Governo descongela propinas a partir de 2026/2027. Valor máximo passa para 710 euros

O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e passará de 697 para 710 euros, anunciou esta terça-feira o ministro da Educação.

“O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre, no final de uma sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

Por outro lado, Fernando Alexandre garante o aumento de 43% das verbas para a ação social, de 70 milhões para 100 milhões de euros. “Para garantirmos um sistema de ação social mais justo e mais robusto, no ano letivo de 2026/2027”, explicou.

Um dia depois da Autoridade Tributária ter anunciado que a devolução das propinas – ou o prémio salarial – será pago na próxima semana, o ministro avisou os diplomados que vão ter de “optar entre o prémio salarial e o IRS Jovem” nos novos pedidos. E, apesar da base do prémio salarial estar “errada” e não ser “eficaz”, vão continuar a ser pagos os “pedidos já aprovados”.