Linha Deep Tech vai atribuir 20 vouchers de 750 mil euros

Vai ser lançada a quarta linha do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, cujos primeiros concursos foram lançados a semana passada, com 15 milhões de euros — a linha Ecossistema Deep Tech. Vão ser disponibilizados 20 vouchers de 750 mil euros para projetos com tecnologia baseada em descobertas científicas ou engenharia avançada, anunciou esta quarta-feira o ministro da Economia.

“Serão assim disponibilizados 20 vouchers de 750 mil euros para projetos com tecnologia baseada em descobertas científicas ou engenharia avançada. Aqui incluem-se áreas como biotecnologia e áreas da saúde, a nanotecnologia, materiais avançados, energia, robótica e automação, sistemas autónomos industriais, robôs colaborativos ou computação quântica“, explicou Manuel Castro Almeida na Millennium Talks Lisboa COTEC Innovation Summit.

Esta quarta linha já estava prevista desde a criação do instrumento financeiro que nasceu com um dotação inicial de 315 milhões de euros, mas será “engordado” com as sobras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com as regras, que já tinham sido publicadas em Diário da República, “são atribuídos incentivos financeiros a startups de base tecnológica com forte componente de investigação e desenvolvimento, através de instrumentos de capital ou quase capital em regime de coinvestimento com privados, complementado pela criação de um programa de aceleração e pelo apoio a centros de excelência para validação e industrialização de tecnologias emergentes de forma mais rápida e colaborativa”.

Os 15 milhões de euros podem financiar investimentos em capital próprio ou quase capital próprio em startups e despesas relacionadas com centros de excelência para validação e industrialização de tecnologias emergentes. Mas, é preciso assegurar que não conflito de interesses entre os investidores privados, o Banco de Fomento e a startup objeto de apoio.

À semelhança das linhas anteriores a análise, seleção e decisão das candidaturas é feita pelo Banco de Fomento que deverá emitir um parecer técnico, no prazo máximo de 40 dias úteis após a data-limite para apresentação de candidaturas. A “decisão final sobre a concessão do financiamento é proferida pelo BPF no prazo de dez dias úteis após receção do parecer técnico”, lê-se nas regras, que depois tem de notificar os candidatos da decisão final no prazo máximo de dois dias úteis, a contar da data em que a decisão for tomada.

Esta linha vem na sequência dos primeiros três concursos deste instrumento lançados na passada semana, com a publicação de avisos para a aplicação dos primeiros 300 milhões de euros: a linha de apoio “Reindustrializar” com 150 milhões de euros disponíveis; a Linha “Inteligência Artificial nas PME” com 100 milhões de euros e a linha “Economia de Defesa e Segurança” com 50 milhões.

“Através destas quatro áreas, o apoio financeiro do PRR será canalizado para a reindustrialização do tecido empresarial num ambiente favorável à inovação”, sublinho Castro Almeida. “Será dada prioridade ao desenvolvimento e à adoção industrial de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial, e o reforço da base industrial e tecnológica nacional, de Defesa e Segurança. Serão as empresas a aplicar até ao último euro todas as subvenções do PRR que Bruxelas atribuiu a Portugal”, acrescentou o responsável reiterando o compromisso do Executivo de executar a totalidade das verbas do PRR, um compromisso que não se estende aos empréstimos.

Os 315 milhões de euros de dotação destas quatro linhas vão “crescer no final do corrente mês de outubro”, disse Castro Almeida, “quando ficarem concluídos os trabalhos de verificação das dotações iniciais do PRR que ficarão por executar”.

O ministro da Economia já tinha anunciado no Parlamento que o Governo vai apresentar até ao final de outubro uma nova reprogramação do PRR para reduzir o número de metas e marcos intermédios a cumprir, retirar projetos que não possam ser concluídos a tempo e redistribuir os empréstimos da bazuca.

Depois deste exercício, Portugal vai apresentar o oitavo pedido de pagamento, antecipando algumas das metas e marcos dos pedidos seguintes. As agendas mobilizadoras, as unidades de investigação e infraestruturas científicas e o instrumento para a inovação e competitividade são as três áreas que vão ver as dotações reforçadas em termos de subvenções, recebendo verbas dos projetos que não vão poder ser concluídos a tempo, explicou Castro Almeida.

Já na vertente empréstimos serão as escolas que terão um reforço, por haver mais prontas do que inicialmente previsto. Um reforço que será feito, uma vez mais, às custas da linha vermelha do Metro de Lisboa. “Vamos reduzir a ambição na famosa linha vermelha do Metro de Lisboa que se revela não ficar executada dentro do prazo previsto”, lamentou. Recorde-se que parte da expansão da Linha Vermelha já tinha sido retirada do PRR na última reprogramação, assim como a Linha Violeta, porque não tinham condições para serem executadas até final de junho de 2026.

Nesta reprogramação, “o Governo tomou a opção política de fazer reverter para o tecido empresarial – desde PME a grandes empresas – a totalidade das verbas sobrantes dos programas do PRR, quer estas resultem de poupanças, quer resultem de dificuldades ou de atrasos na execução”, frisou o ministro.