Acordo na UE para novo pacote de sanções ao petróleo e gás russos. EUA apontam à Lukoil e Rosneft

A presidência dinamarquesa da União Europeia (UE) anunciou esta quarta-feira um acordo entre os Estados-membros para endurecer as sanções ao petróleo e gás russos, através do 19.º pacote de medidas para privar o Kremlin de recursos usados na guerra contra a Ucrânia. Também o Tesouro dos EUA anunciou medidas adicionais contra a economia russa,

O pacote de medidas da UE inclui a suspensão total das importações de gás natural liquefeito (GNL) russo até ao final de 2026, um ano antes do previsto, informou a presidência dinamarquesa.

Contém também medidas adicionais contra a frota ‘fantasma’ de petroleiros que Moscovo utiliza para contornar as sanções ocidentais, passando a lista de sanções a incluir 558 navios, mais 117 do que até agora. O acordo foi imediatamente saudado pela presidência ucraniana na rede social X como “boas notícias de Bruxelas”.

“Fizemos muita pressão – muitas das nossas propostas foram aprovadas. Sem interrupções, no entanto. O pacote 20 já está em curso. Matar a máquina de guerra à fome. Menos dinheiro para a Rússia = menos armas”, publicou Andriy Yermak, chefe do Presidente ucraniano.

Washington também aprova mais sanções à Rússia, com a mira às duas maiores petrolíferas russas, Rosneft e Lukoil, que “financia a máquina de guerra do Kremlin”. Em comunicado, o Tesouro dos EUA justifica esta quarta-feira as medidas com a “falta de compromisso sério da Rússia com um processo de paz para pôr fim à guerra na Ucrânia”.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, citado no comunicado, indica que “agora é o momento de parar com a matança e de um cessar-fogo imediato”.

Os líderes da UE reúnem-se esta quinta-feira, em Bruxelas, numa cimeira para voltar a discutir o apoio à Ucrânia, na presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky e com poucas expectativas de avanços rumo a um cessar-fogo. Em cima da mesa estarão também as soluções para estabilizar o apoio à Ucrânia, nomeadamente através da utilização dos fundos russos imobilizados na União para um novo empréstimo de reparações.

Desde março de 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia em fevereiro desse ano, as importações de petróleo da Rússia caíram para menos de 3% em 2025, mas o gás russo ainda representa cerca de 13% das importações da UE, avaliadas em mais de 15 mil milhões de euros anuais.

A frota ‘fantasma’ russa, que inclui entre 600 e 1.400 embarcações, segundo a UE, permite à Rússia continuar a exportar o seu crude, apesar das sanções ocidentais. Segundo o presidente francês, Emmanuel Macron, o comércio de petróleo atribuído a esta frota representa “mais de 30 mil milhões de euros” para o orçamento da Rússia e ajuda a financiar “30% a 40% do seu esforço de guerra” contra a Ucrânia.

No novo pacote de sanções, a UE também tem como alvo novas empresas em vários países terceiros, incluindo 12 na China e três na Índia, que estão a ajudar a Rússia a contornar as sanções ocidentais sobre as transferências de tecnologia, particularmente na produção de ‘drones’. Cinco bancos – em Hong Kong, Paraguai e Tajiquistão – foram também sancionados.

Os diplomatas russos acreditados num país da UE também terão as suas viagens para outros Estados-membros restringidas, de acordo com a Presidência dinamarquesa. A Dinamarca ocupa a presidência semestral do Conselho da União Europeia até ao final do ano.

De acordo com o projeto de conclusões da cimeira de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso, os líderes da UE deverão instar a Comissão Europeia a “apresentar, o mais rapidamente possível, com base numa avaliação das necessidades de financiamento da Ucrânia, propostas concretas que envolvam a eventual utilização gradual dos saldos de caixa associados aos ativos russos imobilizados, em conformidade com o direito da UE e o direito internacional”.

A expectativa de Bruxelas é apresentar, em novembro, uma proposta sólida para receber em dezembro aval dos líderes da UE, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.

Numa declaração que deverá ser, uma vez mais, adotada por 26 Estados-membros – ficando a Hungria de fora –, os líderes europeus deverão também enfatizar “a necessidade de os Estados-membros continuarem a intensificar os esforços para dar resposta às necessidades urgentes da Ucrânia em matéria militar e de defesa”, incluindo investimento “na indústria de defesa da Ucrânia”.