ERSE propõe subida de 1% no preço regulado da luz em 2026

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) avançou, esta quarta-feira, a proposta para os preços regulados da eletricidade que deverão vigorar no próximo ano. O regulador propõe um aumento dos preços, em média, de 1%.

“No mercado regulado de Portugal continental, as tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) apresentam, em média, uma variação de 1%, em 2026”, escreve o regulador, no comunicado em que expõe a proposta.

Desta feita, em 2026, a fatura média mensal de um casal sem filhos cifra-se em 36,84 euros, enquanto um casal com dois filhos pagará cerca de 95,12 euros a cada mês. Isto traduz-se num aumento de 20 cêntimos mensais para o primeiro segmento e de 37 cêntimos mensais para o segundo.

Estão sujeitos a estas variações os mais de 820 mil clientes que permaneciam, no final de agosto de 2025, no mercado regulado. No mercado liberalizado, os preços de venda a clientes finais variam entre comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente.

Contudo, a ERSE acrescenta que as chamadas tarifas de acesso às redes, que são uma parcela do preço da eletricidade definida pelo regulador e que se aplica tanto ao mercado livre como regulado, subirão 3% em 2026 para o segmento doméstico (baixa tensão normal). Em oposição, nos segmentos de maior tensão — muito alta e alta –, que correspondem geralmente à indústria e empresas, a proposta é de uma redução nesta parcela, de 3,2% e de 0,9%, respetivamente.

A variação do preço final dos consumidores em mercado liberalizado, que no final de agosto de 2025 totalizavam mais de 5,7 milhões, depende das tarifas de Acesso às Redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador nos mercados grossistas e da respetiva margem de comercialização.

No ano 2026, os consumidores com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado liberalizado, beneficiam de um desconto de 33,8%, aprovado pelo membro do Governo responsável pela área da energia, calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado.

A ERSE submete esta proposta parecer do Conselho Tarifário (CT), a par de uma fundamentação detalhada. O CT deve emitir parecer sobre a proposta até 15 de novembro, cabendo à ERSE, até 15 de dezembro, tomar a decisão final.