Governo diz que Comissão Europeia “tem de acelerar” para resolver baixa produtividade

O Governo português defendeu hoje que a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia (UE) “têm de acelerar” para resolver a “baixa produtividade” da economia comunitária, perante “tempos cada vez mais exigentes”.

“A Comissão Europeia iniciou o seu mandato com uma agenda bastante ambiciosa, designada por Competitiveness Compass [Bússola da Competitividade] e tem avançado em algumas áreas, nomeadamente áreas de simplificação, mas tem de acelerar”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento à agência Lusa.

Falando no arranque do segundo dia da reunião informal dos ministros das Finanças da União Europeia, na capital dinamarquesa pela presidência rotativa ocupada pela Dinamarca, o responsável português pela tutela apontou que “os tempos são cada vez mais exigentes, as necessidades são cada vez maiores”.

Além disso, “os nossos concorrentes respondem cada vez mais rápido e, portanto, […] a Comissão, o parlamento, os governos nacionais têm de acelerar de forma a resolver os problemas da baixa produtividade da economia europeia, quando comparada com os Estados Unidos”, elencou Joaquim Miranda Sarmento.

Depois de, na sexta-feira, os ministros da UE terem discutido como simplificar a legislação comunitária, o governante apoiou a iniciativa do executivo comunitário para simplificação (Omnibus), notando que “grande parte da carga burocrática que as empresas e as famílias sentem resulta muito de regras europeias que podem ser simplificadas, melhoradas, muitas delas se calhar até revogadas”.

“E é esse trabalho que já começou mas tem de ser fortemente acelerado nos próximos meses”, adiantou.

Os ministros das Finanças da UE, reunidos informalmente em Copenhaga entre sexta-feira e hoje, discutem como ‘puxar’ pela competitividade económica do bloco comunitário face aos principais concorrentes, perante críticas de inércia europeia, nomeadamente simplificando a legislação comunitária.

O debate surge quando se assinala um ano desde a publicação do relatório do antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que estimou em 800 mil milhões de euros as necessidades anuais de investimento adicional na UE face à China e Estados Unidos, o equivalente a mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário e acima do Plano Marshall.

O antigo presidente do Banco Central Europeu elencou como principais desafios a inovação, a descarbonização e os elevados preços da energia e propôs uma emissão regular de dívida comum na UE, como aconteceu para fazer face à crise da covid-19, um investimento maciço em defesa e uma nova estratégia industrial comunitária.

Esta semana, Mário Draghi criticou a lentidão e inércia da UE no que respeita à competitividade, apelando para uma nova dinâmica, de forma que sejam obtidos resultados “em meses, não em anos”.