Von der Leyen pede decisões para deportar migrantes irregulares com “eficácia e simplificação”

A presidente da Comissão Europeia defendeu esta terça-feira junto do Conselho Europeu que a proposta para deportar cidadãos estrangeiros vai levar à “eficácia e simplificação” dos processos de pessoas proibidas de permanecer nos países da União.

De acordo com uma carta endereçada por Ursula von der Leyen a cada um dos representantes políticos dos países da União Europeia (UE) no Conselho Europeu, a proposta para o “sistema europeu comum de retornos”, ou seja, o sistema para deportar cidadãos estrangeiros sem permissão para estar no território da UE, “põe uma grande ênfase na eficácia e na simplificação dos processos, incluindo o reconhecimento em toda a UE das decisões de retornos”.

A presidente do executivo comunitário acrescentou que esta proposta, que vai ser abordada na cimeira de quinta-feira, presidida pelo antigo primeiro-ministro português António Costa, em Bruxelas (Bélgica), também vai criar “uma base legal para a possibilidade de utilizar plataformas de retornos” — instalações para deter pessoas estrangeiras com permissão indeferida ou revogada para permanecer em países da UE e que vão ser deportadas.

“Precisamos de avançar com celeridade e chegar a um acordo que dê resultados tangíveis, permitindo-nos fazer melhor no que diz respeito à rapidez, eficácia e dignidade para fazer regressar os que não têm direito a estar na UE em linha com os nossos valores e a lei internacional”, sustentou Ursula von der Leyen na missiva enviada.

O “Pacto para o Mediterrâneo”, um conjunto de intenções apresentando em 16 de outubro pela Comissão Europeia para aumentar a cooperação com os países da UE e estrangeiros que partilham o Mar Mediterrâneo, vai criar “uma parceria centrada na copropriedade, corresponsabilidade e criação conjunta” de regras, incluindo em matéria de migrações.

Ursula von der Leyen apresentou a cada país do bloco político-económico europeu o trabalho que a Comissão Europeia fez em paralelo com o Pacto das Migrações, nomeadamente o reforço das parcerias políticas e comerciais com a Tunísia, Egito e Jordânia, Marrocos, Senegal e Mauritânia.

A presidente da Comissão Europeia disse ainda que é necessário debelar o flagelo do “tráfico de migrantes”, que “continua a ser de grande preocupação” e que está a associado a outras atividades criminosas, como o branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de drogas, pedindo também um reforço da cooperação entre Estados-membros.