União Europeia visa bancos e bolsas de criptomoedas no 19º pacote de sanções à Rússia

A União Europeia (UE) adotou esta quinta-feira o 19.º pacote de sanções à Rússia, após o levantamento do bloqueio eslovaco, anunciou a chefe da diplomacia comunitária, vincando ser cada vez mais difícil à Rússia financiar guerra contra a Ucrânia.

“Acabámos de adotar o nosso 19.º pacote de sanções, que visa bancos russos, bolsas de criptomoedas, entidades na Índia e na China, entre outros. A UE está a restringir os movimentos dos diplomatas russos para combater as tentativas de desestabilização”, bem como a dar passos para proibir o gás natural liquefeito (GNL) russo, revelou no X a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

“É cada vez mais difícil para Putin financiar esta guerra”, concluiu KajaKallas, numa adoção que foi possível após a Eslováquia ter levantado o seu veto relacionado com as suas importações energéticas e a sua economia dependente do gás russo.

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O 19.º pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia inclui um bloqueio total das importações de GNL russo a partir de 01 de janeiro de 2027, novas restrições financeiras que proíbem transações com bancos russos e instituições em países terceiros e medidas contra os sistemas de pagamento russos.

Também através do X, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou que, com a aprovação de hoje pelos 27 Estados-membros (no Conselho), a UE “continua a exercer forte pressão sobre o agressor”.

“Pela primeira vez, estamos a atingir o setor do gás da Rússia, o coração da sua economia de guerra. Não cederemos até que o povo da Ucrânia tenha uma paz justa e duradoura”, salientou Ursula von der Leyen.

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Já a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, realçou no X a “maior pressão sobre a Rússia”.

“A adoção do 19.º pacote de sanções da UE é mais um passo crucial no sentido de nos afastarmos dos combustíveis fósseis russos. Temos de garantir que o impacto das sanções seja máximo e que todas as lacunas sejam colmatadas [pois] não se trata apenas de apoiar a Ucrânia, [mas] da segurança coletiva”, referiu ainda a líder da assembleia europeia.

O pacote visa também a chamada “frota fantasma” russa — com mais de 118 navios sancionados — e impõe limites à exportação de tecnologias sensíveis, como inteligência artificial, dados geoespaciais e componentes metálicos críticos.

Além disso, empresas da China, da Índia e de outros países que apoiem a indústria militar russa também foram incluídas nas sanções.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 e, desde então, Kiev tem contado com o apoio da comunidade internacional, sobretudo da UE, com pesadas sanções a Moscovo para enfraquecer severamente a economia russa e punir os responsáveis pelo conflito.

Bélgica quer garantias para concordar com utilização de ativos russos

Entretanto, o primeiro-ministro belga exigiu à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, garantias para dar o seu aval à utilização de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia, ameaçando vetá-la se tal não suceder.

A eventual mobilização de ativos russos congelados pelos europeus desde o início da invasão da Ucrânia para continuar a financiar Kiev, proposta pela Comissão Europeia como um “empréstimo de reparação”, que pode ascender a 140 mil milhões de euros, é um dos temas em destaque na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), na qual participa o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A Bélgica, país onde se encontra a maior parte dos ativos do banco central russo congelados, é o principal obstáculo à mobilização dos ativos, dado temer eventuais consequências legais e financeiras, pelo que exige várias garantias, designadamente uma “mutualização completa do risco”, para que este não recaia exclusivamente sobre o país, reiterou hoje o primeiro-ministro Bart de Wever, que deu conta de “três exigências”.

O primeiro-ministro indicou que a Bélgica só admite avançar nesta questão se houver “uma mutualização completa do risco, porque existe um grande risco” de reparações a Moscovo, se forem estabelecidas “garantias de que, se o dinheiro tiver de ser reembolsado, todos os Estados-membros contribuirão” e, “como terceira exigência, que todos os países que têm ativos [russos] imobilizados ajam em conjunto”, lembrando que há “vastas quantias de dinheiro russo noutros países, que têm mantido silêncio sobre este assunto”.

“Se estas três exigências, que me parecem perfeitamente razoáveis, forem satisfeitas, então poderemos avançar. Caso contrário, farei tudo o que estiver ao meu alcance a nível europeu, bem como a nível nacional, política e legalmente, para bloquear esta decisão”, disse.

Esta questão da mobilização dos ativos russos já dominou a última cimeira informal, em Copenhaga, no início de outubro, sem resultados concretos, esperando-se que hoje se registem avanços, na forma de mandato à Comissão Europeia para avançar com a sua proposta de “empréstimo de reparações”.

De acordo com o projeto de conclusões da cimeira a que a Lusa teve acesso, os líderes da UE deverão instar a Comissão Europeia a “apresentar, o mais rapidamente possível, com base numa avaliação das necessidades de financiamento da Ucrânia, propostas concretas que envolvam a eventual utilização gradual dos saldos de caixa associados aos ativos russos imobilizados, em conformidade com o direito da UE e o direito internacional”.

A expectativa de Bruxelas é apresentar, em novembro, uma proposta sólida para receber em dezembro aval dos líderes da UE, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.

“Sem prejuízo do direito da UE, os ativos da Rússia devem permanecer imobilizados até que a Rússia cesse a sua guerra de agressão contra a Ucrânia e a indemnize pelos danos causados pela guerra. Essa utilização deve ser apoiada por uma solidariedade e uma partilha de riscos adequadas por parte da UE”, lê-se no projeto de conclusões.

Pequim condena sanções da UE contra empresas chinesas alegadamente ligadas à Rússia

A China condenou esta quinta-feira as sanções impostas pela UE contra empresas chinesas no âmbito do novo pacote de medidas contra a Rússia, em resposta à guerra na Ucrânia.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da diplomacia chinesa Guo Jiakun afirmou que Pequim apresentou “um protesto formal” junto da parte europeia, após a inclusão de doze empresas chinesas na lista de entidades visadas pelas sanções europeias.

Guo reiterou que a China “não é parte envolvida nem responsável” pelo conflito e sublinhou que o país “não forneceu armas letais a nenhuma das partes” e “mantém um controlo rigoroso sobre exportações de bens de dupla utilização”.

“A China tem trabalhado ativamente para promover o diálogo e a negociação”, afirmou o porta-voz, acrescentando que “muitos países, incluindo os europeus e os Estados Unidos, mantêm intercâmbios comerciais com a Rússia”.

“A UE não tem o direito de fazer comentários sobre a cooperação normal entre empresas chinesas e russas”, declarou Guo, instando Bruxelas a “deixar de usar a China como pretexto” e a “pôr fim a ações que prejudicam os legítimos interesses chineses”.

Pequim avisou ainda que adotará “todas as medidas necessárias” para defender os seus direitos.

O protesto surge na sequência da decisão da UE, tomada na quarta-feira, de incluir doze empresas chinesas, três indianas e duas tailandesas entre as 45 novas entidades sancionadas por alegado envolvimento no apoio à evasão de sanções ocidentais por parte da Rússia, nomeadamente através da transferência tecnológica e produção militar.