Papa Leão XIV revoga decisões financeiras de Francisco

O Papa Leão XIV cancelou esta segunda-feira uma lei que concentrava o poder financeiro no banco do Vaticano, uma das decisões financeiras mais questionáveis do Papa Francisco. Leão XIV revogou a lei de 2022 que decretava que a gestão dos bens da Santa Sé era “responsabilidade exclusiva” do Instituto para as Obras de Religião, ou IOR.

No seu primeiro decreto executivo, o papa publicou uma nova lei que diz que a Santa Sé geralmente utiliza o IOR, mas pode recorrer a bancos não vaticanos noutros países, se o comité de investimentos do Vaticano “considerar mais eficiente ou conveniente” fazê-lo.

Esta lei foi o sinal mais claro até agora de que Leão XIV está a começar a corrigir algumas das decisões mais problemáticas do seu antecessor e a recalibrar os centros de poder do Vaticano, depois de Francisco ter manifestado uma tendência para apoiar fortemente o conselho do IOR e o seu principal gestor.

A lei de 2022 do papa Francisco apanhou muitos no Vaticano de surpresa, pois parecia contrariar a constituição fundadora da Santa Sé. A constituição diz que a agência do património, APSA, é responsável pela administração dos imóveis e ativos financeiros do Vaticano. Francisco percebeu o problema e tinha a intenção de o resolver, disseram responsáveis do Vaticano, mas morreu em abril, antes de o poder fazer.

No dia 27 de setembro, Leão XIV já tinha removido um administrador de topo no Secretariado de Estado e enviou-o para Paris, para servir como embaixador na UNESCO. Monsenhor Roberto Campisi tinha estado próximo de Francisco, e o falecido papa fez dele presidente de uma nova comissão de angariação de fundos, que foi formada para obter doações para a Santa Sé, em dificuldade financeira.

Os estatutos e membros da comissão foram anunciados enquanto Francisco estava no hospital, a 26 de fevereiro, e incluíam apenas italianos sem qualquer experiência profissional em angariação de fundos. A falta de angariadores qualificados e a ausência de qualquer americano levantaram imediatamente questões sobre a credibilidade da comissão.

Os americanos estão entre os maiores doadores para a Santa Sé, mas também exigem níveis de transparência e responsabilidade que o Vaticano nem sempre cumpriu. A transferência de Campisi sugere que o atual papa está a planear reformular a comissão e talvez nomear novos membros que confeririam à comissão mais credibilidade junto de doadores importantes.

A nova lei foi anunciada no mesmo dia em que Leão XIV se encontrou com os Cavaleiros de Colombo, a influente organização católica de caridade dos EUA, que é um importante doador para a Santa Sé. Nas suas declarações, o papa agradeceu aos cavaleiros pelo seu mais recente projeto de caridade: a restauração do baldaquino de Bernini sobre o altar da Basílica de São Pedro.

Hoje, também houve um outro desenvolvimento dramático no longo julgamento financeiro do Vaticano, que viu um cardeal condenado por desfalque, entre outras acusações. Francisco considerou o julgamento como um sinal do seu compromisso com a reforma financeira, mas ele foi afetado por irregularidades processuais e reclamações de defesa de que os direitos fundamentais dos seus clientes estavam a ser pisoteados numa monarquia absoluta.

O julgamento encontra-se agora na fase de recursos, e os promotores do Vaticano estão a tentar salvar o seu caso, após cometerem um erro processual básico na apresentação do recurso, e aparentemente outro erro após a apresentação ter sido considerada inadmissível.

Hoje, o tribunal de recursos adiou o julgamento para 3 de fevereiro. Isso dará aparentemente tempo para o tribunal supremo do Vaticano se pronunciar sobre os requerimentos dos promotores. O tribunal é composto por quatro cardeais leais a Francisco, nenhum com formação jurídica.