Portugal lidera no investimento em I&I à boleia do PRR

Portugal é o país que mais reforçou o seu sistema de investigação e inovação (I&I) entre os Estados classificados pela União Europeia como inovadores moderados. De acordo com o relatório da Comissão, concluído em setembro, Portugal investiu 7,2 mil milhões de euros nesta área entre 2021 e 2023.

Um valor que inclui 3,7 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência, 2,53 mil milhões dos fundos de Coesão e 988 milhões do Horizonte Europa. No que ao PRR diz respeito são 17% dos 22,6 mil milhões de euros da bazuca, que no terreno se traduziram por 50 agendas mobilizadoras, envolvendo 1.247 entidades e um total de investimento de 7,8 mil milhões de euros.

Presentemente estão contratadas 52 agendas, mas o relatório da Comissão faz a comparação entre 2021 e 2023 entre os nove Estados-membros que classifica como inovadores moderados: República Checa, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha.

Espanha, Itália e Portugal são o primeiro, segundo e terceiro Estados-membros, respetivamente, em termos do número de medidas do PRR relacionadas com a I&I. Espanha e Itália são os dois principais países em termos de custos associados a estas medidas. Já Portugal ocupa o quinto lugar entre 27 (depois da Alemanha e da França), lê-se no relatório.

Todos os países inovadores moderados, exceto um, têm reformas previstas no PRR para apoiar os seus sistemas de I&I. “Em média, os países deste grupo incluíram 4,3 reformas de I&I nos seus PRR. Este número é próximo do dos inovadores emergentes e superior ao dos inovadores fortes e líderes”, refere o relatório.

“Em termos de investimentos, os inovadores moderados apresentam o maior número médio de medidas ou submedidas de investimento”, sendo que o “número é impulsionado por Itália, Portugal e Espanha, países com 30 ou mais investimentos cada”.

Em média, os países inovadores moderados dedicaram 9% do seu PRR à I&I, mas Portugal destaca-se com 17%, seguido de Espanha com 11%. Neste ranking, segue-se Grécia, Malta e Eslovénia com menos de 5%.

A Comissão elogia o facto de as medidas de I&I terem abrangido diversos setores, incluindo agricultura, terem fortalecido os laços entre empresas e academia e o facto de ter havido um “alinhamento” entre o PRR e o Portugal 2030, permitindo a criação de “uma política nacional de I&I coerente”. Mas em termos de implementação das medidas a Comissão faz alguns reparos e deixa alguns recados.

“Em Portugal, a complexidade administrativa do Mecanismo de Recuperação e Desenvolvimento (MRR) representou um desafio significativo, uma vez que a necessidade de cumprir os marcos e as metas estipuladas representou uma tarefa inédita para as autoridades, mais habituadas aos procedimentos da política de coesão”, lê-se no relatório.

“O processo de discernimento das provas necessárias a fornecer às instituições da UE foi notavelmente moroso e dispendioso, uma circunstância não habitual nas operações de rotina destas instituições. Além disso, a implementação de plataformas informáticas para monitorizar o progresso das medidas de I&D revelou-se um desafio e continua a ser uma área que requer atenção”, acrescenta o documento.

O ministro da Economia disse no Parlamento, em setembro, que só agora é que as plataformas dos fundos europeus estavam totalmente operacionais. O relatório aponta ainda o facto de, “em Portugal, a falta de trabalhadores com níveis de qualificação avançados para implementar projetos de I&I tem sido um obstáculo significativo, pois levou a atrasos no processo”.

No comunicado que o Ministério da Economia fez esta quarta-feira relativamente ao relatório, reconhece e destaca apenas dois recados de Bruxelas: “A necessidade de quadros de avaliação de impacto mais robustos em I&I e de sustentabilidade para que instituições e projetos não dependam exclusivamente do PRR” e “a necessidade de planeamento articulado com fundos nacionais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Horizonte Europa no período pós-PRR, bem como o reforço de qualificações e das ligações ciência-empresa”.