o futuro dos nossos cidadãos e das nossas empresas“, defendeu.

Quanto às suas funções nesta Comissão, Maria Luís Albuquerque explicou que a sua responsabilidade é “criar um verdadeiro mercado único europeu”, e apontou recomendações que vão ser apresentadas aos Estados-membros entre final de setembro e início de outubro.

“Uma estratégia para a literacia financeira, mas também uma recomendação para que os Estados-membros criem contas de poupança e investimento que sejam acessíveis para toda a gente, e que a criação dessas contas seja acompanhada de um incentivo fiscal”, afirmou.